De égua crioula à imóveis milionários. Assim pode definida a declaração de bens dos candidatos de Venâncio Aires nas Eleições de 2020. É entre estes dois pontos que encontram-se uma vasta lista de bens formada por áreas de terras, computadores, impressoras, poupanças, depósitos em conta, saldos em conta corrente, quotas de capital e veículos como carros, caminhões e tratores.
Mas é uma égua crioula que mais chama atenção por ser o único animal declarado em um universo de 209 candidatos, até o momento. Avaliada em R$ 8 mil, está registrada na Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos. Os animais geralmente aparecem nas declarações quando em grande volume, representando uma atividade de investimento e geração de renda, como rebanhos de gado, por exemplo.
O promotor eleitoral João Afonso Beltrami explica que a declaração demonstra o que tem valor para cada candidato e não há limite para isso, aliás, quanto mais transparência melhor. “Está certo. Nós aplaudimos porque quanto mais o eleitor tiver informações, mais salutar para que escolha melhor”.
PENALIZAÇÃO
O patrimônio dos candidatos é auto-declaratório e por isso a Justiça Eleitoral acredita no que aqueles que querem representar a sociedade apresentam. No entanto, após o pleito o Ministério Público realiza o cruzamento de dados que inclui diferentes fontes como Imposto de Renda, Junta Comercial, Detran, entre outros.
Se constatado alguma diferença relevante, como um imóvel de alto valor, por exemplo, o candidato pode responder legalmente resultando em reclusão de até quatro anos mais multa. “Se for falso o candidato pode ser condenado por falsidade ideológica. No passado, já tivemos candidatos condenados pela Procuradoria Geral Eleitoral (não na comarca de Venâncio Aires)”. O promotor ainda ressalta que caso a pena seja superior a dois anos, depois de transitado em julgado, pode provocar a cassação do mandato.
