Após a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovar na última segunda-feira, 21, aumento de 60,97% nas diárias para parlamentares e servidores, a situação renderá novo debate. Nesta quarta-feira, 23, Ezequiel Stahl (PTB) – que votou contra o projeto de aumento junto com Elstor Hackenhaart (PTB) e Diego Wolschick (PTB) – protocolou projeto de resolução propondo a redução do valor para ao benefício, nos patamares antes do reajuste.
Pelo texto da lei encaminhada, Stahl propõe que o valor de R$ 462,00 passa para R$ 265,00, valor menor que praticado anteriormente ao projeto de aumento votado na última sessão (R$ 287,00). Esta é a diária paga aos deslocamentos dentro do estado.
Além disso, as despesas com alimentação terão custeio de R$ 50,00, pela projeto apresentado pelo petebista. Pelo aumento aprovado nesta semana, o valor era de R$ 70,00. Esse benefício é pago aos vereadores e servidores que se deslocam em distância maior que 50 km da sede do poder Legislativo, dentro do prazo de seis horas.
Ezequiel afirma que a redução é importante, em especial pelo momento atual da economia brasileira. “Não é o momento para o poder público aumentar despesas. Não há necessidade de alteração dos valores em um momento tão delicado que a economia atravessa, estando os movimentos ocasionados por estas, imprevisíveis, causando inúmeras dificuldades de manutenção das despesas cotidianas nos lares de quase todos os brasileiros,” justifica.
O projeto de resolução deve ser lido no expediente da próxima reunião ordinária e votado na sessão do dia 04 de abril.
ENTENDA
Na reunião ordinária desta segunda-feira, 21, a Câmara de Vereadores aprovou lei autorizando aumento de 60,97% nos valores pagos nas diárias de vereadores e funcionários da Casa. A proposta contou com votos favoráveis de: Clécio Espíndola e André Kaufmann (PTB); César Garcia, Gerson Ruppenthal, Luciana Scheibler e Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT); André Puthin (MDB); Ricardo Landim (PSL); Alexandre Fernandes (PSD) e Jairo Bencke (PSB).
Apenas três votos foram contrários: Ezequiel Stahl (PTB), Elstor Hackenhaart (PTB) e Diego Wolschick (PTB). Elígio Weschenfelder (PSB) não votou porque estava de licença por positivar para Covis-19.
O projeto de aumento foi encaminhado pela Mesa Diretora. Para as diárias dentro do Estado, o valor passou para R$ 462,00. O valor até então era de R$ 287,00. Na justificativa da lei, a Mesa Diretora destaca que o valor das diárias está congelado desde 2016. O valor é destinado para custear despesas com alimentação, transporte público para deslocamentos dentro da cidade destino da viagem, estada e pernoite.