Os recursos federais de livre aplicação no enfrentamento a pandemia encerram neste mês de junho em Venâncio Aires. Os valores livres podem ser investidos no pagamento de qualquer tipo de despesa, ou seja, não vêm vinculados a um tipo de serviço específico. São importantes pois atendem às necessidades particulares de cada município que, de acordo com a sua realidade e estratégia de enfrentamento a Covid-19, faz os investimentos. Possibilitaram, por exemplo, a implantação de Centros de Atendimento Respiratórios (CAR), com o custeio desde a infraestrutura até mão de obra de profissionais de saúde, compra de testes rápidos e a habilitação de novos leitos clínicos no hospital, uma vez que não houve aporte federal em 2021.
Já os valores federais para leitos de UTI e demais serviços prestados pelo hospital são vinculados, não sendo possível a utilização para outro fim. Conforme dados do Portal da Transparência da Prefeitura, até esta segunda-feira, 14, as receitas relacionadas a Covid-19 somavam R$ 19.567.417,62 e as despesas R$ 18.301.085,55. Os valores livres estão incluídos nesse montante que conta ainda com dinheiro repassado pelo estado.
De acordo com a assessora da secretaria da Fazenda, Marinete Bertoluzzi, atualmente, os recursos livres são utilizados em despesas como contratação de profissionais tanto de saúde como médicos, enfermeiros entre outros, como fiscais de posturas, que auxiliam no cumprimento dos protocolos, e na compra de medicações e testes. Não é possível, segundo ela, estimar no momento o valor exato desse tipo de recurso dentro do global.
“Os recursos de livre aplicação sustentam tudo, fiscais, médicos, compra de medicamentos. Até agora não foi preciso aportar recursos próprios do município para manter os serviços, mas caso não ingressem novos valores federais, teremos que usar recursos próprios”, adianta.
Marinete explica que as decisões de investimentos são tomadas mês a mês conforme a situação epidemiológica e financeira do momento o que torna difícil a previsibilidade de valores que serão necessários em julho. Mas caso o cenário seja o mesmo do atual, o município terá que aportar, no mínimo, R$ 600 mil mensalmente somando apenas os aportes municipais aos leitos de UTI, folha de pagamento dos profissionais e, por baixo, medicações fornecidas pela farmácia municipal e equipamentos de proteção individual (EPI’s).
FUTURO
O prefeito Jarbas da Rosa (PDT) afirma que algumas medidas já foram tomadas como a diminuição do número de profissionais principalmente na área de enfermagem. No entanto, de forma que não prejudiquem o atendimento para vacinação e exames de antígeno e PCR.
Além disso, espera a confirmação de valores a serem repassados por meio de emendas, como o aporte de R$ 650 mil para o hospital por intermédio do deputado Marcelo Moraes, e pelo próprio Governo Federal que estaria negociando com o Ministério da Economia a liberação de R$ 4 bilhões para estados e municípios, no entanto, sem confirmação. “Ficamos sabendo que está sendo negociado para o enfrentamento dessa nova onda de Covid, mas não existe nada ainda de valores reais que possam vir para a prefeitura municipal”.
Apesar das incertezas, o prefeito garante o atendimento necessário à população. “A população pode ficar tranquila porque nossa prioridade sempre é salvar vidas. Se a gente tiver que buscar recursos próprios nós vamos buscar, tirar de outras rubricas se necessário, mesmo que algum outro trabalho não possa ser feito agora”, afirma Jarbas.
FOTO: Diego Vara/EBC