A Comissão de Gestão do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 8, a proposta de aquisição do prédio da casa de saúde durante Assembleia Geral Extraordinária dos associados da instituição. O encontro marcou mais uma etapa do plano de reestruturação financeira conduzido pela Comissão, que busca garantir a sustentabilidade da casa de saúde e a continuidade dos serviços prestados à comunidade.
A assembleia ocorreu na sede da Associação dos Funcionários do Hospital São Sebastião Mártir (AFHSSM), onde os associados conheceram a avaliação técnica do imóvel e a proposta de compra elaborada pela Administração Municipal. Após a apresentação, os cerca de 50 associados presentes e a comissão gestora, em comum acordo, decidiram adiar a deliberação para uma nova assembleia, marcada para o dia 21 de julho, com primeira chamada às 17h30 e segunda chamada às 18h. O adiamento ocorreu para que os associados tenham mais tempo para analisar a proposta apresentada e avaliar todos os detalhes antes da votação.
Segundo o secretário de Governança e Gestão e presidente da comissão gestora do HSSM, Tiago Quintana, a aprovação representa a segunda grande etapa do plano de recuperação financeira elaborado para o hospital. “O plano de reestruturação foi construído sobre duas medidas principais. A primeira foi a revisão do contrato com os municípios da região, baseada em um amplo estudo de custos, com o objetivo de estancar o deficit operacional da instituição. Essa etapa foi concluída no mês de junho. Agora damos sequência à segunda medida, que é estancar os juros bancários mensais, o que se dará a partir deste recursos da venda do patrimônio imobiliário do hospital”, explicou.
Durante a assembleia, os associados conheceram a avaliação técnica realizada por empresa especializada e, na sequência, a proposta de aquisição do imóvel elaborada pela Administração Municipal. Conforme o plano apresentado, a Prefeitura fará um pagamento inicial de aproximadamente R$ 15 milhões, valor que será utilizado para quitar quatro financiamentos considerados mais onerosos para a instituição. Já os demais contratos de financiamento permanecerão ativos, uma vez que possuem custos financeiros inferiores aos do financiamento que será utilizado pelo Município. Após a entrada, o pagamento do patrimônio ocorrerá em parcelas mensais de R$ 400 mil. Os recursos serão depositados em uma conta específica da entidade e terão destinação exclusiva para a quitação das dívidas bancárias e tributárias do hospital.
Quintana destaca que a utilização desses recursos contará com regras rígidas de aplicação. “Caso, futuramente, a situação financeira do hospital mude e sobrem recursos desse pagamento, eles somente poderão ser investidos em melhorias e infraestrutura do próprio Hospital São Sebastião Mártir”, destacou.
Atualmente, o HSSM acumula aproximadamente R$ 41 milhões em dívidas bancárias e tributárias. A aquisição do patrimônio integra a estratégia da Administração Municipal para reduzir o impacto financeiro causado pelos altos custos com juros e criar condições para que a instituição alcance maior equilíbrio econômico.
O prefeito Jarbas da Rosa destacou que a proposta busca interromper o crescimento do passivo financeiro da instituição. “A ideia é transformar uma dívida que hoje compromete a saúde financeira do hospital em um patrimônio público protegido, criando condições para reduzir o impacto dos financiamentos e garantir a continuidade dos serviços prestados à população”, ressaltou.
Próximas etapas
A proposta será apreciada pelos associados em nova Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 21 de julho. Caso seja aprovada, o Município encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei criando a ação orçamentária necessária para a operação. O texto detalhará a avaliação do imóvel, a fonte dos recursos, os valores envolvidos e a forma de pagamento da aquisição.
A entrada para a compra não utilizará o financiamento anteriormente planejado junto à Secretaria do Tesouro Nacional, cujo prazo acabou sendo impactado pelo calendário eleitoral. Para isso, será utilizada parte dos recursos de um financiamento de aproximadamente R$ 40 milhões, aprovado em 2024 e ainda não totalmente utilizado pelo Município.
Após a aprovação do projeto pelo Legislativo e da proposta pelos associados, serão realizados os procedimentos jurídicos para formalização da escritura e transferência do patrimônio ao Município.
A aquisição do prédio integra uma das principais ações do plano de recuperação financeira do Hospital São Sebastião Mártir e busca assegurar maior estabilidade à instituição, permitindo que os recursos hoje destinados ao pagamento de juros possam, gradativamente, ser revertidos para o fortalecimento da assistência em saúde oferecida à população.
CRÉDITO: AI PMVA