Neste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Venâncio Aires reforça as ações voltadas à prevenção e proteção de crianças e adolescentes. O trabalho envolve uma rede formada pelos serviços da assistência social, Conselho Tutelar, escolas e entidades parceiras, com foco na orientação das famílias e na identificação precoce de situações de vulnerabilidade.
Os registros acompanhados pela rede municipal indicam que os casos de trabalho infantil permanecem em níveis reduzidos no município. Em 2025, cinco situações foram monitoradas pelos serviços de proteção social. Já entre janeiro e maio deste ano, outras três ocorrências passaram por apuração e acompanhamento das equipes da assistência social.
Segundo a secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Claidir Kerkhoff Trindade, o principal objetivo é evitar que novos casos ocorram. “A gente trabalha bastante a prevenção para que não exista o trabalho infantil. Hoje, existir trabalho infantil dentro de um município é um retrocesso”, destaca.
A atuação da rede de proteção ocorre por meio do Conselho Tutelar, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de programas voltados ao desenvolvimento de adolescentes. Entre as iniciativas está a parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), por meio do programa Partiu Futuro, que oportuniza a inserção de jovens a partir dos 14 anos em atividades de aprendizagem profissional previstas em lei.
No interior do município, o trabalho preventivo também é realizado por equipes volantes da assistência social. Assistentes sociais e psicólogos visitam comunidades rurais em parceria com a Emater, promovendo orientações às famílias sobre os direitos de crianças e adolescentes e os riscos do trabalho infantil.
De acordo com a secretária, o principal desafio atualmente está na área urbana. Situações envolvendo famílias que atuam na reciclagem exigem acompanhamento constante da rede de proteção, especialmente quando crianças acompanham os pais durante as atividades.
“Quando identificamos essas situações, buscamos orientar os pais e realizar a busca ativa. Muitas vezes, a justificativa é que a família não tem onde deixar a criança”, explica.
Claidir avalia que os números refletem o fortalecimento das ações preventivas desenvolvidas nos últimos anos. Apesar disso, reforça que a participação da comunidade continua sendo fundamental para identificar e interromper possíveis situações de exploração.
DENÚNCIAS
Em casos de suspeita de trabalho infantil com fins de obtenção de renda familiar, a orientação é realizar denúncia por meio do Disque 100. As informações são encaminhadas aos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público, que pode acionar o CREAS, o Conselho Tutelar e demais serviços responsáveis pelo acompanhamento dos casos.