A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou sessão ordinária nesta quinta-feira, 14. Os encontros que ocorrem tradicionalmente nas segundas foi transferido por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida. A ordem do dia contou com a votação de seis matérias. A principal delas, autoriza o poder Executivo de Venâncio Aires a contratar financiamento junto ao Badesul Desenvolvimento, no valor de até R$ 12 milhões. Este é o primeiro passo para dar andamento ao investimento na infraestrutura viária da localidade.
A Administração Municipal busca realizar com o valor a pavimentação da Estrada de Linha Hansel, popular Estrada Velha para Santa Cruz, que possui aproximadamente 5,5 quilômetros de extensão e demais investimentos. Além do asfaltamento, o projeto prevê a construção de uma ciclofaixa no trecho, além de sinalização turística. O investimento poderá melhorar os acessos a outras rodovias do município, entre elas a estrada da serra, que faz a ligação com a região de Vila Deodoro, importante polo turístico da cidade.O financiamento ocorre por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur).
Com a autorização o Município poderá dar andamento à contratação junto ao banco público.
CONTRATAÇÃO
Os vereadores também aprovaram na sessão desta quinta, a contratação temporária de um Agente Escolar. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A remuneração será de R$ 1.461,22 com carga horária de 40 horas semanais. A contratação fará aproveitamento da banca de classificados ou se necessário será realizado processo seletivo simplificado.
NILSON
A cadeira do MDB passa a ser ocupada pelo suplente de vereador, Nilson Lehmen (MDB). Até então, André Puthin estava nomeado. Lehmen ficará como vereador da bancada por dois meses.
TRIBUNA
A tribuna livre da sessão foi ocupada pelo presidente da Comissão Pró-desenvolvimento do 8ª Distrito (Vale do Sampaio), Márcio Henckes. Na oportunidade, o líder da localidade solicitou melhorias nas estradas, ampliação do posto de saúde, investimentos na telefonia celular e reabertura da capatazia do distrito.
“Nenhum ponto do distrito possui sinal de celular. Precisamos de estradas em condições, porque o oitavo distrito possui uma agricultura forte. Tem uma das maiores arrecadações de ICMS,” destacou.
Durante a sessão os vereadores de oposição criticaram a situação das estradas e cobraram medidas para melhorar a infraestrutura da localidade. Em defesa, a bancada governista, revelou as dificuldades para recuperação das estradas, por conta das máquinas atuais do Município, que não tem qualidade e o período de chuva, que atrapalha o andamento dos serviços.
CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0122/2021 que autoriza a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual de 2021, e a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0123/2021 que altera o art. 2º da Lei nº 6.792, de 25 de maio de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0124/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento – RS para obras de infraestrutura urbana e rural”.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0126/2021 que dispõe sobre os meios oficiais de publicação de atos normativos e administrativos do Município de Venâncio Aires.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0129/2021 que autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. Será contratado um Agente Escolar com carga horária de 40h.
APROVADA A MOÇÃO N° 0161/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO QUINTANA/PDT. A Moção de Apelo será encaminhada ao Sr. Geovane Griesang, Diretor-Geral do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense – IFSul, Campus Venâncio Aires, apelando pela volta integral das aulas presenciais da unidade.
