Dia a Dia

Expovale + Construmóbil supera expectativas e deve seguir de forma conjunta na próxima edição

Olá Jornal
novembro20/ 2024

A realização da 23ª Feira Industrial, Comercial e de Serviços do Vale do Taquari (Expovale) e a 11ª Feira da Construção Civil, Mobiliário e Decoração (Construmóbil) foi um marco regional. Isso porque, há seis meses, o espaço do Parque do Imigrante era o principal ponto de suporte aos municípios e famílias atingidos pelas enchentes de maio. Com números superiores a edição de 2022, a comissão organizado avalia que a realização dos dois eventos de forma conjunta já se consolidou, e deve seguir para 2026.

O maior evento multissetorial do Vale do Taquari uniu pela segunda vez o potencial das duas feiras e revelou grandes resultados. Os mais de 400 expositores presentes declararam R$ 120,5 milhões em vendas e R$ 288,2 milhões em prospecção. Já o público circulante alcançou 108 mil pessoas, considerando visitantes, cortesias, expositores e prestadores de serviços.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Joni Zagonel, afirma que os dois eventos juntos estão consolidados e somam os públicos que circulam na feira. “Cada vez mais a gente se consolida para que tenhamos os dois eventos andando juntos. Se na edição passada a gente tinha mais gente com dúvida, nessa edição a dúvida diminuiu, aí cada vez mais pessoas se manifestam no sentido de que devemos mantê-las juntas para que não tenhamos um evento menor de uma delas e assim possamos projetar um evento maior”.

Para Zagonel, os setores da economia da região se unificam na realização da Expovale e Construmóbil. “Todos os expositores estão buscando o consumidor final, então a gente tem muita troca no evento unificado. O agro, o setor imobiliário e vice-versa. Tem muita coisa positiva na união dos dois eventos. A tendência é que sigam desse modo,” destaca.

AVALIAÇÃO
Os números foram anunciados em coletiva de imprensa pela comissão organizadora, logo após o fechamento dos pavilhões comerciais. As informações são provenientes da pesquisa de satisfação, na qual os gestores das empresas compartilham o balanço comercial e respondem questões de avaliação. Entre elas, 95% recomendam a feira, 98% têm interesse em voltar e 94% atingiu os objetivos.

O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, lembrou a decisão acertada de manter o evento, após as enchentes. E em relação à infraestrutura do Parque do Imigrante, citou o projeto de modernização e o apoio às melhorias. “São obras robustas e importantes e o município tá disposto a participar e contribuir”.
O projeto de revitalização do parque foi apresentado na última semana pela Acil, que contratou o planejamento estimado em R$ 15 milhões. A proposta é de criar na área um centro de eventos para outras programações ao longo do ano.

REGIONAL
A realização dos eventos é apontada pela organização como fundamental para o desenvolvimento da região do Vale do Taquari, uma das mais atingidas pelas enchentes históricas de maio. Para Zagonel, o ganho a partir das feiras é proporcionado de forma regional. “Se o grande benefício da feira se dá fora do perímetro do parque, vai além do orçamento da feira, então isso tem que ser compreendido. E em especial, o governo do Estado está no momento de ter um outro olhar aqui para a região e estar presente. Eu acho que isso é fundamental,” destacou durante coletiva.

Com foco na região, a Expovale e a Construmóbil buscaram ao longo de nove dias destacar o potencial nos setores industrial, da construção civil, de serviços e turismo. Os 36 municípios do Vale, apresentaram os pontos turísticos da região.

Dia a Dia

20 de Novembro: reflexão sobre a consciência Negra e a luta contra o racismo

Olá Jornal
novembro20/ 2024

O dia 20 de novembro não é apenas um feriado; é uma data de profunda reflexão sobre a resistência, a luta e a resiliência do povo negro no Brasil. Criada na década de 1970 por Oliveira Silveira, líder do grupo cultural Palmares, a data foi idealizada para homenagear Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra, e para se contrapor ao 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravatura, uma data que, segundo líderes negros, não representa o verdadeiro processo de libertação. Em 2024, o 20 de novembro passa a compor o calendário oficial de feriados nacionais, oportunizando a troca de conhecimento e a reflexão sobre o povo negro no território brasileiro.

A escolha do 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra tem um peso simbólico e histórico. “O 13 de maio, apesar de ser um marco importante, representa uma liberdade imposta, que não resultou em igualdade ou dignidade para o povo negro”, explica o produtor cultural Sérgio Rosa. O ator, tem liderado ações culturais ao longo do mês de novembro para enaltecer a cultura negra, seja em Venâncio Aires, como no Rio Grande do Sul. Para o venâncio-airense, a verdadeira abolição, se dá na conscientização da sociedade e na erradicação do racismo estrutural.

O 20 de novembro, não é um dia de celebração festiva, mas de reflexão e de luta, segundo Rosa. Em um país onde o racismo ainda é uma realidade cruel e presente, o Dia da Consciência Negra oferece uma oportunidade para refletir sobre o papel do povo negro na formação do Brasil e sobre os desafios que ainda persistem. “É importante compreender a simbologia dessa data. Porque no momento que a pessoa busca compreender o 20 de novembro, ela compreende grande parte da história do Brasil, porque existe um povo preto sem o Brasil, mas não existe um Brasil sem o povo preto,” reforça.

O racismo ainda mata, segrega e limita as oportunidades para a população negra. A luta antirracista, portanto, não é apenas de pessoas negras, mas deve ser abraçada por todos. Como destaca o produtor cultural, é urgente que todos se envolvem na luta contra o racismo. “O racismo atravessa todas as questões sociais, como saúde, educação e trabalho. Ele não é apenas um problema de pessoas negras, mas uma estrutura que envolve toda a sociedade”, afirma.

Rosa: “O 20 de novembro é uma data de reflexão, de empoderamento, de buscas. É sobre a história do Brasil”

Para o ator, a sociedade precisa se desconstruir e entender que o racismo não se limita ao passado, mas é uma realidade que impacta todos os aspectos da vida cotidiana. A luta, portanto, é para que o Brasil se reconheça como um país verdadeiramente plural e democrático, onde a igualdade racial seja uma realidade e não uma utopia.

O Dia Nacional da Consciência Negra celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, em todo o país, se faz essencial: para refletir, lutar e construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

DATA
Em um marco histórico para o Brasil, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passa a ser feriado nacional a partir deste ano. A lei que institui a data como feriado em todo o território nacional foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2023. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão reconhece a importância da luta contra o racismo e valoriza a contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira.

A data, que já era feriado em alguns estados e municípios, ganha agora status nacional, reforçando o compromisso do país com a igualdade racial. Com a nova lei, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos estarão fechados ou com funcionamento parcial. Apenas os serviços essenciais funcionarão normalmente. A medida visa garantir que a data seja celebrada e que a população reflita sobre a importância da luta antirracista.

Educação

Cepru Unisc completa 25 anos com mais de 1,9 mil técnicos formados

Olá Jornal
novembro19/ 2024

O Centro de Educação Profissional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Cepru) completou nesta segunda-feira, 18, 25 anos de atuação. Durante essa trajetória foram 24 cursos técnicos autorizados a funcionar pelo Conselho Estadual de Educação. Atualmente, tem 322 estudantes em cursos em andamento e já diplomou 1.960 técnicos.

Para comemorar, foi realizado um evento especial com abertura do Coro da Unisc. A coordenadora do Centro, Luci Kramer, enfatizou que o Cepru é comprometido em capacitar jovens e adultos para o exercício de profissões técnicas, desenvolvendo o currículo de cada curso, integrando e articulando teoria com prática no processo ensino-aprendizagem, dentro sempre dos padrões de exigência do mercado de trabalho atual e acompanhando as transformações pelas quais o mundo passa. “Oferecemos também, além de cursos técnicos e cursos de especialização técnica, formação continuada ou de qualificação profissional para trabalho, assim como cursos de especialização técnica para egressos do ensino técnico.”

Luci ressaltou que o Cepru tem formado técnicos em regiões de abrangência da Unisc. “Aplaudamos a todos que já estão formados, assim como aplaudamos a todos nós, coordenadores, professores, estudantes, que são a nossa razão de ser, e os técnicos-administrativos, tanto do Cepru quanto da Unisc que estão prestigiando esse ato e também estão trabalhando agora nos seus setores, pois fazemos parte dessa história dedicada à formação profissional. Aplaudamos, portanto, a todos nós, nós merecemos esse dia memorável.”

A vice-reitora, Andréia Rosane de Moura Valim, agradeceu a dedicação de todos os coordenadores dos cursos, dos funcionários do Cepru e da professora Luci que há 10 anos coordena o setor. “É uma satisfação para nós celebrar 25 anos. O Cepru é mantido pela Apesc em que o nosso reitor, Rafael Henn, é o presidente. Nós entendemos que a educação profissionalizante coloca o estudante em outro patamar. E dentro de uma universidade possibilita que o aluno se coloque no mercado de trabalho de uma maneira muito rápida, ágil, e consiga vislumbrar ascensões profissionais.” 

Também presente no evento, o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, enaltecido pela professora Luci e pela vice-reitora Andreia pela parceria com o Cepru e com a Universidade. “Em pleno século 21 se fala tanto em inovação, se fala tanto em transformação, se fala tanto em empreendedorismo e se buscam pessoas com maior qualificação. Com certeza a educação profissional tem um grande compromisso, mas ao lado dessa educação profissional também temos que pensar em procurar instituições sérias. E aqui fica o meu reconhecimento para com a Unisc, da seriedade que conduz todo este processo e que entrega profissionais cada vez mais qualificados.”

Após as falas, o público prestigiou uma palestra com Cleusa Regina dos Santos Fagundes.Profissional com mais de 20 anos de experiência na formação, treinamento e gestão de pessoas, ela abordou o tema “Encontrando um propósito e transformando desafios em oportunidades”.

Coordenadora do primeiro Curso Técnico em Enfermagem lembra da empolgação da comunidade 

O evento reuniu os atuais coordenadores dos cursos e também a primeira coordenadora do primeiro Curso Técnico em Enfermagem do Cepru, Tatiana Kader Rajeh Ibdaiwi. Emocionada, Tatiana fez questão de dizer que a data é para comemorar uma conquista, um jubileu, 25 anos de história, ‘uma vida inteira’. “O curso técnico foi um marco que representa todos os profissionais da saúde. Essa demanda veio do Hospital São Sebastião Mártir e da comunidade que queriam muito que tivessem profissionais da área que atuassem em Venâncio Aires. Eu me lembro até hoje do primeiro dia, lá em 1999, a empolgação das pessoas, da comunidade, dos professores, porque nós estávamos abrindo portas, portas que até hoje estão marcadas na história da educação. Hoje passamos pelo corredor do hospital e vemos os nossos alunos que conseguiram seguir a linha técnica, muitos na graduação para enfermagem, áreas administrativas, fisioterapia, farmácia, vemos o quanto foi importante essa entrada deles no mercado de trabalho, se sentiram acolhidos. E nós, enquanto instituição, temos o maior prazer de hoje os nossos profissionais serem procurados por toda a região e fora dela.”

História

O Cepru é uma das mantidas da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc). Foi criado pela Portaria/APESC nº 6, de 18 de novembro de 1999. Oferece cursos técnicos, cursos de formação continuada e cursos de especialização técnica, atendendo às necessidades da demanda de profissionais e contribuindo para o desenvolvimento da comunidade em que está inserido. Atualmente tem cursos em Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Venâncio Aires, Montenegro e Pantano Grande. 

Em 1997, a Unisc, por meio da então Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, iniciou a oferta de cursos de qualificação básica do Programa do Governo Federal para Qualificação de Trabalhadores, com verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Contando com o apoio da ex-reitora, Carmen Lúcia de Lima Helfer, na época coordenadora de Extensão, esses cursos de qualificação básica tiveram continuidade em 1998 e 1999, inspirando o projeto que desencadeou o interesse pela oferta de cursos técnicos.

Com estímulo do professor Wilson Kniphoff da Cruz, então pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, durante a primeira gestão do então reitor, professor Luiz Augusto Costa A Campis, foi criado o Cepru, tendo sido autorizado a funcionar, pelo Parecer do Conselho Estadual de Educação, nº 683, de 22 de setembro de 1999, o 1º curso Técnico em Enfermagem, para a Unidade de Ensino de Venâncio Aires, em parceria com o Hospital São Sebastião Mártir, formando, na época, duas turmas de técnicos em Enfermagem.

CRÉDITO: AI UNISC

Dia a Dia

Missão gaúcha prospecta investimentos em agenda com gigantes japonesas

Olá Jornal
novembro19/ 2024

O segundo dia da missão internacional do Executivo gaúcho, Legislativo e empresários à Ásia foi marcado por uma série de reuniões estratégicas na sede de grandes empresas do Japão, com o objetivo posicionar o Estado como player atrativo a investimentos, com foco especial em energias renováveis.

“Foi mais um dia em que pudemos apresentar todas as potencialidades e vantagens estratégicas do Rio Grande do Sul para algumas das principais companhias do Japão, ampliando a relação de confiança mútua e sedimentando a possibilidade de colhermos frutos importantes logo ali adiante, com geração de oportunidades, renda e prosperidade para os gaúchos. Estamos no caminho certo”, resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP), que lidera o grupo de deputados na missão.

A primeira agenda do dia ocorreu na sede da Toyota, que possui um Centro de Distribuição em Guaíba cuja operação completa 20 anos em 2025. Segundo Brito, o Estado demonstrou seus diferenciais técnicos, logísticos e de matetial humano para reter parte dos futuros investimentos da companhia para a América Latina, estimados em R$ 11 bilhões. Uma das possibilidades é que o centro de Guaíba possa fazer a exportação do veículo Hiace, atualmente fabricado na planta da Argentina. Segundo Brito, o Estado ainda estará aprofundando a realização de estudos técnicos conjuntos com a Toyota para analisar a viabilidade da produção de hidrogênio verde em território gaúcho, em sintonia com o foco da companhia de investir em veículos elétricos e movidos a biocombustíveis.

A possibilidade de produção do chamado H2V em solo gaúcho também foi tratada em reunião com a diretoria da Mitsubishi, um dia após parte da comitiva ter visitado a planta de hidrogênio verde da empresa em Takasago. Na Expointer deste ano, Mitsubishi e a Arpoador Energia assinaram um memorando de entendimento com o governo gaúcho para desenvolver projetos nesta área, e a ideia, conforme o presidente do Legislativo gaúcho, é fortalecer ainda mais esta cooperação com a gigante japonesa.

O tema das energias renováveis pautou, ainda, a visita à sede da Shizen Energy Group, especialista na área e que possui ao menos quatro projetos de investimento bilionários em energia eólica offshore no Estado. O principal entrave exposto pela empresa para a viabilização dos projetos é a falta de uma regulação nacional que dê segurança jurídica aos investidores . O tema está atualmente em discussão no Senado. “Precisamos, o quanto antes, destravar quaisquer empecilhos que possam atrasar ou dificultar o pleno desenvolvimento do nosso estado”, pontuou o presidente Adolfo Brito. Durante o encontro, o governador Eduardo Leite e a diretoria da Shizen firmaram um termo de cooperação técnica. A última agenda do dia ocorreu na Japan Tobacco International, uma das principais fabricantes de tabaco do planeta.

Embaixada

Além da série de reuniões com as companhias japonesas, a comitiva gaúcha também foi recepcionada nesta terça-feira na embaixada do Brasil em Tóquio. O presidente Brito, o governador e demais autoridades foram recebidos pelo embaixador Octavio Henrique Dias Garcia Cortês. Outros parlamentares, empresários e representantes de entidades gaúchas assistiram a uma explanação sobre as relações comerciais entre os dois países apresentadas pelo chefe de promoção de investimentos da embaixada, Thiago Pádua.

Dia a Dia

Licitação para reforma da Casa de Cultura de Venâncio Aires já tem vencedor

Olá Jornal
novembro19/ 2024

A Prefeitura Municipal de Venâncio Aires concluiu o processo licitatório para a reforma e restauração da Casa de Cultura, localizada no centro da cidade, na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Reinado Schmaedecke. O certame, cujo edital foi aberto em 16 de setembro, visa à execução de serviços de revitalização na edificação, que data de 1920 e é uma das mais antigas da região central.

O valor total previsto para a obra é de até R$ 495 mil, com recursos obtidos por meio de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Finisa. Durante o processo licitatório, a empresa vencedora foi a Lauffertec Construção e Serviços Ltda., de Porto Alegre, que apresentou o valor de R$ 480.956,82 para a execução dos serviços.

O projeto de revitalização prevê a substituição de parte do madeirame, a demolição de áreas danificadas, como a escadaria nos fundos do prédio, e a instalação de uma nova cobertura metálica com isolamento acústico, substituindo as telhas de barro. Além disso, está prevista a troca da pavimentação no entorno da edificação. O resultado da licitação foi homologado no início de novembro, e os trâmites de de apresentação da documentação e de assinatura do contrato também já estão concluídos. A obra tem prazo de conclusão de 8 meses, contados a partir da autorização para o início dos trabalhos. A expectativa é que a obra inicie em dezembro.

CRÉDITO: AI PMVA

Política

Deputado Marcus Vinícius destina R$ 100 mil ao Hospital São Sebastião Mártir

Olá Jornal
novembro19/ 2024

O Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires, será beneficiado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada pelo deputado estadual Marcus Vinícius (PP). O recurso será utilizado para reforçar a estrutura e os serviços de saúde oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento à comunidade local.

A destinação da emenda atende a uma solicitação do então candidato a prefeito Maciel Marasca e dos vereadores eleitos Dra. Sandra Silberschlag, GP Jeferson Schwingel e Diego Wolschick. Segundo o deputado, a escolha do hospital reflete o compromisso com demandas prioritárias da região.

“Este recurso será fundamental para melhorar ainda mais o atendimento à saúde em Venâncio Aires, beneficiando diretamente os cidadãos que dependem dos serviços do Hospital São Sebastião Mártir. Saúde é prioridade, e tenho plena confiança de que o recurso será bem aplicado para atender as necessidades da comunidade”, destacou Marcus Vinícius.

O parlamentar também reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município e com a qualidade de vida da população. “Venâncio Aires é uma cidade de grande importância para o nosso Estado. Continuarei à disposição para dialogar sobre futuras demandas e projetos que possam fortalecer ainda mais o município e nossa região”, concluiu.

CRÉDITO: AI Gab. Dep. Marcus Vinicius/PP

Saúde

Prefeitura de Venâncio realiza ação voltada à saúde do homem no próximo sábado

Olá Jornal
novembro19/ 2024

Neste mês de novembro, em que as atenções se voltam para a saúde do homem, a Secretaria Municipal da Saúde realiza atividades com consultas, exames e orientações à saúde do público masculino. A ação será realizada no sábado, 23, das 8h às 12h, na Travessa São Sebastião Mártir, em frente a Igreja Matriz.

“Esse evento é de suma importância para que a população masculina possa tirar suas dúvidas em relação a sua saúde, assim como realizar consulta e solicitação de exames para diagnóstico do câncer de próstata que hoje é o segundo tipo de câncer mais comum no Brasil. Então para que possamos diminuir essa incidência contamos com sua participação no evento para sanar qualquer tipo de dúvidas que você homem possa ter em relação a sua saúde”, destaca o secretário da Saúde, Alan Flores da Rosa.

Na ocasião, serão realizadas as seguintes ações de prevenção e promoção em saúde: consultas médicas e de enfermagem; testes rápidos de sífilis, hepatites, HIV; PSA (exame de sangue para diagnosticar o câncer de próstata); acolhimento; e orientações.

O secretário faz o convite para os homens do município comparecerem no evento. “Quero convidar a população masculina venâncio-airense para prestigiar o evento referente a saúde do homem que será realizado neste sábado”, ressalta Rosa.

Ao longo de todo o mês, as equipes das unidades seguem mobilizadas para abordar a população masculina, inclusive com busca ativa. O foco é a prevenção, principalmente sobre o câncer de próstata.

CRÉDITO: AI PMVA

Dia a Dia

Orçamento de Venâncio Aires para 2025 chega aos R$ 440 milhões

Olá Jornal
novembro19/ 2024

A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou, em audiência pública nesta segunda-feira, 18, a estimativa de receitas e despesas do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O orçamento previsto para o próximo ano foi fixado em R$ 440.432.000,00.

A LOA estima a arrecadação com tributos (impostos, taxas, contribuições, entre outros), além de detalhar as despesas e os investimentos prioritários definidos pelo poder Executivo para 2025, incluindo o orçamento do Fundo de Previdência Social dos Servidores.

De acordo com a assessora administrativa de finanças, Marinete Bortoluzzi, a LOA 2025 especifica os objetivos prioritários, as ações estratégicas para o desenvolvimento do Município e as previsões orçamentárias para todas as secretarias da Prefeitura, conforme os programas temáticos e de gestão. “Os programas governamentais estão alinhados aos eixos de gestão: econômico, infraestrutura, sustentabilidade e social, conforme definido no Mapa Estratégico do Plano Plurianual 2022-2025”, destaca Marinete.

Conforme a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, as pastas de Saúde e Educação terão as maiores parcelas dentro do orçamento da Prefeitura, somando R$ 109 milhões e R$ 97 milhões, respectivamente. O projeto da LOA também prioriza a continuidade de investimentos relevantes, como o Programa Pavimenta Venâncio, que busca pavimentar trechos de ruas urbanas do município. Na área social, destaca-se a continuidade do Aluguel Social para os atingidos pela enchente de maio.

“É fundamental que a gestão pública atue com total transparência, e é isso que buscamos ao compartilhar com a população todas as informações sobre o orçamento de 2025. A Secretaria da Fazenda, através do Setor Orçamentário, tem trabalhado em estreita colaboração com todas as secretarias municipais, integrando metas e números de forma eficaz. Isso garante que cada secretaria tenha autonomia e controle sobre seu orçamento, além de ser responsável por prestar contas à comunidade sobre o cumprimento das metas estabelecidas”, conclui Keller.

O Executivo tem até o dia 20 deste mês para entregar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 ao Legislativo para conhecimento, estudo e avaliação pelos vereadores.

CRÉDITO: AI PMVA

Dia a Dia

Quarta-feira é feriado nacional; lojas não podem convocar trabalhadores

Olá Jornal
novembro19/ 2024

Na próxima quarta-feira, dia 20, é feriado nacional de Zumbi dos Palmares e Consciência Negra. A data, instituída como feriado nacional a partir de 2024, limita o trabalho no comércio varejista, pois não há acordo ou convenção coletiva vigente entre o Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul (Sindilojas-VRP) e o Sindicato que representa os trabalhadores.

Conforme a assessora jurídica do Sindilojas-VRP, Adriane Borba Karsburg, a implementação do feriado nacional de 20 de novembro se deu por força da lei 14.759/2023, sancionada em 21 de dezembro de 2023. “Diante disso, é importante que todos os empregadores estejam atentos às implicações dessa nova legislação. Para que um empregado seja convocado a trabalhar em feriados nacionais, é imprescindível que exista acordo ou convenção coletiva que preveja essa possibilidade. No entanto, como a categoria representada pelo Sindilojas – VRP não possui acordo ou convenção coletiva que permita o trabalho neste feriado, os empresários devem se abster de convocar os empregados para trabalhar no dia 20 de novembro de 2024”, explica.

Em caso de acordos coletivos que permitam o trabalho em feriados nacionais, revela Adriane, a data garante aos trabalhadores o direito à folga, sem necessidade de compensação, salvo disposição em contrário em acordo ou convenção coletiva de trabalho. “No entanto, como não há este acordo firmado junto à convenção coletiva de trabalho, não será possível o funcionamento de lojas com a utilização da mão de obra dos empregados nesta quarta-feira”, pontua.

CRÉDITO: Sindilojas VRP

Tabaco

Subcomissão da Assembleia Legislativa apresentará projeto para garantir instalação de fábrica de cigarros eletrônicos no RS

Olá Jornal
novembro19/ 2024

A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa apresentará junto ao relatório final, um projeto de lei para garantir a instalação de fábricas de cigarro eletrônico no RS. Embora a fabricação, comercialização e importação destes produtos sejam proibidas no Brasil, a minuta do texto visa criar ambiente favorável a este tipo de investimento, caso seja regulamentado no futuro.

Com projeto de regulamentação tramitando no Senado e o alto consumo de produtos ilegais com mais de 3 milhões de pessoas (Ipec), o presidente da Subcomissão, deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) acredita que o cenário deve mudar. Desta forma, o estado estaria pronto para receber a fabricação.

“A intenção é, a Assembleia Legislativa, fazer um movimento de antecipação à possibilidade da regulamentação. Se o tabaco aquecido e o cigarro eletrônico forem regulamentados no Brasil, nós teremos, obviamente, a fabricação e a produção aqui no nosso país. Nós, como o maior produtor de todo o território nacional, precisamos estar atentos a isso”, afirma. Segundo o deputado, será uma espécie de política pública de desenvolvimento a pesquisa e a inovação no setor do tabaco, criando incentivos fiscais para quem venha produzir, fabricar, esse produto, fruto da extração da nicotina das folhas de tabaco produzidas em território brasileiro.

“Nós queremos sair na frente. Já perdemos, lamentavelmente, tempos atrás uma fábrica de cigarros por conta da visão mais arrojada que Minas Gerais teve ao oferecer incentivos fiscais e agora, se tivermos realmente a regulamentação acontecendo no cenário aí de um ano, dois anos, nós precisamos correr na frente, ser protagonistas e reter esse segmento aqui”. Marcus Vinícius explica que buscará a assinatura de todos os parlamentares que simpatizem com a pauta, não somente os integrantes da Subcomissão.

NACIONAL
O relatório final será levado a outras instâncias com objetivo de servir como base para discussão em âmbito nacional. Atualmente, tramita no Senado um projeto de lei de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que visa a regulamentação destes produtos. O texto reconhece que a proibição da Anvisa não tem impedido o consumo dos dispositivos.

Para o parlamentar, o documento da Subcomissão contrapõe o relatório da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Foram muitos dados, muita informação importante, dados diferentes daquilo que a gente vinha recebendo nos documentos oficiais da Anvisa, especialmente a consulta pública, que não considerou praticamente nada do que o setor trouxe e nem conseguiu detalhar as posições pró-regulamentação. Então o relatório, ele vai acabar, na minha avaliação, nesse primeiro momento, sendo quase que um contraponto ao extrato da consulta pública”, avalia.

A Subcomissão realizou três audiência públicas com especialistas de diferentes áreas entre eles produtores, indústrias, consumidores, médicos e toxicologista.