FIM ANTECIPADO
A 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) encerra nesta sexta-feira, 12, um dia antes do previsto. O evento sobre o maior tratado de saúde debate temas relacionados ao controle do tabaco desde a segunda-feira, 08. A otimização dos debates deve-se a agenda que neste ano adiou as discussões e decisões de assuntos no geral, com exceção do estabelecimento de um fundo de financiamento. O projeto, que visa financiar as ações de controle de tabaco, foi o único a ser discutido. Demais temas da pauta puderam ter comentários dos países, mas não são considerados como discussão. Além disso, o formato virtual também contribuiu para a agilidade. O Olá Jornal acompanha as discussões de perto como mídia credenciada. Pela primeira vez, a imprensa está tendo acesso às reuniões acompanhando ao vivo os posicionamentos das delegações e de como tudo funciona.
COORDENAÇÃO DOS DEBATES
O andamento dos debates foi conduzido em dois comitês A e B. O comitê A esteve sob a presidência da Dra. Graciela Gamarra, do Paraguai. Na vice-presidente, Dr. Sungkyu Lee, da República da Coreia e Dra. Svetlana Nicolaescu, República da Moldávia. Já o comitê B foi comandado por Ferdinand Mangongo, do Gabão, que teve como vice-presidentes, Dr. Samadhi Rajapkasa, Sri Lanka, e Alaa Abdel-Rahman, Egito. O formato auxilia o andamento da agenda e os países participam de ambos com suas delegações. É ali que os países discutem e levam os temas pré-aprovados para as plenárias, onde novamente são debatidos, alterados e votados.
EDIÇÃO HISTÓRICA
A COP9 já pode ser considerada histórica em vários aspectos, a começar pelo número recorde de participações com 161 países presentes, do total de 182 que compõem o tratado. A rapidez e agilidade do andamento do trabalho também soma-se ao feito, com o evento terminando um dia antes. Para fazer ainda mais história, um dos eventos mais fechados abriu pela primeira vez suas portas para a imprensa. Até esta edição, a mídia não podia acompanhar as reuniões, restando apenas as coletivas de imprensa como subsídios para a comunicação das decisões. A cobertura dos veículos de comunicação ajuda na transparência principalmente em se tratando de um marco regulatório mantido com recursos públicos.
DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA
Brasil falou em nome da região das Américas, com exceção da Guatemala, sobre o apoio à declaração de máxima transparência para os integrantes de delegações. Reforçou o apoio à determinação das partes em proteger suas políticas públicas de saúde em face do Controle do Tabaco com os interesses comerciais e ressaltou que o Brasil voluntariamente entregou as declarações de todos os membros da delegação. Já a Guatemala, reafirmou o compromisso de proteger as ações contra a influência comercial, no entanto, esclareceu que não pode obrigar os membros da sua delegação a assinarem a declaração uma vez que a mesma é voluntária.
Foto: Secretariat of the WHO FCTC / P. Albouy
