Venâncio Aires se prepara para retomar as aulas presenciais a partir da próxima quarta-feira, 28. A previsão é voltar às atividades em sala de aula com alunos das escolas municipais de Educação Infantil (Emeis). As escolas privadas poderão retornar as atividades presenciais já na segunda-feira, 26. A medida depende ainda de aval do novo decreto público pelo Estado, junto à Justiça Estadual. As turmas do Ensino Fundamental devem retomar as atividades presenciais a partir de maio.
A possibilidade é garantida aos municípios a partir de decreto estadual, publicado nesta quinta-feira, 22, que estabelece a cogestão também para a educação. É permitido nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades.
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, explica que a decisão ainda depende da posição do Tribunal de Justiça que recebeu da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na manhã desta sexta, 23, uma petição para informar as novas regras da cogestão para a educação, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com o combate à pandemia de Covid-19 e com a priorização da educação. De acordo com o gestor, o Estado teme que o Tribunal de Justiça possa derrubar esse decreto ainda durante o dia de hoje ou durante a noite.
“Existe essa insegurança jurídica, mas estamos trabalhando para que tudo esteja pronto”, garante. Ele relata que o município vem se articulando para garantir a alimentação das 1,6 mil crianças, uma vez que a empresa vencedora da licitação é de Canoas e tem até 48h para trazer a alimentação. “Já fizemos o pedido para que no máximo até a terça-feira tenhamos a alimentação e possamos fazer a reabertura na terça ou quarta”, afirma.
Para Jarbas, a expectativa de voltas as aulas é positiva, frente a necessidade e a garantia de segurança com protocolos e a diminuição de casos de Covid-19 no município. “Existe uma necessidade da comunidade escolar, dos pais, que necessitam um local de segurança para essas crianças e existem números positivos. Venâncio Aires já vem mostrando há 20 dias números bons, tanto no atendimento quanto nos centros respiratórios, na UPA e no hospital e que vem se sustentando e todo o estado, estamos aptos para a volta das aulas”.
A retomada será gradual, com 50% da capacidade, sendo metade dos alunos em uma semana, metade na outra semana, como foi e janeiro. “A gente vai obedecer o que está no decreto. A segurança vai ser dada para essas crianças”, conclui o prefeito.
ATUALIZAÇÃO: A notícia foi atualizada após confirmação do prefeito Jarbas da Rosa em vídeo. Inicialmente a reportagem informava que as aulas em Emeis seriam retomadas já na terça-feira, porém, em reunião com a Seduc, ficou definido que as atividades retornarão de forma presencial na quarta-feira.
FOTO: Divulgação/AI PMNMT