Novos produtos de tabaco, rastreamento e a adesão do Paraguai ao tratado internacional de contrabando serão discutidos durante os principais eventos antitabagistas em 2023. A 10ª Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), ambas da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrem em novembro, na Cidade do Panamá, no Panamá. A sede das convenções será o Centro de Convenções do Panamá, no entanto as datas ainda não foram divulgadas.
Um ano para as convenções que voltam ao formato presencial, o Olá Jornal abre contagem regressiva para pontuar os principais temas em pauta global que podem impactar o setor. Já estão garantidas as discussões adiadas nas edições virtuais do ano passado devido a pandemia. As convenções foram acompanhadas pelo Olá Jornal, único veículo do estado presente na cobertura.
Na COP10, novos produtos de tabaco é o assunto mais aguardado devido ao crescimento do consumo. Somam-se a este tema, a publicidade, promoção e patrocínio do tabaco: representação do tabaco na mídia de entretenimento (relatório pelo Grupo de Trabalho); prestação de contas da indústria do tabaco e promoção da CQCT da OMS por meio dos direitos humanos. Um relatório sobre a regulação de conteúdo e divulgação de produtos, incluindo narguilé, tabaco sem fumaça e tabaco aquecido deverá ser apresentado uma vez que o trabalho do grupo de pesquisas foi prorrogado até 2023.
Embora a definição da agenda dependa dos países que integram o tratado, a chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo, já confirmou estes assuntos ao Olá, durante coletiva de imprensa, no que chamou de um grande debate. “Com certeza imersos em uma mesa, sistemas eletrônicos de entrega de nicotina e qualquer outra coisa relacionada aos artigos 9 e 10 será uma grande discussão”, afirma fazendo referência ao formato presencial da COP10 e aos artigos que tratam da regulação do conteúdo e da divulgação dos produtos do tabaco.
COMÉRCIO ILÍCITO
Já na MOP3 volta ao debate o sistema de monitoramento e rastreamento de produtos com foco na estratégia de implementação. Dentro desse tema, destaca-se o estabelecimento de um ponto focal de informações para consulta dos países da origem de produtos apreendidos. Apenas 23 países possuem estrutura de acompanhamento dos produtos, o que é considerado baixo pelo Secretariado e merece atenção. Além disso, a definição de um sistema de assistência e cooperação para que os países possam ter assessoramento na implementação do tratado.
PARAGUAI
A adesão do Paraguai ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco deve ser um capítulo à parte da MOP3. Principal origem do cigarro ilegal do Brasil, o Paraguai deu um passo histórico neste ao ratificar o tratado em julho. A ilegalidade responde atualmente por 48% de todos os cigarros consumidos no país – sendo que 39% são produtos contrabandeados, principalmente do Paraguai. Embora a CQCT estabeleça aos países-membro elevar os impostos dos cigarros para promoção da saúde, o Paraguai não consegue aumentar sua carga tributária de 20% contra mais de 80% da brasileira.
SETOR BUSCA DIÁLOGO EM DEFESA DA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA
O setor do tabaco busca diálogo e equilíbrio para a COP10 e MOP3 em defesa da importância econômica da cadeia produtiva. Entre as atividades agroindustriais mais significativas, está presente em 488 municípios, envolve cerca de 128 mil pequenos produtores e dá origem a 40 mil empregos diretos nas indústrias. A atividade garante divisas a municípios, Estado e União mantendo o Brasil na posição de maior exportador há 30 anos e de segundo maior produtor global.
O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, defende o bom senso dos líderes globais envolvidos no debate. “Esperamos que os assuntos sejam tratados com responsabilidade e equilíbrio e que não prejudiquem aqueles que vivem dessa atividade”.
Para a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) o momento é de buscar informações e garantir a defesa do setor nas posições adotadas pelo governo brasileira. Desde agosto a entidade conta com um novo gerente executivo, Giuseppe Lobo.
“Nosso trabalho é de proteção econômica do setor, que além de gerar emprego, renda no campo, movimenta tributos e negócios internacionais,” comenta Lobo.
Entre as pautas de destaque para a entidade, no evento global, a comercialização dos novos dispositivos para fumar devem ganhar força. “Esse é uma debate que também tem interesse no Brasil, já que estamos discutindo a regulamentação dos produtos. Este tema deve ganhar força na próxima conferência, já que há crescimento nas vendas destes produtos no mundo,” afirma.
