A proibição dos novos produtos de nicotina no Brasil é classificada como fracassada durante o Fórum Global de Nicotina (GFN), principal evento global sobre redução de danos do tabaco. De 03 a 05 de junho o encontro acompanhado pelo Olá Jornal reuniu especialistas internacionais em Varsóvia, na Polônia.
O consenso entre as mais de 80 vozes é de que a proibição não funciona e traz prejuízos à saúde das pessoas e à economia dos países. O Brasil foi citado como mau exemplo ao lado de outras nações que baniram alternativas de consumo de nicotina.
“Na Austrália, no Brasil, na Holanda, na Alemanha, em todos os lugares onde [a proibição] foi tentada, ela fracassou. […] Na Austrália, o consumo de nicotina aumentou 40% nos últimos quatro anos, apesar dos cigarros mais caros do mundo e da essencial proibição do vaping. Portanto, mesmo por seus próprios méritos, a proibição falha”, avalia Tim Andrews, porta-voz global da entidade Proibição Não Funciona e diretor de Assuntos do Consumidor na Americans for Tax Reform e na Tholos Foundation.
Ele descreve como a proibição fomenta mercados ilícitos, com altos custos para os governos por meio da perda de receita tributária e gastos com fiscalização. “Há um custo humano nisso, as […] vidas perdidas como resultado da proibição do vape não são apenas as dos fumantes que não conseguem obter um produto para salvar suas vidas, são também as vítimas da guerra entre gangues, são os negócios que são destruídos, os pequenos negócios legítimos que não conseguem competir com o comércio ilícito. Ela falha em proteger os jovens, e falha em proteger qualquer pessoa, na verdade.”
Segundo Shane MacGuill, líder global da Euromonitor International, a ilegalidade está sendo incluída nas estatísticas porque focar apenas no mercado legal, quando se trata de consumo de vaping, não fornece um contexto completo e preciso. “Especificamente, em 2025, nossa estimativa é que pouco mais de 70% de todo o consumo de vaporizadores globalmente seja ilícito. Esse número era ainda maior na categoria de descartáveis, chegando a 90%. Apenas 10% de todo o consumo de descartáveis globalmente é legal”, explica.
O especialista considera o índice grave, comparando ao mercado de cigarros convencionais. “No mercado de cigarros, podemos dizer que qualquer valor acima de 20% é um problema crônico de ilicitude. Portanto, não há nenhuma região onde o consumo ilícito de vapes seja inferior a 20%.”
No Brasil, estima-se que mais de 3 milhões de pessoas estejam consumindo produtos ilegais, uma vez que a comercialização é proibida no país. “Um mercado devidamente regulamentado levará a uma melhor saúde pública, mas também à segurança pública, porque a proibição não elimina a demanda, apenas a transfere para o mercado ilegal”, afirma Andrews.