O DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) é um dos convidados oficiais da audiência pública que será realizada no Senado, em 28 de setembro, para debater sobre o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação. O presidente do DIRETA, Alexandro Lucian, irá representar a entidade sem fins lucrativos que representa milhares de consumidores na luta pela regulamentação do produto.
Além da entidade, estão convidados para a audiência Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa; Patrícia Couto, Coordenação-Geral de Evidências em Saúde do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; Gonzalo Vecina Neto, diretor-presidente fundador da Anvisa. Também estão na lista de convidados especialistas mundiais no controle do tabaco e legisladores de países como Inglaterra, Noruega e Suécia.
A Senadora Soraya Thronicke, que propôs a realização da audiência, disse em texto publicado que esse encontro se faz urgente “para obter subsídios atualizados para que se obtenha uma proposta regulatória condizente com a realidade e que possa o país caminhar dentro de uma lógica de redução aos danos oriundos do tabaco”.
As últimas audiências públicas sobre o assunto foram feitas em 2019 e o texto da senadora ressalta que de lá para cá muitos novos estudos foram publicados e que diversos sistemas de saúde públicos (Inglaterra, Canadá, Suécia, etc) adotaram os cigarros eletrônicos como instrumento de Políticas Públicas anti-tabagistas.
Entre essas novas publicações está um estudo independente, de 2022, encabeçado pela Universidade King’s College de Londres, que mostrou que a redução de risco à saúde do cigarro eletrônico é da ordem de 95% em comparação com o fumo.
O caso mais emblemático entre os países que já regulamentaram é o da Suécia, que está próximo de ser o primeiro país europeu livre do tabagismo e que regulamentou a venda e adotou o uso desse tipo de dispositivo como política de redução de danos do tabaco. A OMS confirmou que, na Europa, a Suécia possui a menor taxa de mortalidade entre os homens em todos os tipos de câncer.
O texto da senadora ainda ressalta que hoje já são mais de 2 milhões de adultos consumindo esses produtos frequentemente e mais de 6 milhões de adultos fumantes já experimentaram, segundo última pesquisa IPEC. “Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar apontam que 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram esses produtos, demonstrando a clara ineficiência da proibição atualmente em vigor e que uma regra, a exemplo do que outros 80 países do mundo já fizeram, como EUA, Canadá, os 27 países da União Europeia, Reino Unido, Suécia, Noruega, Japão, dentre muitos outros, precisa ser discutida pela Anvisa”.
O presidente do DIRETA acredita que a desvantagem do Brasil em relação aos mais de 80 países que já regulamentaram produtos alternativos de nicotina também representa um risco para a população. “Na contramão desses países, o Brasil tem milhões de pessoas consumindo produtos oferecidos por um mercado exclusivamente ilegal, que não obedece a nenhuma regra sanitária, dá livre acesso aos jovens, inclusive a menores de idade”, reforça Lucian.
O DIRETA foi fundada em 2021 e representa atualmente mais de 8.500 consumidores engajados pela participação ativa da sociedade civil e de profissionais multidisciplinares nas políticas públicas pela redução de danos do tabaco. A entidade liderou uma petição em prol da regulamentação do cigarro eletrônico e do direito pelo consumo de um produto seguro e de uma sociedade que pesquisa e desenvolve o produto em benefício da redução de danos do tabagismo.
Sobre o DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) – Organização não governamental, sem fins lucrativos, formada por técnicos de Redução de Danos (RD), profissionais da área da saúde, representantes do campo legal, social e ambiental que busca transformar as políticas públicas de saúde do tabagismo através da estratégia de Redução de Danos. A organização promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo multidisciplinar, que vê na RD uma alternativa eficaz na melhora da qualidade de vida dos usuários de nicotina.
