As duas principais transferências constitucionais feitas ao Município, movimentaram no mês de março R$ 8,3 milhões. O valor é repassado por meio do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da Fazenda Estadual e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por parte da União.
No trimestre, ambos repasses tiveram aumento médio de 5,5%, impactado também pela arrecadação de tributos estaduais e federais. O cenário de desaceleração econômica pode impactar nos cofres municipais, apesar da alta da inflação que impulsionou os caixas públicos ao longo do ano passado.
Pelo ICMS o aumento de repasses para a Prefeitura de Venâncio Aires alcançou 0,40% frente a estimativa inicial, com R$ 14.234.092,30 destinados ao caixa único municipal.
Já pelo FPM, o crescimento nos repasses foi maior, alcançou 10,6%. Foram repassados ao Município R$ 11.652.921,90. As informações são acompanhadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
