O tema da redução de danos pode passar a fazer parte do tratado de controle do tabagismo. O assunto é defendido por especialistas como forma de apresentar a fumantes, alternativas para o consumo de dispositivos eletrônicos menos prejudiciais. A informação foi confirmada pela secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), durante reunião entre a delegação brasileira de deputados e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. O grupo se reuniu com o embaixador Carlos de Abreu e Silva e a comitiva oficial do Brasil na 10ª Conferência das Partes (COP10) do Panamá, na noite desta quinta-feira, 08.
Conforme a secretaria do colegiado, a proposta de discutir e incluir no tratado da Organização Mundial da Saúde, medidas de redução de danos foi apresentada pela delegação de São Cristóvão e Neves. O país é formado por duas ilhas no mar do Caribe, na América Central. Não há detalhes se o tema ganhará força para ser aprovado dentro da COP10, porém, o indicativo busca ampliar o debate sobre novos dispositivos de consumo ou ações de saúde pública, buscando reduzir os impactos os fumantes.
O texto final da COP10 ainda está em avaliação pelas delegações, as mudanças que serão incluídas na redação do tratado. Vera confirmou também que a plenária final da conferência na Cidade do Panamá vai ocorrer no sábado, 10, último dia do evento.
Proposta para discutir a proteção aos direitos humanos, foram pré-aprovadas em comitês de discussão e serão lidos na plenária final. O Brasil tem uma proposta de decisão que aborda a responsabilização da indústria por problemas ambientais. Esta proposta segue com debate em aberto com os demais países.
Fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco 183 países. Para aprovar propostas de alterações no texto principal do tratado é necessário que haja consenso. Por isso, os textos finais são articulados entre as delegações, buscando garantir apoio unânime nas plenárias de decisão.
