Oscar 2017 começa a receber inscrição de indicação nacional

Janine Niedermeyer
julho29/ 2016

O Ministério da Cultura (MinC) abriu o processo de inscrição para selecionar o longa-metragem brasileiro que será indicado como candidato nacional ao Prêmio de Melhor Filme de Língua Estrangeira para a 89ª edição do Oscar 2017.

O anúncio foi feito pela Secretaria do Audiovisual (SAv), do órgão, em evento promovido pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. As regras para participar do processo seletivo foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (28). De acordo com portaria, os interessados têm até 18h do dia 31 de agosto, deste ano, para inscrever o filme.

Para ser inscrito, o filme precisa ter sido lançado e exibido publicamente com fins comerciais no Brasil, por pelo menos sete dias consecutivos, entre os dias 1º de outubro de 2015 e 30 de setembro de 2016. É necessária a comprovação da exibição do filme em salas de cinema comercial.

Na avaliação da Secretaria do Audiovisual do MinC, é importante observar as regras indicadas pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Todas as normas podem ser encontradas no site da entidade.

Indicações brasileiras ao Oscar

No ano passado, foram inscritos dez filmes, sendo oito na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. Entre eles estão: A história da eternidade, de Camilo Cavalcante; Alguém Qualquer, de Tristan Aronovich; Campo de jogo, de Eryc Roch; Casa Grande, de Fellipe Barbosa; Entrando Numa Roubada, de André Moraes; Estranhos, de Paulo Alcântara; Que horas ela volta?, de Anna Muylaert e Estrada 47, de Vicente Ferraz.

O filme Que horas ela volta?, que expôs desigualdades sociais brasileiras por meio dos conflitos entre uma empregada doméstica e seus patrões de classe média, foi o longa selecionado para representar o Brasil como Melhor Filme Estrangeiro no Oscar de 2016.

Embora não tenha entrado para lista dos cinco indicados ao prêmio, o filme trouxe novas perspectivas, inclusive sobre o mercado do cinema, para aqueles que participaram do longa, como a atriz Camila Márdila e a diretora Anna Muylaert.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MinC

Foto – Que horas ela volta?, foi o indicado em 2015

Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

Janine Niedermeyer
julho29/ 2016

A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.

Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.

Outro lado

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que ainda não foi notificada do recebimento da denúncia, mas disse que, ao final do processo, a inocência de Lula será “certamente reconhecida”.
Os advogados também informaram que o ex-presidente já esclareceu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que” jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”.

“A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade – que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar. Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais”, concluiu a defesa.

A Agência Brasil entrou em contato com as defesas dos demais réus e aguada retorno.

 

Diretora-Presidente do Badesul palestra em Venâncio

Janine Niedermeyer
julho29/ 2016

A convite da Administração Municipal de Venâncio Aires, a doutora em Sociologia e Economia Internacional pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e atual diretora-presidente do Badesul, Susana Kakuta, estará na Capital do Chimarrão na próxima terça-feira, 2 de agosto.

Na oportunidade, além de visitar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e o Hospital São Sebastião Mártir, ela palestrará em reunião-almoço para empresários na AABB.

Susana Kakuta já foi presidente da CaixaRS, diretora de Operações do Sebrae e coordenadora da Unidade de Competitividade Industrial da Confederação Nacional da Indústrias (CNI). “Já participei de missões internacionais com ela e criamos uma relação de amizade. Nesta visita, além de tratarmos de linhas de crédito e possibilidades de investimentos para os empresários locais, queremos debater projetos de interesse do município”, explica o prefeito Airton Artus.

Entre os assuntos estão a criação de uma incubadora para empresas na área de tecnologia e a participação de Venâncio Aires no projeto de cluster de saúde do Badesul. Além de tornar-se referência na geração de conhecimento e produção de tecnologias e serviços em saúde, o objetivo do cluster é impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar os indicadores de saúde da população.

A expectativa é de que Susana Kakuta e a diretora operacional, Jeanette Lontra, estejam em Venâncio Aires no dia 2, às 10h, para encontro na Prefeitura, UPA e Hospital. Às 11h30 inicia reunião-almoço na sede da AABB com palestra de 30 minutos da convidada.

O encontro é aberto aos interessados mediante confirmação do almoço no valor de R$ 25,00. As confirmações podem ser feitas através do telefone (51) 9899-6442. (AI PMVA)

Foto – Divulgação

Correios oferece novo serviço para pessoas com deficiência auditiva

Janine Niedermeyer
julho29/ 2016

Nesta semana, a Central de Atendimento dos Correios (CAC) inaugurou um novo canal de comunicação para os clientes com deficiência auditiva. Agora, a interação será por telefone por meio de um número telefônico exclusivo.

Os usuários poderão obter informações sobre produtos e serviços ou registrar manifestações pelo 0800 725 0898, de segunda a sexta, das 8 às 20 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas. A CAC não atende aos domingos e feriados nacionais.

As ligações poderão ser efetuadas a partir de um Terminal Telefônico para Surdos (TTS). O atendimento realizado pela CAC consiste em um sistema que, ao receber ligações desses terminais, estabelece comunicação por meio de mensagens de texto.

Segundo o último censo, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 10 milhões de portadores de deficiência auditiva no Brasil. A iniciativa dos Correios dissemina o programa Pró-Equidade, do governo federal, além de acatar o decreto nº 5.296/2004, que exige a instalação de telefones adaptados para atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Fonte: Portal Brasil, com informações dos Correios

Detentos vão confeccionar enfeites de Natal

Janine Niedermeyer
julho29/ 2016

Cerca de 50 detentos de quatro galerias da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (PEVA) deverão colaborar na confecção de enfeites natalinos esse ano. A decoração de praças e do centro da Capital do Chimarrão foi tema de encontro nesta quarta-feira, 27, no gabinete do prefeito Airton Artus.

O secretário da Cultura, Thomás Lenz, a secretária-adjunta de Governo, Daiana Nervo, e a psicóloga responsável pela ressocialização de apenados no presídio local, Raquel Campos, debateram a parceria para o Natal 2016.

A proposta da PEVA é produzir enfeites a partir do reaproveitamento de materiais recicláveis. Para isso, mais de mil garrafas pet já estão reservadas na penitenciária e centenas de novas embalagens ficam a disposição no local todos os meses. “Hoje temos um trabalho de artesanato com eles, mas poderíamos focar no Natal e tornar essa atividade ainda mais produtiva”, sugere Raquel Campos.

O objetivo é agregar novos voluntários e clubes de serviço para pensar em conjunto na decoração da cidade. Para tanto, nos próximos dias, um encontro com artesãos e decoradores voluntários deverá sugerir os modelos e artigos a serem produzidos pelos presidiários. (AI PMVA)

Rosange Lehmen de Moraes deve ser a vice de Cesar no PT

Guilherme Siebeneichler
julho28/ 2016

O Partido dos Trabalhadores (PT)  vai confirmar nesta sexta-feira, 29, o nome do pré-candidato a vice na chapa liderada por Cesar Schumacher. O presidente do PT local, Edemir Freda, o nome da ex-secretária de Educação de Venâncio Aires é o mais cotado. “Estamos 99% definidos quanto ao nome. Sabemos das capacidades e profissionalismo da Rosange,” destacou em entrevista ao Olá.

Além disso, o partido trabalha para definir os nomes de pré-candidatos a vereador que disputarão o pleito municipal deste ano. Durante evento do PT na última semana, com a vinda do senador Paulo Paim, Rosange já havia demostrado seu interesse em disputar as eleições deste ano, se colocando a disposição da sigla. Ela atuou como secretária no atual governo e disputou uma cadeira ao Legislativo em 2012 e obteve 755 votos.

No próximo sábado, 30, o partido realiza a sua convenção em que confirmará os nomes dos candidatos. O evento ocorre na sede do PT a partir das 9h.

 

 

Prefeitura prepara novo concurso público até o fim do ano

Guilherme Siebeneichler
julho28/ 2016

O objetivo é de suprir as demandas por servidores públicos para os novos empreendimentos que serão inaugurados ao longo do ano. A previsão é de novos postos de saúde e duas escolas de educação infantil entrarem em funcionamento. Entretanto, com falta de funcionários para operacionalizar os espaços, o Município projeta um novo concurso público, que deverá ser realizado no último trimestre.

Ainda não há perspectiva de vagas que serão ofertadas. Porém, o secretário municipal de Administração, Leandro Pitsch, destaca que as áreas de educação e saúde serão as mais contempladas. O cadastro de reserva busca garantir até dois anos para nomeação das pessoas que passaram nas provas. “É uma forma de otimizar a contratação assim que surgem as necessidades. Muitas prefeituras optam por este modelo para evitar a nomeação imediata, como forma de garantir melhor gestão fiscal,” explica.

Atualmente a pasta encaminha orçamentos para a realização do processo seletivo. “Solicitamos orçamentos para as empresas que realizam este tipo de processo e partir daí elaboramos o edital com a previsão de custos”.

OITAVO

Este será o oitavo concurso público realizado pelo governo atual. O último processo foi realizado em dezembro do ano passado, contemplando 25 vagas para áreas da agricultura, saúde, educação, administração e infraestrutura.

SIMPLIFICADO

Segundo o secretário, a partir da necessidade de recursos humanos processos seletivos simplificados foram realizados nos dois últimos anos, buscando suprir as necessidades de forma pontual. Entretanto, a vigência máxima destes contratos é de dois anos, desta forma, serão necessários concursados para suprir estas vagas, incluídas especialmente nas contratações de médicos e engenheiros.

Foto: Divulgação/ AI PMVA

Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma

Janine Niedermeyer
julho28/ 2016

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregue à Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até as 18h30min, horário em que se encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo – um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado por 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira do PMDB-PB (na foto), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Andamento

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment. (Agência Brasil)

Foto – Marcos Oliveira/Agência Senado

Chama olímpica chega ao estado do Rio de Janeiro após percorrer o país

Janine Niedermeyer
julho28/ 2016

A chama olímpica finalmente chegou ao estado do Rio de Janeiro depois de viajar por todo o Brasil. A primeira cidade fluminense a receber a tocha foi Paraty, no sul do estado, onde o fogo foi conduzido nesta quarta-feira, 27, por 14 pessoas.

O primeiro condutor a receber a tocha em Paraty foi o gerente de camping e atleta amador Domingos de Oliveira, reconhecido na cidade por ser um grande incentivador do esporte. “É uma emoção muito grande, por eu ser morador de Paraty e ter sido escolhido para carregar a tocha olímpica. É como se eu estivesse participando dos Jogos Olímpicos”, disse Domingos.

Depois de Paraty, a tocha seguiu à noite para Angra dos Reis. Antes de chegar à capital, no dia 4 de agosto, um dia antes da abertura dos Jogos, a chama terá passado por 43 cidades fluminenses e mais de 300 em todo o Brasil, pelas mãos de 12 mil pessoas, num total de 20 mil quilômetros em terra e 10 mil milhas aéreas.

Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Prefeitura de Venâncio tem vitória na Justiça contra a Receita Federal

Guilherme Siebeneichler
julho27/ 2016

O Município de Venâncio Aires ingressou na Justiça contra uma medida da Receita Federal que exigia o repasse do Imposto de Renda (IR) de trabalhadores terceirizados ao caixa da União. A medida estipulada no ano passado traria prejuízos aos cofres municipais. Só na Capital do Chimarrão seriam perdidos R$ 120 mil por ano. Buscando reverter a situação, a briga foi para o Judiciário, que garantiu uma liminar a favor do governo municipal, mantendo o IR retido, no orçamento da Prefeitura.

Para a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, a decisão é uma vitória dos municípios, que também vinham questionando a inconstitucionalidade da resolução imposta pelo Governo Federal. “A Justiça entendeu que a medida não seguia a Constituição, que há 30 anos garantia aos municípios este recurso.”

Apesar do montante não ser o mais expressivo entre os tributos, a preocupação da secretária era de que os valores que teriam que ser repassados ao Governo Federal seriam retroativos aos últimos cinco anos. “Os magistrados tiveram o mesmo entendimento que os procuradores das prefeituras. Não é possível mudar uma regra depois de tantos anos. Esta liminar abrirá margem para outros municípios buscarem a manutenção dos recursos,” argumenta.

ENTENDA

Nesta terça-feira, 26, a Federação das Associações de Municípios (Famurs) anunciou que mais de 27 prefeituras iriam ingressar na Justiça para tentar suspender a instrução normativa da Receita Federal que acarretou em diminuição de receita para os municípios. A medida, de dezembro do ano passado, obrigou as prefeituras a destinar para a União, a partir de 2016, o valor do Imposto de Renda (IR) retido de trabalhadores terceirizados contratados pelo município, que até então ficava para a prefeitura.

Ainda em junho, secretários da Fazenda estiveram reunidos em Brasília para buscar informações e questionar a normativa junto à Receita. Entretanto, segundo Fabiana, os representantes do órgão não receberam os chefes das pastas municipais.