A participação da sociedade nos debates sobre a proteção das fontes de água ganha novas projeções em Venâncio Aires. Duas pautas foram incluídas no Plano Plurianual de Venâncio Aires para serem colocadas em prática nos próximos quatro anos. Uma delas busca garantir um programa de recuperação sustentável da mata ciliar do Rio Taquari. Outro pretende criar na cidade o Comitê da Microbacia do Arroio Castelhano e do Taquari Mirim. As duas principais fontes de água que cortam a cidade ganham destaque no programa, com a criação de um grupo de trabalho que reunirá membros da comunidade, produtores rurais, instituições do município e poder público.
A proposta é nortear, a partir do comitê, ações para garantir a proteção dos arroios, permitindo assim políticas públicas específicas para a bacia hídrica. Atualmente o Arroio Castelhano já conta com uma comissão comunitária que coordena as ações de recuperação das nascentes. Com a criação do comitê incluindo o Taquari Mirim, os dois afluentes do Rio Taquari ganharão destaque nas políticas de proteção ambiental. A projeção atual do secretário municipal de Meio Ambiente, Nelsoir Battisti (PSD), é de formalizar o comitê a partir de 2022.
O Taquari Mirim nasce em Santa Cruz do Sul e possui aproximadamente 70 quilômetros de extensão. O leito percorre a região serrana entre Santa Cruz, Sinimbu e Venâncio Aires, além de fazer divisa com os municípios de Vale Verde e General Câmara. Já o Castelhano possui 100 quilômetros.
“A proteção de nascentes é um ponto muito importante da segurança hídrica. Por isso, o comitê de proteção aos arroios Castelhano e Taquari Mirim se soma ao trabalho neste conjunto. Não podemos pensar na proteção das nossas fontes de água, sem falar dos principais arroios do municípios,” explica Battisti.
PARCERIA
Desde 2018 Venâncio Aires conta com o Comitê das Nascentes do Arroio Castelhano. O grupo trabalha na recuperação e desenvolvimento de ações de proteção da principal fonte de captação de água na cidade. No ano de fundação, o comitê mapeou 243 nascentes ao longo do percurso do arroio. Destas, mais de 20 foram recuperadas. Atualmente equipes trabalham na recuperação de uma nascente do arroio Taquari Mirim.
“É fundamental envolver a comunidade e a população neste trabalho de proteção aos nossos arroios. É uma pauta constante que envolve a vida da comunidade, pensando principalmente em formas de garantir segurança hídrica na cidade,” destaca Battisti.
FUNDAMENTAL
De acordo com a Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas, Engenheira Florestal da Emater/RS-Ascar, Adelaide Juvena Kegler Ramos, é fundamental o debate local sobre os recursos hídricos e sustentabilidade das microbacias. “A articulação de ações locais, com a participação da população e órgãos públicos, com interesse na qualidade e quantidade de água para atender a demanda da sociedade é de suma importância para se construir caminhos para se ter uma gestão adequada e de sustentabilidade dos recursos hídricos da bacia.”
A representante do órgão afirma que proteger os afluentes é importante para proteção de toda a bacia. “Os arroios Castelhano e Taquari Mirim são unidades de planejamento da bacia hidrográfica e coadunam sim com o objetivo do gerenciamento das águas, através de uma gestão descentralizada, integrativa e participativa,” explica.
Para o comitê regional, a criação de políticas públicas buscando minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul precisam ganhar espaço nos debates de governo. “Precisamos da implementação de políticas públicas, de caráter permanente, que possam desencadear ações concretas para prevenir os prejuízos causados com a estiagem, que atualmente estão comprometendo inclusive o abastecimento humano,” conclui.
COMITÊS RS
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas é um dos principais do estado, criado em 1998 e que Venâncio integra. No total 120 municípios participam. A extensão da bacia é de 546 quilômetros (359 km corresponde ao Rio das Antas e 187 km corresponde ao Rio Taquari).
Ao todo, existem 25 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas no Rio Grande do Sul. Destes, 9 estão localizados na região hidrográfica do Guaíba, 5 na região hidrográfica do litoral e 11 na região hidrográfica do Uruguai.
Sua principal função é atuar no gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica, buscando garantir a qualidade e a quantidade de água necessária para todos os usos e também a melhor utilização dos recursos hídricos da bacia.
FOTO: Divulgação/AI PMVA
