A Administração Municipal de Venâncio Aires também sente os impactos da queda na atividade econômica do Rio Grande do Sul. O retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registra redução de 20,9% entre maio e junho. A projeção era de receber no tesouro venâncio-airense R$ 8,1 milhões, conforme estimativa de arrecadação. Porém, o valor pago com o tributo estadual foi de R$ 6,4 milhões.
Em maio o valor estimado em retorno de ICMS para a Prefeitura de Venâncio Aires era de R$ 3.663.784,90. No entanto, o recurso pago chegou a R$ 2.955.998,57. Em junho a estimativa foi de R$ 4.488.857,72, mas o valor pago chegou a R$ 3.491.778,12 até o dia 25, última parcela do mês quitada.
Os dados são acompanhados e divulgados por sistema eletrônico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A entidade monitora os pagamentos feitos por meio de repasses constitucionais às prefeituras, pelo ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A projeção no orçamento de Venâncio Aires para 2024 é de receber por meio de transferências do ICMS mais de R$ 66,25 milhões. Junto com o imposto estadual, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são as duas principais fontes de receitas públicas de Venâncio Aires. A projeção para este ano é de R$ 68 milhões com a transferência federal. Até junho, o FPM não registrou quedas nos repasses, também por conta de aportes extras feitos pelo Governo Federal para o enfrentamento das enchentes no estado.
RIO GRANDE DO SUL
O impacto negativo na arrecadação estadual tem sido acompanhado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Conforme dados do órgão, antes das enchentes, a previsão era de que o governo arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%.
FOTO: Willian Oliveira