A tributação do cigarro é um dos principais desafios para a América Latina no controle do tabaco. A avaliação é da chefe do Secretariado da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), Adriana Blanco Marquizo, responsável pela implementação do tratado da Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento orienta os países membros, 182 atualmente, que aumentem impostos como forma de combater o consumo.
A recomendação é de “ao estabelecer ou aumentar seus níveis nacionais de tributação, as Partes devem levar em consideração, entre outras coisas, a elasticidade da demanda em relação ao preço e renda, bem como a taxa
inflação e mudanças na renda familiar, para garantir que os produtos do tabaco tornem-se cada vez menos acessíveis, reduzindo assim o consumo e a prevalência”.
Embora considere que o bloco latino tenha um bom desempenho na implementação da CQCT, para Adriana este item do tratado ainda precisa avançar. Em entrevista ao Olá Jornal, a principal liderança de controle do tabaco, natural do Uruguai, reconhece a deficiência. “A maioria dos países ainda está longe do padrão recomendado pela OMS”, avalia.
Em segundo lugar, coloca a proibição total de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco como ponto que menos foi implementado em solo latino. “Eu acho que esses dois assuntos são os mais importantes depois, como o resto do mundo, há coisas a fazer em termos de atitude, fazer um pouco mais”.
De acordo com Adriana, ambientes livres de fumo é o ponto alto da América Latina que conseguiu garantir a medida na maioria dos países. No mais, acredita que os latinos estão fazendo a sua parte. “Hoje está bastante avançado”, afirma.
BRASIL
A diferença tributária entre os países é o principal entrave para o combate ao comércio ilícito no Brasil. Com 81,55% de impostos sobre os cigarros nacionais contra 18,31% praticado no Paraguai, o mercado brasileiro vê o cigarro paraguaio tomar conta de 57% das vendas. A última tentativa dos hermanos em elevar substancialmente os tributos, para até 40%, em 2019, foi fracassada.
O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking de tributação entre os 182 países da CQCT e é membro do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Está, assim, participante e ativo nos dois principais tratados de saúde da OMS. Já o Paraguai está na 158ª colocação tributária na CQCT e ainda não pertence ao Protocolo.
TRIBUTOS AMÉRICA DO SUL
BRASIL (11º)* ………………………………………………….81,55%
CHILE (17º) ……………………………………………………..80,04%
ARGENTINA (36º) …………………………………………….76,62%
VENEZUELA (48º) …………………………………………….73,37%
COLÔMBIA (50º) ……………………………………………..73,13%
PERU (64º) ………………………………………………………67,71%
EQUADOR (68º) ……………………………………………….66,85%
URUGUAI (71º)…………………………………………………65,92%
BOLÍVIA (141º) ………………………………………………..35,65%
GUIANA (153º) ………………………………………………..27,54%
SURINAME (156º) …………………………………………….26,53%
PARAGUAI (158º) …………………………………………….18,31%
*Posição no ranking entre 182 países que integram a CQCT
Fonte: Relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco de 2021