Com uma frota de 24.396 veículos, Venâncio Aires deve arrecadar com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2024, mais de R$ 31,02 milhões. Metade do valor fica no caixa estadual e a outra parte é direciona aos cofres municipais. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda. O pagamento do IPVA iniciou na última quarta-feira, 20.
O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes. O contribuinte que quitar o tributo até 28 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da UPF/RS – que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,53% -, gerando uma redução potencial de 10,53%.
O total da frota no Rio Grande do Sul atualmente é de aproximadamente 7,58 milhões de veículos, sendo 52,8% tributáveis e 47,2% isentos. Entre as principais isenções, estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,9 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 5,2 bilhões brutos com o IPVA 2024, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 28 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão.
As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.
Com informações Sefaz-RS
