A Prefeitura de Venâncio Aires publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026.
O valor total estimado da chamada pública é de R$ 1.006.653,60. A quantidade dos alimentos foi definida com base nos cardápios elaborados pelas nutricionistas da Educação Municipal para a merenda escolar.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e incentivam a participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para a alimentação escolar, promovendo o desenvolvimento local e a oferta de produtos frescos e diversificados aos estudantes.
A compra direta da agricultura familiar busca fortalecer os produtores rurais do município e da região, garantindo mercado para a produção e incentivando a economia local. Além disso, a medida contribui para uma alimentação escolar mais saudável, com produtos frescos e diversificados.
Segundo o edital, as quantidades estimadas foram definidas com base nas necessidades do sistema municipal de ensino ao longo do calendário escolar de 2026.
PARTICIPAÇÃO
Podem participar grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar. A documentação para habilitação e o projeto de venda devem ser apresentados exclusivamente pelo portal eletrônico de compras públicas. O período de envio iniciou em 6 de fevereiro e segue até às 8h59min do dia 3 de março de 2026, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Produtos incluídos na chamada pública
Entre os gêneros alimentícios previstos no edital estão:
- Frutas: banana prata (convencional e orgânica), bergamota, laranja (convencional e orgânica), maçã nacional, melancia, maracujá, morango, pitaya, abacate;
- Verduras e legumes: alface, abobrinha verde, alho-poró, alho, batata inglesa, batata doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve, couve-flor, espinafre, repolho, pepino, pimentão, tomate e tomate cereja, rabanete;
- Produtos básicos e grãos: arroz polido tipo 1, feijão preto tipo 1, açúcar mascavo;
- Proteínas e laticínios: carne bovina moída, ovos de galinha e leite pasteurizado integral;
- Panificados e produtos artesanais: bolacha doce caseira, massa caseira, pão de aipim, pão de sanduíche, pão integral e pão tipo caseiro sem açúcar;
- Outros itens: aipim in natura e congelado, melado batido, milho verde em espiga, pinhão, ervas aromáticas e tempero verde.