Mesmo não divulgando qual será o posicionamento nos debates da 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o governo brasileiro já deu pistas da forma que pretende trabalhar. Após encontros com ministros e lideranças políticas, os representantes da cadeia produtiva do tabaco querem maior diálogo e menos prejuízos aos produtores.
Por outro lado, presentantes da Saúde querem que o país avance nas políticas antitabagistas, com aumento de tributos sobre os cigarros e implantação das embalagens genéricas. A COP 7 não tem poder de adicionar novos artigos à convenção, mas pode estabelecer diretrizes para a aplicação do documento, que entrou em vigor em 2005. Além disso, cada país signatário apresenta seus resultados no controle do tabaco.
Segundo o secretário substituo de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Sávio Pereira, o evento é muito relevante para a agricultura do País, porque o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco. “Vamos levar o posicionamento que já está acordado na Convenção Quadro, assinada por seis ministros: não há proibição à produção do tabaco ou restrição a políticas nacionais de apoio aos agricultores que atualmente se dedicam a essa atividade. O Brasil também não apoiará propostas que visem utilizar a normativa como instrumento para práticas discriminatórias ao livre comércio”, afirmou.
De acordo com Pereira, os produtores, na maioria dos casos pequenos agricultores, poderão ser atingidos pelas decisões da Conferência, e o Ministério da Agricultura deve se preocupar com os efeitos negativos sobre a produção rural.A situação econômica do país, aliada a mudança nos rumos do governo federal, são apostas dos representantes do setor para que medidas proibitivas não sejam implantadas.
