Política

Sustentabilidade financeira do RS pauta reunião entre Sartori e Temer

Janine Niedermeyer
junho09/ 2016

O governador José Ivo Sartori reuniu-se com o presidente da República interino, Michel Temer, no final da tarde desta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Este foi o primeiro encontro do governador com Temer, após sua posse como presidente interino.

Sartori aproveitou a oportunidade para falar sobre concessões de rodovias e o recursos do governo federal para o tradicional Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2016. O governador cumprimentou Temer pela forma acessível e transparente com que a nova equipe econômica, e o próprio presidente, têm atendido gestores estaduais. “Seu gabinete foi muito ágil em atender nosso pedido de audiência”, destacou Sartori.

Dívida do Estado

O governador solicitou que a União não bloqueie as contas do Estado e nem retenha parcelas de transferências constitucionais, para quitação das parcelas mensais da dívida com a União, suspensas, desde abril, por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal por 60 dias.

“Isso impactaria em nosso fluxo financeiro em R$ 600 milhões. Precisamos voltar a ter capacidade de investir nos serviços essenciais à população, como Saúde, Educação e Segurança. É uma luta diária para garantir até mesmo o salário do funcionalismo. Contamos com o bom senso e com a sensibilidade da União”, argumentou o Sartori.

A sugestão do Piratini é que os valores relativos ao período de vigência da liminar sejam incluídos no saldo final do contrato da dívida. Dessa forma, a amortização deve ser feita nas condições previstas nesse contrato, considerando por exemplo o limite de dispêndio mensal de 13% da Receita Corrente Líquida.

“O Rio Grande do Sul ainda deve R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões de uma dívida que era de R$ 9 bilhões. Esse pleito da sociedade gaúcha é justo e legítimo. Não cruzamos os braços diante das dificuldades e adotamos medidas de austeridade desde o início do nosso governo”, salientou o governador.

Como exemplo dessa austeridade, citou a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, a Previdência Complementar, a redução de secretarias e cargos de confiança, e o encaminhamento de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias realista. Acompanharam a audiência, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, e o deputado estadual Gabriel Souza. Confira aqui, mais detalhes das propostas.

Texto: Gabriela Alcantara, de Brasília

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Esportes

Comitê Rio2016 libera novos ingressos para Olimpíada

Janine Niedermeyer
junho09/ 2016

O Comitê Rio 2016 faz hoje, 9, a partir das 12h, pela internet, nova liberação de ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada e finais do atletismo masculino, incluindo as provas do campeão jamaicano Usain Bolt dos 100 metros, 200 metros e revezamento 4×100 masculino.

Há ingressos de preços variados no atletismo e para as categorias A, B, C e D das cerimônias. Para a solenidade de abertura dos Jogos Olímpicos, por exemplo, que ocorrerá no dia 5 de agosto, a partir das 19h15, os valores dos tíquetes disponibilizados variam de R$ 600 a R$ 4,6 mil. No encerramento, marcado para o dia 21 de agosto, os ingressos podem ser adquiridos a partir de R$ 600 até R$ 3 mil.

No atletismo, a final dos 100 metros, no dia 14 de agosto à noite, tem preços que variam entre R$ 350 e R$ 1,2 mil. Na final dos 200 metros, também para equipes masculinas, no dia 18 de agosto, os tíquetes são vendidos a R$ 260 até R$ 900, enquanto a final do revezamento masculino 4X100 ocorrerá no dia 19 de agosto, com valores a partir de R$ 350 até R$ 1,2 mil.

As informações foram divulgadas pela assessoria da Diretoria de Ingressos do Comitê Rio 2016. (Agência Brasil)

Educação

Cidade Nova vai ser sede da Mostra Científica Regional da Afubra

Janine Niedermeyer
junho09/ 2016

Venâncio Aires vai ser sede de um dos 14 encontros da Mostra Científica Regional promovida através do projeto Verde é Vida. O evento foi confirmado para 30 de junho, coordenado pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), que desenvolve o projeto de ação socioambiental.

A programação terá como sede a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Cidade Nova, reunindo trabalhos de estudantes da Capital do Chimarrão (representados pela própria Cidade Nova e a Emef Dom Pedro II de Linha Hansel), assim como dos municípios de Mato Leitão, Boqueirão do Leão, Sério e Arroio do Meio, que englobam a chamada Região de Atuação (RA) Venâncio Aires.

A Mostra no dia 30 será entre 9h e 15h, com um período de avaliação para escolha do trabalho que irá representar a região na Mostra Científica Sulbrasileira Verde é Vida, durante a Expoagro Afubra em 2017.

Foto: Divulgação/ Afubra

Tecnologia

Venâncio Aires nota 10 em Transparência Pública

Janine Niedermeyer
junho09/ 2016

Foi divulgado nesta quarta-feira, 8, no site do Ministério Público Federal, novo Ranking Nacional da Transparência, que leva em conta estudo feito junto aos 5.570 municípios brasileiros no período de 11 de abril a 27 de maio de 2016. Seis meses depois da primeira avaliação, ocorrida em outubro de 2015, Venâncio Aires repete a nota 10 no ranking e mantém-se como uma das Administrações Municipais mais transparentes do Brasil.

Conforme dados do MPF, a média nacional aumentou cerca de 30% da primeira para a segunda avaliação, pulando de 3,92 para 5,14 pontos. Apesar disso, como nem todas as recomendações foram cumpridas, 2.109 ações civis públicas foram propostas em todo o país para forçar os gestores dos municípios que ainda insistem em descumprir a legislação.

A nota 10 de Venâncio Aires, conquistada apenas por três municípios gaúchos na primeira avaliação, atualmente alcança 47 cidades do Estado. O contingente, no entanto, é pequeno, se considerados os 497 municípios. No Brasil, 7 municípios tiraram nota 10 na primeira avaliação, pulando para 127 no ranking divulgado nesta quarta-feira. O Rio Grande do Sul está em terceiro lugar no Brasil entre as Prefeituras mais transparentes. Já no ranking dos Estados, o Governo Estadual está pior colocado. Ocupa a posição 14 entre os 27 entes da federação.

Fazem parte dos critérios de avaliação do Ministério Público, possuir informações atualizadas sobre a transparência no site municipal; ferramentas de pesquisa; informações sobre Receitas e Despesas; extratos de pagamentos realizados; informações sobre a remuneração dos funcionários e gestores; parcerias realizadas; informações sobre licitações e contratos; divulgação de serviços de informação ao cidadão; estrutura administrativa, entre outros. (AI PMVA)

Foto: Rui Borgmann/ AI PMVA

Esportes

7×1! Desta vez a favor do Brasil

Janine Niedermeyer
junho09/ 2016

Confirmando o franco favoritismo, a Seleção Brasileira superou o Haiti por 7 a 1, nesta quarta-feira, 8, pela 2ª rodada da Copa América Centenário. Respeitando o adversário e partindo para cima desde o primeiro minuto, o Brasil contou com os gols de Philippe Coutinho (3), Renato Augusto (2), Gabriel e Lucas Lima para sair vitorioso do estádio Citrus Bowl, em Orlando (EUA).

Com a goleada aplicada, a Seleção chegou a quatro pontos e deu um passo importante em busca da classificação à segunda fase. Pela terceira e última rodada da fase de grupos, o Brasil enfrenta o Peru, no próximo domingo, 12.

O JOGO

O Brasil começou o duelo com um amplo domínio territorial. Com três finalizações em menos de 10 minutos e mais de 70% de posse de bola, a Seleção Brasileira tomou conta da partida desde o apito inicial e o gol era questão de tempo. Aos 14 minutos, o placar foi aberto por Philippe Coutinho.

Explorando a velocidade, o camisa 22 passou pela marcação e soltou a bomba de fora da área, fazendo 1 a 0. Jogando com seriedade e simplicidade, o Brasil continuou pressionando e chegou ao segundo, aos 28 minutos, novamente com Coutinho. Dessa vez, o meia do Liverpool mostrou oportunismo e, dentro da pequena área, completou jogada de Daniel Alves e Jonas pelo lado direito, 2 a 0.

Aos 34, o lateral direito aproveitou saída de bola errada do goleiro e cruzou na medida para Renato Augusto. Sozinho, entre os zagueiros, o camisa 18 cabeceou com categoria e fez 3 a 0. Na descida de maior perigo do Haiti, aos 41 minutos, Alisson apareceu bem e encaixou chute cruzado de Jeff Luis.

Sem relaxar, o Brasil manteve o ritmo na volta do intervalo e assustou logo de cara, aos 3 minutos, em chute cruzado de Willian. Assim como na primeira etapa, não demorou muito para o Brasil marcar novamente. Aos 13 minutos, Gabriel, que havia entrado no lugar de Jonas, recebeu passe de Elias em profundidade e finalizou cruzado para fazer 4 a 0.

Também vindo do banco, no lugar de Casemiro, Lucas Lima deixou o dele. Aos 22 minutos, o camisa 10 aproveitou cruzamento de Daniel Alves para, de cabeça, ampliar, 5 a 0. Dois minutos depois, descendo em velocidade, o Haiti diminuiu, com Marcelin. Mantendo a postura ofensiva, a Seleção ampliou, aos 41 minutos, com mais um gol de Renato Augusto.

O meia invadiu a área e tocou com categoria, rasteiro, no canto esquerdo do goleiro Placide, 6 a 1. Fechando a goleada, Coutinho coroou a boa atuação individual e coletiva e fez o seu terceiro gol, o sétimo da Seleção Brasileira. Fim de jogo: 7 a 1.

Brasil: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Gil, Filipe Luís, Casemiro (Lucas Lima), Elias (Wallace), Renato Augusto, Willian, Philippe Coutinho, Jonas (Gabriel).

Foto: Coutinho (22), anotou três gols na partida.

Créditos: Rafael Ribeiro / CBF
Educação

IFSul terá eleição para mandato ‘tampão’ dia 6 de julho

Janine Niedermeyer
junho08/ 2016

Está confirmada para 6 de julho a eleição de escolha de diretor-geral do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) campus Venâncio Aires para o período de 2016. O eleito atuará no chamado ‘mandato tampão’, até o fim do ano, pois, como a unidade completou cinco anos em maio, é necessário eleição.

O processo já está em andamento e a Comissão de Organização Eleitoral (COE) fez o regulamento, já aprovado pelo Conselho Superior do IFSul, que definiu a data de 6 de julho, como dia da eleição.
No ‘mandato tampão’, o período para inscrição de candidatos será de 20 a 22 de junho. Para concorrer, são estabelecidos alguns requisitos relativos a cargo, tempo de serviço e formação.

No caso de Venâncio, o atual diretor-geral Cristian Oliveira da Conceição, poderá ser o nome para permanecer na função neste período.

GESTÃO 2017-2020

Outro processo eleitoral, vai ser para escolha de diretor-geral no período de 2017-2020 (um mandato de 4 anos). O processo será para escolha de diretores em vários campi do IFSul e para escolha de Reitor do Instituto. O cronograma desse processo será definido pelo Conselho Superior do IFSul em reunião já marcada para agosto.

Leia matéria completa na edição online do Olá Jornal!

Foto: Arquivo Pessoal

Política

Em defesa no STF, Dilma reitera que está em curso um golpe de Estado

Janine Niedermeyer
junho08/ 2016

A presidente afastada Dilma Rousseff entregou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual afirma que está em curso no país um golpe de Estado. Esta foi a resposta de Dilma à interpelação judicial feita ao STF, no mês passado, pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Os parlamentares questionaram o fato de a presidenta ter dito várias vezes que o processo de impeachment é golpe de Estado.

“Uma razão move a Sra. Presidente da República, ora requerida, ao decidir apresentar sua resposta a esta interpelação. É a sua convicção, acompanhada por escritos de juristas e de cientistas políticos brasileiros e estrangeiros, de artigos e de editoriais de importantes jornais de todo o mundo, de que realmente está em curso um verdadeiro golpe de Estado no Brasil, formatado por meio de um processo de impeachment ilegítimo e ofensivo à Constituição”, diz o texto entregue ontem (7) ao STF.

Os deputados pediram que a presidenta explicasse, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República. A relatora da ação, ministra Rosa Weber, determinou, no mês passado, prazo para que a presidenta se manifestasse.

A manifestação é assinada pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, e tem 42 páginas. No texto, a defesa diz que a presidenta se manifesta porque ao se silenciar com relação a ação estaria submetendo-se a intimidações.

“Silenciar diante desta interpelação, seria negar uma vida e submeter-se a uma tentativa de intimidação. Uma vida que resistiu à prisão e às torturas impostas durante o período da ditadura militar, sem abdicar das suas crenças. Uma vida, de quem se orgulha de ser mulher e de não se curvar diante de ameaças, de intimidações ou de arbítrios, venham de onde vierem”, diz o documento.

No texto, a defesa diz que membros e defensores do governo interino têm se demonstrado incomodados com o uso da expressão “golpe”. “Tem sido público o incômodo dos membros e dos defensores do governo interino com a palavra golpe, quando utilizada para se referir ao atual processo de impeachment em curso. As palavras, sempre que expressam uma realidade que se deseja ocultar, ferem de morte os ouvidos dos que preferem o silêncio à revelação da verdade” diz a peça da defesa.

Em outro trecho, a defesa diz que “fica evidente de que todos os agentes públicos e privados, que de forma dolosa tenham atuado, de algum modo, para que esse processo de impeachment tivesse andamento, indiscutivelmente, devem ser tidos do ponto de vista histórico e político como coautores deste golpe de Estado em curso no Brasil”.

Na manifestação, são citadas também as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “Ao serem divulgados pela imprensa, estes diálogos, demonstraram cabalmente, que a verdadeira razão deste processo de impeachment não é a aplicação de eventuais crimes de responsabilidade a uma Presidenta da República que eventualmente os tivesse praticado. A intenção é, na verdade, afastar uma Presidente da República, pelo simples fato de ter cumprido a lei, ou seja, ter permitido que as investigações contra a corrupção no país avançassem de forma autônoma e republicana.”

Agência Brasil

Política

Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

Janine Niedermeyer
junho08/ 2016

A Polícia Federal (PF) prendeu, em Curitiba, o policial federal Newton Ishii, conhecido popularmente como Japonês da Federal, que ficou ‘famoso’ ao conduzir presos da Operação Lava-Jato. Ele está detido na Superintendência da PF para cumprir mandado expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Newton foi condenado a quatro anos e três meses de prisão em virtude da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, que investigava o envolvimento de 19 agentes na entrada de contrabando no país através da fronteira com o Paraguai. A defesa do Japonês da Federal chegou a recorrer da condenação, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso na semana passada.

A partir da Operação Sucuri, foram abertos três processos contra Newton, um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Eles tramitam sob segredo de justiça.

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende o Japonês da Federal e outros 14 réus da operação, mas o criminalista não retornou as ligações.

Operação Lava-Jato

O policial federal Newton Ishii foi citado durante conversa gravada entre o ex-senador Delcídio do Amaral; o filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró; e o advogado Edson Ribeiro. O diálogo foi divulgado em novembro do ano passado e levou à prisão de Delcídio

Na conversa, o ex-senador se refere ao agente federal como “policial bonzinho”. Em seguida, Edson afirma que “o japonês” seria o carcereiro da PF responsável pelo vazamento de informações sigilosas da Operação Lava Jato para a imprensa. Minutos depois, o advogado chega a citar o nome de Newton.

Agência Brasil

Foto: Giuliano Gomes/Folhapress

Esportes

Noite de vencer e convencer pela Copa América

Janine Niedermeyer
junho08/ 2016

A Seleção Brasileira encarará nesta quarta-feira, 8, o Haiti, pela 2ª rodada do grupo B da Copa América, no estádio Citrus Bowl, em Orlando às 20h30min, com obrigação de vencer um dos mais frágeis participantes da compeição, mas também com muitas desconfianças pelo futebol apresentado nos últimos jogos.

A estreia com empate com o Equador, que não se transformou em derrota apenas por causa de erro de arbitragem, que anulou o gol marcado pelo atacante Miler Bolaños, em que o goleiro Alisson falhou e permitiu que a bola entrasse, aumentou os questionamentos sobre o time de Dunga.

Dunga ainda ganhou duas opções para o decorrer da competição, o meia Paulo Henrique Ganso e o volante Walace, últimos convocados para a Copa América, após os cortes de Kaká e Luiz Gustavo, respectivamente. Ambos não chegaram a tempo de ficar disponíveis para a estreia contra o Equador.

Este será o segundo encontro do Brasil com o Haiti, o primeiro aconteceu em 2004, no chamado “Jogo da Paz”, amistoso disputado em Porto Príncipe, que teve show de Ronaldinho Gaúcho e goleada impiedosa por 6 a 0. No ano passado, houve também vitória da seleção olímpica brasileira sobre a principal do país caribenho por 5 a 1, em novo amistoso.

O Haiti estreou em Copas América perdendo para a seleção peruana, mas surpreendeu ao vender caro a derrota por 1 a 0, com gol de Paolo Guerrero, marcado aos 16 minutos do segundo tempo, em partida disputada no estádio CenturyLink Field, em Seattle.

Brasil: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Gil e Filipe Luis; Casemiro, Elias e Renato Augusto; Willian, Philippe Coutinho e Jonas. Técnico: Dunga.

Haiti: Placide; Goreux, Genovois, Mechack Jérome e Jaggy; Marcelin, Hilaire, Lafrance e Luis; Nazon e Guerrier. Técnico: Patrice Neveu.

Árbitro: Mark Geiger (Estados Unidos), auxiliado por Joseph Fletcher (Canadá) e Charles Morgante (Estados Unidos).

Com informações do Portal Terra.

Foto: Rafael Ribeiro/ CBF

Tabaco

Deputado gaúcho quer barrar propagandas de cigarros

Guilherme Siebeneichler
junho08/ 2016

O médico e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados tem cobrado medidas mais duras para garantir a diminuição do consumo de cigarros no Brasil. Darcísio Perondi (PMDB) tem apoiado campanhas anti-tabagistas, mesmo reconhecendo a importância econômica que o tabaco tem para o Rio Grande do Sul. Segundo ele, é preciso pressionar o governo para que garanta subsídios aos produtores da região e incentivos a novas culturas agrícolas.

O parlamentar possui um projeto de lei que busca implantar no país os maços de cigarro padronizados, em que são retirados as marcas e informações do produto. “Essa proposta está há um ano parada, e precisamos coloca-la em votação. Esta provado que a publicidade nos maços estimula a compra de cigarros, especialmente por parte dos jovens.”

A proposta do parlamentar (PL-1744/2015), que dispõe sobre a padronização das embalagens de cigarros, está aguardando parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O prazo regimental de apreciação está vencido. Diante disso, Perondi apresentou Requerimento solicitando que o PL seja apreciado por outra Comissão, a de Defesa do Consumidor. Esta proposta se junta a outro projeto que tem o mesmo objetivo porém foi proposto pela senador José Serra (PSDB-SP) e também segue em análise nas comissões.

CONTROLE DO TABACO

Defensor das políticas públicas estipuladas a partir da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Perondi destaca que já há redução de consumo no Brasil, entretanto é preciso avançar nas políticas de diminuição da comercialização de cigarro. “A convenção-quadro é um avanço para o Brasil, é preciso garantir que este tratado seja colocado em prática na sua integralidade,” argumenta.

FUMICULTOR

Segundo o deputado, apesar de defender a redução do comércio de cigarros, ele preza pelo rendimento salarial dos fumicultores. “Não sou contrário ao plantador de fumo, a cultura é importante para a exportação, porém é preciso encontrar caminhos para diminuir a dependência econômica do tabaco e fomentar outras formas de produção.”

Para Perondi, o governo federal precisa ser responsável pela criação e custeio de políticas destinadas a diversificação em áreas onde o tabaco é a principal cultura nas pequenas propriedades. “Quem tem o compromisso maior de estimular a diversificação é o governo. A indústria também tem a sua responsabilidade, mas o nosso trabalho é de pressionar o poder público para que forneça subsídios aos produtores de fumo,” finaliza.