A manhã foi de intensa mobilização da categoria dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires. Os trabalhadores promoveram assembleia geral extraordinária nesta sexta-feira, 31 de março, no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no bairro Aviação. O encontro reuniu cerca de 800 pessoas, para tratar do ocorrido nas negociações com o Executivo, sobre o reajuste para a categoria.
O movimento foi ocasionado após aprovação na Câmara de Vereadores um aumento em cota única a reposição inflacionária nos rendimentos do funcionalismo. O índice ficou em 5,1%, diferente do acordado entre o governo municipal e categoria, que contemplava ainda ganha real de 1,6%.
Na abertura da assembleia, o presidente Odenir Guterres de Carvalho afirmou que a posição segue sendo de infinito diálogo. “Não podemos falar ao vento. O prefeito neste episódio deixou muito a desejar. Não repudiamos os 5,1%, agora a forma de encaminhamento precisava ser discutida com a categoria. Além disso, o Legislativo foi conivente com a decisão do Executivo. Eles estão a cabresto do Executivo”.
O prefeito Giovane Wickert foi até o local, ao lado do vice-prefeito Celso Krämer para se pronunciar. Diante da aprovação dos servidores presentes, foi aprovada a manifestação do chefe do Executivo. Em sua defesa, o político afirmou que junto ao Legislativo, o parecer do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) foi desfavorável ao projeto de lei enviado.
“Foi isso que nos pegou de surpresa, pois nós entendíamos que a gente sabia que não tinha como dar impacto financeiro, mas que se a economia era maior de forma escalonada e teria amparo jurídico, fato este que veio contrariado. Então o que fizemos? Resolvemos mandar os 5,1% para garantir ao menos a reposição inflacionário e que não poderia ter um amparo legal. Vou ser apontado igual pelo Tribunal de Contas, só que nós vamos ter justificativa, pois isso está previsto em lei a reposição inflacionária”.
No entendimento do prefeito, o servidor que ganharia 2% retroativo a março e está ganhando 5,1%. “Então não existe um prejuízo nesse momento. Em agosto teria os outros 2%. Ainda até agosto não tem prejuízo. O prejuízo se dá a partir de novembro. Nós vamos avaliando os quadrimestres, que fecha agora em abril, vai fechar em agosto e aí sim, de uma relação bem transparente, governo, sindicato, nós vamos acompanhar a evolução, pra conseguir criar as condições de suprir o déficit que nós temos e aí sim, equacionando a nossa conta, daqui a pouco, conseguimos criar o impacto da diferença que nós podemos enviar como uma suplementação ainda no segundo semestre”.
Apesar das falas, Wickert não escapou de vaias, mas também recebeu aplausos em alguns momentos. O prefeito pediu desculpas e não negou que o governo errou no processo. Integrante da diretoria do Sindicato, Otilina Massmann se pronunciou que será preciso haver uma reconquista nessa condição de negociar com a Prefeitura. Além disso, outros servidores perante Wickert afirmaram que o que foi feito era traição e que não se brinca com o funcionalismo.
Definições
Na sequência da assembleia, o Sindicato deliberou sobre os próximos passos. O primeiro foi de elaborar nota de repúdio, em função do acordo descumprido, que será divulgado na próxima semana, destinado tanto ao Executivo, como ao Legislativo.
Na sequência, houve a decisão de sair em carreata até a Prefeitura, onde seria promovido um buzinaço, mostrando a força da categoria. A chamada Operação-Padrão, de trabalhar em processo de ‘tartaruga’ foi reprovada, já que servidores da Educação e da Saúde alegaram ser serviços essenciais e que a comunidade não pode ser prejudicada.
Defronte ao prédio do Executivo, a categoria se encontrou com o movimento do Comitê Supra Sindical, que fez chamamento para a mobilização do dia 8 de abril, a partir das 8h30min. Os servidores públicos gritavam ‘respeito’ no local. A promessa agora é de que a categoria vai até a sessão da Câmara de Vereadores na segunda-feira, 3 de abril, para fazer novas pressões.
Ao longo desta sexta-feira, 31, muitos serviços estão paralisados, como em escolas e postos de saúde, pois a categoria prometeu não voltar as atividades no período da tarde.
Foto: Maicon Nieland
