A arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul — principal tributo estadual, compartilhado com os municípios — registrou um aumento entre janeiro e agosto deste ano, melhorando a situação dos cofres públicos. Segundo números da Receita Estadual, a soma cresceu 32,4% em termos nominais (sem contar a inflação) em relação aos primeiros oito meses de 2020. Com isso, os repasses para a Prefeitura de Venâncio Aires também registram crescimento de 5,37% sobre o valor estimado inicialmente para o ano. A projeção inicial era destinar ao Município até agosto R$ 34.510.881,40, entretanto, o valor total repassado ao caixa municipal fechou em R$ 36.365.652,80.
Turbinada por fatores como aceleração de preços, bom momento do agronegócio e melhorias na administração tributária estadual, a alta é maior do que a registrada na média dos Estados, de 29,7%. Vale lembrar que, de março a julho do ano passado, o valor arrecadado pelo governo gaúcho caiu devido ao agravamento da pandemia, o que significa que a base de comparação é baixa. As perdas foram compensadas pelo socorro federal, mas isso só se refletiu no segundo semestre.
Para Venâncio Aires o mês com melhor desempenho no retorno do ICMS foi julho, com R$ 7.004.753,63. Na sequência aparece o mês de agosto ,com retorno de R$ 5.077.512,95 ao tesouro municipal.
SETEMBRO
O mês atual para Venâncio Aires registrou crescimento de 14.2% sobre a estimativa inicial de repasse do tributo estadual. No total, foram direcionados ao município R$ 4.068.834,13. Apesar das incertezas e da instabilidade política e econômica, a emissão de notas fiscais eletrônicas (que funcionam como espelho da evolução nas vendas) vem crescendo em setembro pelo 15º mês consecutivo no Estado. A pressão inflacionária, embora seja um problema para a maioria da população, também tem influenciado de forma positiva a arrecadação.
Só a gasolina, por exemplo, cuja alíquota de ICMS é a mesma desde 2015, subiu 39,09% no país, entre agosto de 2020 e agosto de 2021, devido à elevação do petróleo no mercado internacional, à política de preços da Petrobras e à desvalorização do real frente ao dólar. A conta de luz, sobre a qual também incide ICMS, cresceu 21,08% por conta da crise hídrica.
