O repasse de transferências constitucionais ao longo do primeiro semestre de 2022 para a Prefeitura de Venâncio Aires tiveram crescimento. A média é de aumento de 5,29%, frente a estimativa inicial. Ao todo, nos seis meses de 2022, o caixa municipal recebeu de retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 29.681.625,70. Já de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram R$ 22.036.995,90.
As informações constam nos dados públicos de acompanhamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Inicialmente, a estimativa era de repassar ao Município em ICMS nos seis meses R$ 28.640.857,50. O volume pago é 3,49% maior do que a projeção inicial. O aumento se deve a elevação nas vendas em especial das empresas exportadoras, que registram crescimento nos negócios com o mercado internacional.
Já por meio do FPM, inicialmente a Prefeitura iria receber R$ 20.596.514,10. O valor pago teve elevação de 6,99%.
ARRECADAÇÃO
A arrecadação acumulada dos impostos estaduais em 2022 apresenta variação negativa frente a 2021, em números reais. Nos cinco primeiros meses deste ano foram arrecadados R$ 21,97 bilhões, indicando uma redução de 3,0% (R$ 679 milhões) na comparação com o ano passado, considerando o Regime de Caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso nos cofres públicos.
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em maio de 2022, R$165,3 bilhões, um acréscimo real, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ou seja, já descontada a inflação – de 4,1% em relação a maio de 2021. No acumulado de janeiro a maio de 2022, a arrecadação alcançou R$ 908,5 bilhões, um aumento pelo IPCA de 9,7%. É o melhor desempenho desde 1995, ano de início da série histórica