A Prefeitura de Venâncio Aires recebe até o dia 30 solicitações de desconto para o IPTU Mais, que garante diminuição do tributo por meio de ações ambientais. O valor total de diminuição na conta pode alcançar até 50%, em 2019. No ano passado, 129 contribuintes solicitaram algum tipo de redução no imposto. Apenas 44 economias garantiram diminuição no valor total. Entretanto, para o próximo ano, a Secretaria Municipal da Fazenda espera dobrar o número de solicitações.
A expectativa também é de ampliar o número de registros aceitos para o desconto. Isso porque, a legislação sofreu modificações com o objetivo de facilitar o acesso aos benefícios. Segundo o chefe da pasta, Eleno Stertz, o objetivo é de ampliar os descontos. “Queremos dobrar o número de solicitações. Esta é uma iniciativa inovadora que passa por ajustes. Por isso, modificamos parâmetros para garantir novas formas de desconto e o acesso mais fácil por parte do contribuinte.”
O Governo Municipal quer garantir até 250 pedidos de descontos encaminhados pelos venâncio-airenses. O prazo para entregar a solicitação e os documentos é o dia 30 e conforme o programa a porcentagem poderá chegar aos 50% de desconto somando os 37% voltados as ações ambientais e ainda 8% de bom pagador e outros 5% de desconto antecipado em cota única.
As medidas que geram descontos estão voltadas para calçadas dentro das normas de escoamento de água, arborização dos passeios públicos e do terreno, sistema de cisterna para reaproveitamento das águas das chuvas, possuir composteira, sistema de energia fotovoltaica, entre outras adequações. O interessado pode se dirigir até o setor de atendimento da prefeitura. Após feito o pedido, o contribuinte deve apresentar os documentos solicitados
que passarão por análise de uma comissão avaliativa, em seguida o cidadão será informado qual a porcentagem de desconto conquistado.
INOVADOR
No Rio Grande do Sul, o projeto do IPTU Mais de Venâncio Aires é único. No primeiro ano, conforme dados apresentados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a plantação da árvores nos passeios públicos, melhorando a qualidade do ar foram absorvidos 249,6 kg de CO2. Ainda houve a absorção 838 mil Litros de água das chuvas em áreas permeáveis e 14 toneladas de resíduos orgânicos foram transformados em adubo.
Stertz lembra que o projeto venâncio-airense foi pensado nas necessidades locais. “Há projetos parecidos na Bahia e em São Paulo. Mas, por exemplo, o baiano foi pensado somente para novas construções. O de Venâncio contempla todos que possuem algum tipo de iniciativa ambiental,” explica.
