Engajados na busca por resolutividade de uma problemática enfrentada pelas comunidades, principalmente do interior de Venâncio, a Vereadora Sandra Wagner (PSB) e o Suplente de Vereador, Cláudio Weschenfelder (PDT), estiveram na tarde desta quarta-feira, 30, em reunião com o Deputado Estadual, Elton Weber (PSB), na Assembleia Legislativa do RS.
Os representantes da Capital do Chimarrão foram em busca de informações a cerca do projeto de Lei Complementar 240/2019, de autoria do Deputado Airton Lima, que prevê alterações na legislação que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no estado. De acordo com a proposta, edificações como templos e comunidades, passem a se enquadrar no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção de Incêndio (PSPCI) até 1.500
metros quadrados, o que isentaria, por exemplo, da instalação de hidrantes, o que hoje é a maior preocupação das comunidades por conta do alto investimento necessário para se adequar a legislação vigente.
Com o resultado das eleições e a não reeleição do Deputado a preocupação era de que a pauta não tivesse seguimento. No entanto, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, o Deputado Elton tranquilizou Sandra e Cláudio. Segundo o parlamentar, por ter tido
dois pareceres favoráveis na Comissão, a matéria pode retornar a pauta, do ponto onde parou, já no início da próxima legislatura, em fevereiro do ano que vem. Mas, de acordo com Weber, há ainda a expectativa de que a matéria possa ser votada em plenário nesta reta final de ano, no mês
de dezembro. Para ser aprovado, o projeto precisa de 28 votos favoráveis.
Caso isso não ocorra, o texto retorna a pauta no próximo ano e será encabeçado por Weber.
Demais pautas
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Vereadores, a Vereadora Sandra ainda fez a entrega de um exemplar do folder institucional lançado na última semana e que trata do combate à violência contra a mulher, idealizado pela Frente Parlamentar formada pelas vereadoras Sandra Wagner, Ana Claudia e Luciana Scheibler.
Muito preocupado com a problemática, o Deputado enfatizou que apoia a causa e que está à disposição para auxiliar e legislar de forma favorável a qualquer pauta que venha de encontro a avançar neste tema
nos municípios e estado. Ainda, aproveitando a ocasião, Sandra fez a entrega de uma embalagem produzida por estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Professora Leontina, num projeto desenvolvido em sala de aula pela professora Leila Baierle, para reduzir o uso de plástico e usar materiais reaproveitáveis, como de tecido filó para ser usado no uso de compras de frutas e verduras.
Exemplares da embalagem já foram adquiridas por dois mercados da cidade a fim de vender e instigar a utilização pelos clientes. O intuito é de que a iniciativa seja um exemplo para que propostas e projetos a nível municipal e estadual sejam criadas.
