Após 20 anos, direção executiva da Abifumo terá mudanças

Olá Jornal
julho20/ 2022

Desde a criação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) ampliou a sua presença nos debates federais sobre regulação do setor do tabaco. A entidade com sede em Brasília terá mudanças na gestão. Após 20 anos como diretor executivo, Carlos Galant deixa o cargo. Um novo nome deve ser apresentado pelo conselho da Abifumo, formado por representantes das empresas do setor.

A associação tem papel de destaque nos debates nacionais quando novas regras e leis são discutidas para a comercialização e fabricação. Ao avaliar o período em que esteve à frente da Abifumo, Galant destaca que o país passou por transformações dentro do setor de tabaco. “Neste período ocorreram reformulações e regulações importantes, pautadas pela Anvisa. Em 2005 o Brasil ratificou a adesão à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que mobilizou entidades de saúde e políticas públicas de restrição à comercialização, produção e tributação.”

Dentro do tratado de saúde, alguns artigos do regramento geraram preocupação na diretoria da entidade. “Tivemos discussões sobre regras ambientais para produção, sabores nos cigarros e medidas tributárias. Estas ações tiveram impactos diretos na cadeia produtiva, e exigiram grandes debates no país.”

Na opinião do gestor, o Brasil sempre se pautou pelos debates que ocorreram nas COP’s (Conferência das Partes para o Controle do Tabaco), para criar novas regras para o consumo e produção de cigarros. “Com o passar dos anos ocorreram cada vez mais medidas restritivas. Mas mesmo assim, o setor do tabaco mostrou a sua organização e importância. Conseguiu manter a geração de tributos, empregos e riquezas para o campo. Nossa luta sempre foi com este objetivo, manter o setor unido e com defesa para manter a cadeia produtiva com sustentabilidade,” destaca Galant.

FUTURO DO SETOR
As pautas de desafio para a Abifumo, na visão do gestor, envolvem os debates sobre a regulação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). A Anvisa manteve a proibição de venda, importação e fabricação. Entretanto, Galant destaca que é preciso regulamentar este segmento que cresce anualmente. “É uma tendência mundial. A Anvisa precisa um novo olhar sobre este tema e buscar uma regulamentação,” comenta.

Para marcar a sua despedida da Abifumo, o conselho da entidade organizou na última terça-feira, 12, um jantar em Brasília, para convidados e gestores de empresas associadas.

Assim como mais de 80% dos municípios, Venâncio Aires segue com falta de medicamentos

Olá Jornal
julho20/ 2022

Venâncio Aires enfrenta falta de medicamentos assim como mais de 80% dos municípios brasileiros entrevistados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento feito com 2.469 prefeituras mostra o cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

No município são três medicações que estavam em falta até esta segunda-feira, 18, todos relacionados ao tratamento de gripes, resfriados e quadros alérgicos de rinite e sinusite. São eles: Amoxilina com Clavulanato, Prednisona e Beclametasona (spray nasal). A lista diminuiu desde o último levantamento realizado pelo Olá Jornal em 09 de junho, quando faltavam cinco medicamentos geridos pelo Município. O que ainda se mantém na lista é o spray nasal.

Já de responsabilidade de fornecimento do Estado, a lista aumenta sendo de difícil mensuração por falta de dados sistematizados do governo estadual. Mas de acordo com a rotina da farmácia municipal, pelo menos sete remédios estão em falta sendo a maioria de saúde mental: Quetiapina de 25mg e 100mg; Clozapina de 25 mg; Raloxifeno de 60mg; Galantamina de 8 mg e 16mg; Respiradona Líquida; Atorvastatina de 10mg e 80 mg e Levotiracetam de 250 mg.

A coordenadora da Farmácia Municipal, farmacêutica Natasha Artus, reforça que o fornecimento destas medicações não são de responsabilidade do município que apenas faz o encaminhamento dos processos e repassa os remédios que são enviados pelo Estado e União. “Depois dos processos eles vão mandar as medicações, mas tem muita medicação que está em falta, e dependemos da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde repassar pra gente, pois toda medicação vai para Santa Cruz e de Santa Cruz é distribuída para os municípios”, explica.

PELO PAÍS
A CNM sugeriu às prefeituras que alegaram problemas na insuficiência de medicamentos para elencar os tipos de remédios da lista básica de uma listagem pré-estabelecida na pesquisa. Nesse contexto, a falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% (1.350) dos Municípios que responderam a esse questionamento. A ausência de Dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi apontada por em 65,6%, ou 1.302 cidades.

A Dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a Prednisolona, utilizada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi destaque por 45,3%. A maioria dos gestores (44,7%) informou que a falta dos medicamentos se estende entre 30 e 90 dias, enquanto 19,7% relataram o problema ser crônico pelo fato de o desabastecimento se estender por mais de 90 dias.

INSUMOS
Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM quis saber se faltam insumos nos Municípios, ou seja, seringas, gazes, agulhas e ataduras. Esses materiais são de uso de descarte que se relacionam com o cuidado de baixa complexidade. Sobre esse ponto, 28,5% registraram a falta de pelo menos algum desses insumos.

Câmara Setorial do Tabaco realiza reunião nesta terça-feira, 19

Olá Jornal
julho19/ 2022

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a proibição do consumo dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), no Brasil, foi um dos temas da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, realizada na manhã de hoje, 19 de julho. Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, “o mercado ilegal traz esses produtos para dentro do Brasil. A proibição não elimina o consumo, que vai continuar crescendo. Melhor seria ter uma fiscalização fitossanitária, para a segurança de quem consome os dispositivos”.

Carlos Galant, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), disse que teve, recentemente, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada da Anvisa, para avaliar a análise do impacto regulatório sobre os DEFs. “Não foi discutida a regulação, só avaliado e aprovado o relatório de impacto. Esse relatório coloca três alternativas: uma delas manter a RDC 46; a segunda, manter a RDC 46 e fortalecer a fiscalização dos dispositivos; e a terceira, regular os dispositivos. O próximo passo deve ser uma consulta pública sobre o tema. Após essa consulta, a colegiada se reúne para deliberar e decidir”.

Por sugestão de Romeu Schneider, será encaminhada uma solicitação para que a Anvisa volte a ocupar uma cadeira na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, ou, para que participem da próxima reunião da Câmara.

SAFRA DE TABACO

O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, apresentou uma avaliação prévia da safra brasileira de tabaco 2021/2022. As pesquisas parciais de comercialização, realizadas pela equipe técnica e de campo da Afubra junto aos fumicultores gaúchos, catarinenses e paranaenses, apontam uma variação média de 64,2% de aumento no preço pago no Virgínia (R$ 10,54 para R$ 17,31) e 58,8% no Burley (R$ 10,02 para R$ 15,91), em comparativo à safra 2020/2021 (dados até 16 de julho). “Esse levantamento de preços é realizado por meio da apuração das notas fiscais recebidas pelos produtores”, explica Werner.

EGR alerta motoristas para intervenções em rodovias do Vale do Taquari nesta semana

Olá Jornal
julho19/ 2022

Os motoristas devem estar atentos para a realização de intervenções em estradas do Vale do Taquari nesta semana, alerta a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Em todo o Rio Grande do Sul, serão 31 frentes de trabalho que exigem atenção. Os condutores que trafegarem pelos trechos devem respeitar a sinalização e os limites de velocidade.

As ações nas rodovias podem ocasionar bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada de veículos. Com a melhora do tempo, trabalhadores e máquinas voltam às pistas para executar serviços. Os trabalhos incluem obras viárias, reparos localizados, manutenção asfáltica, operação tapa-buracos, roçada e limpeza da faixa de domínio e drenagem.

Na RSC-453 nesta semana serão realizadas operações tapa-buracos em todo o trecho sob responsabilidade da EGR. O mesmo ocorre na ERS-129 e ERS-130. Além disso, equipes realizam trabalhos de roçada e limpeza, entre Venâncio Aires e Lajeado na RSC-453.

Confira os trechos e municípios envolvidos:

– Tapa-buracos: ERS-129, ERS-130 e RSC-453, em toda a extensão das rodovias.

– REPAROS LOCALIZADOS E MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO: ERS-129, no quilômetro 93 ao 97, em Vespasiano Correa;

– ROÇADA E LIMPEZA: ERS-129, do quilômetro 70 ao 82, em Encantado (limpeza de drenagem); ERS-130, do quilômetro 69 ao 97, entre Encantado e Lajeado (limpeza de drenagem); RSC-453, do quilômetro zero ao 29, entre Venâncio Aires e Lajeado (limpeza de drenagem);

CRÉDITO: AI EGR

Desfile e festa dos Motoristas ocorrem neste fim de semana

Olá Jornal
julho19/ 2022

A 55ª Festa dos Motoristas de Venâncio Aires ocorre neste sábado, 23, e no domingo, 24. A programação conta com baile na Sociedade de Leituras, no sábado, a partir das 22h. Os ingressos seguem sendo comercializados e vendidos de forma individual ou por mesa.

Já no domingo ocorre o tradicional desfile pelas principais ruas do município. A programação inicia às 9h, com concentração na rua Carlos Wagner. Após, a partir das 11h30min ocorre almoço no pavilhão São Sebastião Mártir. Na parte da tarde ocorrem shows, às 13h da banda Estilo Musical, às 16h Grupo Presença, a partir das 19h Banda Alma Nova e o encerramento está previsto para 21h. 

Nesta segunda-feira, 18, as  soberanas da festa, a rainha Eriê Coutinho Hermes, as princesas Inajara Pires Cichelero e simpatia, Paula Werner Rodrigues de Oliveira, participaram da sessão da Câmara de Vereadores para divulgar o evento. A integrante da comissão organizadora, Cleiva Heck, convidou parlamentares e comunidade em geral para prestigiar o evento ao longo do fim de semana.

Moradores de Mariante acompanham sessão da Câmara de Vereadores e buscam apoio para escola estadual

Olá Jornal
julho18/ 2022

A sessão do Parlamento Municipal desta segunda-feira, 18, contou com a presença da comunidade escolar de Vila Mariante. O grupo busca apoio dos vereadores por soluções para a principal escola da localidade, que foi interditada pela Secretaria Estadual de Educação. Atualmente os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Mariante estão com atividades remotas. As turmas dos anos iniciais foram alocadas na Escola Tomaz Pereira, em Linha Taquari Mirim. 

No último sábado, 16, os moradores da localidade realizaram uma manifestação. A luta atual da comunidade escolar é de garantir os reparos na rede elétrica do prédio anexo da escola, para garantir a utilização. A estrutura foi comprometida, após remanejamento de alunos para o espaço, com a interdição do prédio principal do educandário. 

Na sessão os vereadores destacaram a necessidade de respostas por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação. Por isso, foi aprovado requerimento convocando o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) Luiz Ricardo Pinho de Moura, para explicações sobre planos e medidas buscando soluções para a escola. O requerimento foi proposto pelos vereadores: Eligio Weschenfelder (PSB), Sandra Helena Wagner (PSB), César Garcia (PDT) e Clécio Espíndola (PTB).

Durante a sessão os vereadores destacaram a necessidade de respostas do Estado, por meio da 6ª CRE, e apresentação de alternativas para as aulas dos 257 alunos matriculados na escola. A vinda de Pinho deve ocorrer na próxima semana, para utilização do espaço da tribuna, quando os parlamentares também podem fazer questionamentos. A comunidade escolar também estará presente. 

Aliado a isso, uma das alternativas para em avaliação é um convênio entre Estado e a Unisc para utilização do campus de Venâncio Aires, até que obras de reparo na rede elétrica sejam efetuadas. Além disso, a CRE avalia utilização de salas de aula em contêineres. 

Câmara de Vereadores aprova aumento real de 2,5% aos servidores municipais

Olá Jornal
julho18/ 2022

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, 18, projeto de lei que concede aumento de vencimentos aos servidores públicos, empregados e contratados temporários do Poder Executivo. O percentual é de 2,5% neste ano, sendo 1,5% a partir do mês de julho, incidindo sobre a folha de pagamento de junho, e outro 1% em novembro, incidindo sobre a folha de outubro. Em 2021 o percentual de revisão geral do funcionalismo foi estipulado pelo IPCA, acumulado de janeiro a dezembro, garantindo a reposição inflacionária. 

O vereador Elígio Weschenfelder (PSB) explicou que o percentual é referente a reposição de perdas, de anos anteriores. “É reposição, foi um compromisso assumido pelo prefeito Jarbas da Rosa com os servidores, mas ainda é preciso mais 1% de reposição das perdas.”

Os novos percentuais serão aplicados também para os servidores aposentados e pensionistas. 

MELHORIAS

Os vereadores também aprovaram a utilização de recursos do orçamento municipal para a reforma e ampliação da unidade básica de saúde Caic, no bairro Coronel Brito. O valor de R$ 350 mil será direcionado para melhorias do local, com recursos encaminhados pelo Governo do Estado, por meio do programa Rede Bem Cuidar. Entre as melhorias estão a acessibilidade do espaço, ampliação de salas e consultórios.

Ainda na reunião ordinária, foi aprovado o repasse de R$ 101,4 mil, do Governo Estadual, para o Hospital São Sebastião Mártir. Este valor será utilizado na compra de um digitalizador para o raio-x móvel. 

CONSELHO 

Na sessão, também foi aprovado lei que reformula e estrutura o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). Serão 12 membros, sendo seis representantes da sociedade civil e outros seis representando o poder público. O Compir busca discutir e propor políticas públicas para promover a igualdade racial, de forma a conter o racismo, o preconceito e a discriminação.

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE JULHO DE 2022

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O OFÍCIO DO EXECUTIVO N° 234/2022 que encaminha os Projetos de Leis, Complementar nº 011/2022, e Ordinárias nºs 076 a 080/2022, à apreciação dessa Casa Legislativa.O ofício também solicita apreciação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 077/2022.

APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0077/2022 que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.

VISTAS CONCEDIDAS POR SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SANDRA WAGNER/PSB AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 0010/2022 que altera a Ementa, a redação dos arts. 1º, 2º, 13, 14,15, 17 e 18, insere os arts. 14A e 14B, e altera o Título dos Capítulos V e VI, todos da Lei Complementar nº 051, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos de Apoio à Educação Infantil do Município de Venâncio Aires”.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0070/2022 que altera o anexo II a que ser refere o § 1 do art. 3º e o Parágrafo Único do art 4º da Lei nº 6402 de 10 de setembro de 2019, “que regulamenta a Gratificação de Dificil Acesso no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires”.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0071/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0072/2022 que concede aumento real no âmbito do Poder Executivo, nos termos do que especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0079/2022 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil “HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR – HSSM”, e transferir recursos financeiros.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0025/2022 que Denomina-se de Rua “Arno Nagel” o trecho de via pública “código 418”, no bairro Coronel Brito, e dá outras providências.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES A MOÇÃO N° 0051/2022 DE AUTORIA DO VEREADORES RODRIGO GARIN/PSD. A Moção de Apelo será encaminhada à Presidência da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) Sr. Luiz Fernando Záchia , ao Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) Sr. Luciano Faustino da Silva,  solicitando uma PONTE SECA no trecho da RSC 453, entre o Km 6 e 7, próxima a ponte do Arroio Castelhano e para ser feita a repintura da sinalização viária do Trevo de Palanque até o perímetro urbano do Município de Venâncio Aires.

APROVADA A MOÇÃO N° 0052/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO WOLSCHICK/PTB. A Moção de Aplauso será encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul Ranolfo Vieira Junior, pela adequação da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS em 17%, para combustíveis, energia elétrica, comunicação e transporte coletivo. 

APROVADA A MOÇÃO N° 0053/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOLLMANN/PTB. A Moção de Repúdio será encaminhada à secretária estadual de saúde, Arita Bergmann, pela falta de fornecimento do medicamento controlado Quetiapina. 

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O REQUERIMENTO N° 0049/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB, SANDRA HELENA WAGNER/PSB, CÉSAR GARCIA/PDT E CLÉCIO ESPÍNDOLA/PTB. O documento requer que seja oficiada à 6ª Coordenadorias Regionais de Educação- 6ª CRE-Santa Cruz do Sul, na pessoa do Coordenador Regional da Educação, o Sr. Luiz Ricardo Pinho de Moura, para que este preste informações e esclarecimentos sobre a situação precária e interdições ocorridas na Escola Estadual de Ensino Médio Mariante e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas e a normalização das atividades.

Ministério anuncia liberação e obras do CVT devem ser retomadas

Olá Jornal
julho18/ 2022

A semana começa com boas notícias para o município. Foi anunciado no final da tarde desta segunda-feira (18), o empenho da verba de R$ 648.245,95 para o Centro de Vocação Tecnológica – CVT da Proteína de Venâncio Aires. As obras do projeto em Linha Ponte Queimada estavam paralisadas por falta de repasses do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. Com o anúncio do empenho e a previsão da liberação dos recursos ainda nesta semana, a empresa Invicta Construtora poderá retomar as obras do prédio que deve abrigar cursos e pesquisas que auxiliem no desenvolvimento de produções, como leite, gado de corte, aves, suínos, ovinos, peixes e mel.

O prefeito Jarbas da Rosa comemora o anúncio e recorda a mobilização que fez em Brasília na semana passada. “Foi uma agenda puxada que tivemos na Capital Federal, mas até então de fato, não tínhamos nenhuma sinalização de que esses recursos seriam enviados. Fizemos visitas e encaminhamentos necessários comprovando o quanto projeto é importante para nosso município que vem se empenhando na diversificação e investindo na proteína animal”, destaca o prefeito.

A obra no local já havia tido a liberação de R$ 37.500,00, e a empresa vencedora da licitação, mesmo com o atraso na liberação do recursos por parte do Ministério, continuava os trabalhos, sendo que quase 30% do projeto já estava concluído. Agora com a possibilidade da retomada, no novo repasse financeiro, o munício trabalho para conseguir implantar o mais breve possível os projetos no local.

CRÉDITO: AI PMVA

Prefeitura de Venâncio Aires abre processo para seleção de estagiários

Guilherme Siebeneichler
julho18/ 2022

Acadêmicos de cursos de nível superior ou de técnicos profissionalizantes interessados em se habilitar a vagas de estágio remunerado junto aos setores da prefeitura de Venâncio Aires, podem se inscrever até dia 26, exclusivamente pelo site www.ghb.net.br.

As provas serão online no dia 31 de julho, das 13h30 às 14h45 e os resultados homologados no dia 12 de agosto. A remuneração para estagiários de curso superior é de mil reais e de curso profissionalizante é de R$ 750,00, ambos com carga horária de 30 horas semanais e ainda vale alimentação R$ 137,50.

CRÉDITO: AI PMVA

Corede/VRP realiza assembleia inicial da Consulta Popular nesta sexta-feira

Olá Jornal
julho18/ 2022

O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) vai dar início ao processo da Consulta Popular 2022/2023na região, nesta sexta-feira, dia 22 de julho, com início às 9h. A assembleia será realizada somente de forma remota, por videoconferência, e quem tiver interesse em participar poderá solicitar o link de acesso a secretaria do Corede/VRP, através do e-mail: [email protected].

A assembléia é pública e toda a comunidade regional está convidada a participar. O calendário foi definido pelo Governo do Estado, que fará a apresentação da Consulta Popular 2022/2023, através da equipe do Departamento de Articulação Regional e Participação (DARP).

Segundo o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, deliberações referentes ao rito do processo da Consulta Popular deverão ser tomadas em assembleia, como: definição sobre assembleias municipais/regionais ou microrregionais; o limite de categorias (áreas) que constarão na cédula de votação; quantidade de projetos na cédula de votação e número projetos eleitos; entre outros aspectos, observando o regimento da Consulta Popular.

Haverá um acréscimo do valor destinado a Consulta Popular no Estado, que será de 50 milhões de reais. Para o Vale do Rio Pardo estão reservados R$ 1.857.142,86, um acréscimo em relação ao ano passado, quando o valor foi de R$1.114.285,71. O processo desse ano também contará com novidades em relação a valores, porém mais detalhes serão anunciados em assembleia, relata Petry.

O presidente informa que a assembleia inicial servirá para desencadear o processo da Consulta Popular, e, a exemplo do ano passado, haverá a escolha de um projeto pela comunidade em geral, através do aplicativo Colab. “Sempre usamos como critério definir os projetos em assembleia etendo como norteo Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional. Mas o Governo do Estado desde o ano passado, ampliou a votação via plataforma Colab, para que qualquer cidadão possa indicar projetos para a votação”, citou. A votação segue em modelo digital, porém esse ano, sem a exigência do fornecimento de tantos dados por parte do eleitor.

Lançamento

O Governo do Estado fará o lançamento da Consulta Popular 2022/2023 no dia 19 de julho, às 14h30min no Caffworking, CentroAdministrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros 1501/19° andar).

CRÉDITO: AI Corede/VRP