A Secretaria de Desenvolvimento Rural abriu nesta semana as inscrições para o Programa Municipal de Reflorestamento na Propriedade Rural e adquirirem os subsídios na aquisição de transporte de mudas de Erva-Mate. Os produtores interessados tem até o dia 17 de julho para efetivarem as inscrições junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, munidos de documentos pessoais, comprovante de inscrição em talão de produtor rural, certidão negativa de tributos municipais e cópia do projeto técnico da Emater.
Para o edital que abrange a Fruticultura, está previsto o recurso público de R$ 10 mil para subsidiar a aquisição e espécies arbóreas frutíferas. Cada produtor tem o direito de até cem mudas frutíferas e auxílio de R$ 4,75, por muda. Em caso de haver mais produtores classificados que o valor disponível para o incentivo, será adotado como critério de desempate a comprovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O segundo critério será a ordem de protocolo de inscrição.
Já para o edital referente à aquisição de transporte de mudas de Erva-Mate, será destinado o valor de R$ 30 mil. Cada produtor tem direito de até mil mudas de erva-mate e o município irá subsidiar R$ 0,75 por muda. A homologação das inscrições se dará por profissionais técnicos da Secretaria e Emater.
Os produtores inscritos receberão uma visita prévia dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e/ou da Emater para análises e avaliações, a qual possibilitará a elaboração do Projeto Técnico de Viabilidade e adesão ao programa. Todas as inscrições homologadas serão avaliadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), considerando os critérios de viabilidade do projeto técnico.
CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA
