A Prefeitura de Venâncio Aires anunciou, na tarde desta sexta-feira, 10, uma proposta para a compra do patrimônio do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). A medida foi apresentada durante um balanço sobre a situação financeira da instituição, que enfrenta um déficit milionário.
Para viabilizar a aquisição, o Executivo municipal encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza a contratação de um financiamento de até R$ 60 milhões. Além da compra do hospital, os recursos também deverão ser destinados à renovação do parque de máquinas da Prefeitura e à pavimentação asfáltica de trechos do perímetro rural.
De acordo com o prefeito Jarbas da Rosa (PDT), a dívida total do hospital ultrpassa os R$ 40 milhões. Desse montante, R$ 23,9 milhões correspondem a débitos bancários, enquanto outros R$ 18 milhões são de dívidas tributárias. Segundo o chefe do Executivo, a situação atual é insustentável. “Se a gente continuar nessa roda viva de encaminhar déficit e recuperação, pagando R$ 1,2 milhão de juros, o hospital vai à falência. Ele vai para leilão”, afirmou.
Jarbas destacou que o hospital é um patrimônio histórico da comunidade, construído ao longo de décadas com apoio da população. “O patrimônio do hospital é da comunidade, que construiu isso há 90 anos, tijolo por tijolo, com doações e trabalho voluntário”, ressaltou.
Atualmente, o HSSM emprega mais de 600 pessoas, entre funcionários e profissionais da saúde. Para o prefeito, a perda da instituição representaria um impacto significativo para o município. A proposta da Prefeitura busca evitar que o hospital seja incorporado por instituições financeiras. “Ele não pode parar em um leilão ou ser tomado por um banco. Ele é nosso, e vai continuar sendo nosso, através da Prefeitura”, declarou.
Apesar da intenção de adquirir o patrimônio, o prefeito garantiu que o hospital não será totalmente municipalizado. A ideia é manter o caráter comunitário da instituição, com gestão profissional e atendimento a convênios, particulares e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso objetivo é que ele continue sendo um hospital comunitário, de portas abertas, atendendo a todos. Vamos devolver esse hospital para a comunidade antes que ele vá a leilão”, concluiu.
NOVO CONTRATO
Durante o encontro também foi anunciado que o novo contrato com o hospital será firmado em junho, e nele está previsto o equilibrio das receitas. O presidente da comissão gestora do HSSM, Tiago Quintana, destacou que atualmente o déciti operacional é de R$ 750 mil. “Fizemos um trabalho, contratado pela Secretaria de Saúde, que apontou o déficit atual de receitas operacionais para os serviços prestados via SUS. A partir deste diagnóstico elaboramos medidas para contornar a situação.”
O projeto de lei com a proposta de operação de crédito será enviado ainda nesta sexta-feira a Câmara de Vereadores.