O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu muito preocupado da audiência com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos e o diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da pasta, Wilson Vaz de Araujo, realizada nesta quinta-feira, 26, em Brasília.
O governo não sinalizou com recursos adicionais para garantir as contratações do Plano Safra 2021/2022, que se encerra no dia 30 de junho, e tampouco a ampliação do Decreto 11.029, que autorizou desconto no pagamento do Pronaf apenas para os contratos vencidos até 31 de julho, deixando fora milhares de agricultores prejudicados pela seca no Estado.
Conforme o parlamentar, nem a sanção do projeto de lei (PLN01), que abriu crédito suplementar de R$ 868 milhões para o setor foi suficiente para a retomada das contratações. “Não se sabe onde está esse dinheiro, se com o Tesouro ou bloqueado O fato é que somente o Banco do Brasil está fazendo empréstimo de custeio, e mesmo assim, poucos. Os demais bancos alegam não ter recurso. Sem falar nos financiamentos para investimento, que estão parados desde o final do ano passado”, questionou Schuch. “São esses os relatos que tenho recebido dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e produtores desesperados de todas as regiões”.
Quanto ao decreto do Pronaf, o deputado afirmou que a medida é injusta ao contemplar as operações vincendas de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022 e também cobrou a inclusão no rebate dos fruticultores não enquadradas no Proagro Mais e sem cobertura do seguro rural para seca, além de um bônus de adimplência aos agricultores que honraram o cronograma do instrumento de crédito e liquidaram as operações no período de 1º de janeiro à 31 de março de 2022, pois os esmos contraíram financiamentos a juros não equalizados para efetuar o pagamento.
Destacou ainda a necessidade de equalização para prorrogação das operações de Pronaf custeio agrícola e de Pronaf investimento enquadradas no Proagro Mais ou no Seguro Rural vencidas e vincendas entre janeiro e dezembro deste ano 2022. “Agricultor inadimplente é agricultor sem condições de adquirir novos financiamentos”.
Essa situação, na avaliação de Schuch, acende um alerta quanto ao Plano Safra 2022/2023. Participaram da reunião com o Mapa, o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, e o deputado estadual Elton Weber (PSB), presidente da Frente Agropecuária da Assembleia Legislativa.
CRÉDITO: AI PSB
