“Fiz algo que qualquer agente público deveria fazer”, afirma Tata

Janine Niedermeyer
junho27/ 2017

A vereadora Tata Haussen Oliveira (Rede Sustentabilidade) fez uso da tribuna da Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira, 26, para reforçar que apenas exerceu sua função de fiscalizadora da aplicação dos recursos públicos ao apresentar, na sessão anterior, indícios de desvio de finalidade na aplicação de verbas da assistência social em Venâncio Aires. “Fiz algo que qualquer agente público deveria fazer ao tomar conhecimento de indícios de irregularidade”, argumentou.

Direcionada à vereadora Ana Cláudia (PDT), que não reagiu bem à apresentação dos indícios, Tata explicou que os trouxe à tona com o objetivo de obter esclarecimentos, com responsabilidade e sem se dirigir a nenhum vereador ou vereadora com o objetivo de causar constrangimento.

Na sessão anterior, a pedetista havia considerado os indícios como “assunto pequeno”, além de se dizer triste por uma suposta mudança de comportamento de Tata com o objetivo de se manter na Câmara de Vereadores.

“Reforço que mantenho minha mesma postura de atuação, atendo-me aos fatos, e não a insinuações, e espero, sinceramente, que não pessoalizemos essa situação e mantenhamos o respeito uma pela outra”.

Tata também citou que a reação da vereadora Ana se distinguiu daquela adotada na ocasião em que o vereador Tiago Quintana (PDT) comunicou a existência de uma suposta fraude no estacionamento rotativo, quando esta se disse chocada e foi a primeira a propor a criação de uma CPI, que tem o apoio de todos os vereadores ditos de situação.

Na sessão anterior, Ana também respondeu aos indícios de irregularidades com insinuações sobre a existência de casos de nepotismo no atual governo com a participação de vereadores. Desconhecedora da situação, Tata pediu que Ana que não se omita de buscar esclarecimentos.

Para elucidar os indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos da assistência social, uma vez que os dados contidos no Portal da Transparência não condizem com a realidade, a vereadora Tata vai reunir as informações que detém e encaminhar, ainda nesta semana, requerimento ao Ministério Público para que se apurem as possíveis irregularidades.

ENTENDA

Após confirmar a existência de indícios, a vereadora Tata fez uso da sessão do último dia 19 para apresentar fatos que apontam para um desvio de finalidade na aplicação de recursos da assistência social, entre os anos de 2014 e 2016, com destaque para a existência de gastos no Portal da Transparência visando melhorias no prédio da antiga Escola Maria Quitéria, em Linha Cipó, utilizada nos últimos anos como sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Peti. No entanto, visita ao local deixa claro que as melhorias não foram realizadas.

A vereadora da Rede também questionou a compra de uma cafeteira de R$ 4.580 com recursos do Sistema Único de Assistência Social, o Suas, para ficar disponível junto ao Centro de Referência de Assistência Social, o Cras do bairro Battisti, mas que se encontrava junto ao gabinete do prefeito.

Além disso, no Portal da Transparência, constam 15 empenhos referentes aos anos de 2014 a 2016 e que totalizam o uso de mais de R$ 5 mil de recursos destinados à gestão de programas sociais para a manutenção e reposição de produtos para a máquina de café.

Fonte: Alan Faleiro/ Assessor Parlamentar Gabinete da Vereadora Tata

Rotaract Clube inaugura obras na Emef Rui Ramos

Janine Niedermeyer
junho27/ 2017

O projeto “Meu Futuro Passa Por Aqui” do Rotaract Clube de Venâncio Aires inaugura investimentos realizados na escola municipal de ensino fundamental Rui Ramos. O ato ocorreu no último sábado, 24, na sede próprio do educandário em Linha Campo Grande.

Essa foi a 1ª edição da iniciativa, que tem como inspiração o quadro “Lar Doce Lar” do programa Caldeirão do Huck da TV Globo, porém, com foco na reforma de salas de aulas em escolas públicas. Neste projeto piloto, Prefeitura e empresas locais foram parceiras.

Conforme o Diretor da Comissão de Projetos a Comunidade junto ao clube de serviço, Hélio Hickmann Filho, cerca de R$ 5 mil foram aplicados. “Foi um dinheiro que tiramos de nosso caixa, assim como através dos parceiros. A 2ª edição sairá em breve, sendo que haverá uma seleção para escolher a próxima escola”.

O representante do Rotaract explica que um dos critérios para escolha, por exemplo, será a escola que mais separar lixo orgânico do seco em um determinado período de tempo. “Quando unimos as forças tudo fica mais fácil. Agradeço muito a Real Tintas, Adams Redemac e Conpasul, que nos apoiaram do início ao fim neste projeto”, salienta Hélio.

INVESTIMENTOS
Na Emef Rui Ramos foi possível recuperar uma sala de aula, além de recuperações na biblioteca e junto da entrada para o educandário, com calçamento e plantio de flores.

“Quando chegamos nesta escola, o chão era de madeira e estava podre devido aos cupins, gerando perigo para as crianças e as paredes estavam em estado muito crítico”, lembra o diretor, enfatizando que todo piso foi trocado por concreto, além da pintura da sala e doação de um quadro e estantes.

No dia da inauguração, o vice-prefeito Celso Krämer, a vereadora Tata Haussen Oliveira e representantes da comunidade de Linha Campo Grande participaram da solenidade.

Foto: Rotaract/ Divulgação

18ª Expoagro Afubra tem data marcada

Guilherme Siebeneichler
junho27/ 2017

Anotem na agenda: 20, 21 e 22 de março será realizada a 18ª Expoagro Afubra, maior feira do Brasil voltada à agricultura familiar. Realizada pela Associação dos Fumicultores do Brasil desde 2001, a próxima edição da feira deve ter seu tema definido nas próximas semanas, após reuniões com órgãos e instituições que auxiliam na programação. “Queremos conversar com os nossos parceiros que, junto com a Afubra, fazem a feira acontecer, para definirmos qual o melhor tema que irá nortear a programação da Expoagro Afubra 2018”, explica o engenheiro agrônomo Marco Antonio Dornelles, coordenador geral da feira. Em 2017, como uma novidade, o tema foram as Florestas.

Dornelles revela ainda que está em estudo a possibilidade de ser ampliada para quatro dias a duração da feira, mas que ainda depende de algumas análises e ajustes. “Temos patrocinadores e expositores que nos solicitaram um quarto dia, mas iremos avaliar com calma essa possibilidade e qual o melhor dia para essa ampliação de datas, se na segunda-feira ou na sexta-feira”, comenta Dornelles. Outro entrave que foi superado é a questão da construção de um trevo em frente ao pórtico de entrada do Parque. “Em reunião com o Dnit e a Prefeitura de Rio Pardo, ficou definido a elaboração de um projeto, o que está sendo conduzido pelo Governo Municipal”, explica Marco Dornelles.

AGROINDÚSTRIAS

A expectativa da Afubra é de que o Pavilhão das Agroindústrias esteja concluído para a edição 2018. Os recursos federais foram destinados por meio de emenda parlamente do deputado federal Heitor Schuch e o valor de R$ 950 mil já está liberado. “Esperamos que as obras iniciem em breve para que os produtores possam usufruir de conforto para comercializarem seus produtos já na próxima feira”, destaca Dornelles.

EXPOAGRO AFUBRA 2017

Sob o tema “A floresta e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável”, a 17ª Expoagro Afubra reuniu o recorde de pessoas desde a sua criação, com 92 mil pessoas. Destas, 82,66% são produtores rurais e 24% foram de novos visitantes. A feira movimentou R$ 53,8 milhões em negócios; somente o Pavilhão das Agroindústrias, uma das atrações da Feira, somou o montante de R$ 603 mil em produtos comercializados.

Vereadores manifestam votos contrários ao projeto de folga dos servidores no dia do aniversário

Guilherme Siebeneichler
junho27/ 2017

O projeto de lei que está em tramitação na Câmara de Vereadores prevendo a concessão de folga aos servidores municipal no dia do aniversário pautou as discussões no Legislativo Municipal nesta semana. A proposta de autoria do vereador Adelânio Ruppenthal (PSB) tem gerado críticas nas redes sociais.

Na sessão desta segunda-feira, 26, o proponente defendeu a iniciativa, justificando que o projeto ainda está em discussão. “Protocolei o projeto, depois que fizemos uma pesquisa com os servidores. Sabemos também que há iniciativas deste tipo nas empresas e em outros municípios. Vamos aguardar o parecer do juurídico e se for negativo vou retirar o projeto.”

O vereador solicitou debate da matéria, mas sem xingamentos aos servidores. “Tragam ideias, vamos debates, mas não xinguem os funcionários públicos, vi muitas críticas nas redes sociais. Foi este vereador que propôs a lei.”

Durante a reunião desta semana, alguns vereadores já manifestaram votos contrários a iniciativa. Entre eles, o líder de governo, Ezequiel Stahl (PTB). “Não é o momento para discutirmos um projeto desse tipo, especialmente porque o país passa por uma crise.”

Helena da Rosa (PMDB) também questinou a proposta, e disse votar contra. “O funcionário público sempre teve resistência por parte da população. Em uma época com níveis de desemprego, se a proposta vier vou votar contra.”

Assim como a peemedebista, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) é servidora pública do Município, e vota contra a proposta. “Quem paga o sálario dos servidores é a comunidade. Foi muito infeliz esse projeto.”

Tiago Quintana (PDT), Eduardo Kappel (PP) e Tata Hausen (Rede) também manifestaram voto contra o projeto. A matéria está em análise do departamento jurídico da Câmara de Vereadores. Após passará pelas comissões.

 

Câmara vota projeto que transforma o assédio moral no trabalho em crime

Janine Niedermeyer
junho27/ 2017

A bancada feminina da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ) articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os líderes partidário, a votação do Projeto de Lei 4.742/2001, que transforma o assédio moral no trabalho em crime. O projeto está na pauta dessa semana.

O projeto, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, define assédio moral como a desqualificação reiterada, por meio de palavras, gestos ou atitudes, da auto estima, da segurança ou da imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral e propunha uma pena de três meses a um ano mais multa.

A deputada federal Soraya Santos, que é relatora desse projeto, apresentou um substitutivo alterando a proposta original e sugerindo o aumento da pena partindo de um até dois anos de prisão. Segundo a parlamentar, a não punição para esse tipo de comportamento é inaceitável.

“As mulheres são as mais penalizadas com o assédio. É necessário a aprovação desse projeto. No Brasil, segundo pesquisas, o assédio moral caracterizado por piadas, chacotas, agressões verbais ou gritos constantes tem como suas maiores vítimas as mulheres, com 51,9% dos casos. Quando se trata de assédio sexual no trabalho, caracterizado por comportamentos abusivos como cantadas, propostas indecorosas ou olhares abusivos atinge as mulheres em 79,9% dos casos. Esses dados são alarmantes e precisamos combater esse problema”, alerta a deputada Soraya Santos.

Assédio moral – O assédio moral pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, prejudicando a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado. Segundo a pesquisa do site Vagas.com, 87,5% das vítimas de assédio moral ou sexual não denunciam por medo de represália e de perder o emprego. As principais vítimas são as mulheres, principalmente as que ocupam cargos de menor poder, muitas vezes negras.

Tramitação – O projeto já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana com votação programada para esta terça-feira, 27.

Secretária de Educação de Venâncio representou o presidente da UNDIME em Fórum na Famurs

Guilherme Siebeneichler
junho27/ 2017

A Secretária de Educação, Joice Battisti Gassen, representou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), André Lemes, em um encontro na Famurs na sexta-feira, 23. O II Fórum Estadual de inspetores, orientadores e supervisores educacionais teve como tema “Ruptura no contexto atual: para onde vai a educação”.

A mesa temática que a Secretária participou foi “A conjuntura atual: o hoje e o amanhã”, falando a realidade da educação dos municípios e as dificuldades enfrentadas, e defendendo o posicionamento da UNDIME que é construir e defender a educação pública com qualidade social.

Escolas com as festas de São João

Ainda durante o fim de semana a secretária participou de festas juninas nas escolas do município. No sábado foi na Escola Nossa Senhora de Fátima em Campo Grande, onde foram realizadas apresentações dos alunos, atividades juninas e almoço.  No domingo a festa foi na escola Odila Rosa Scherer, onde a Kombi da leitura estava presente e encantou diversas crianças.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing

Cisvale discute regionalização do Susaf e do recolhimento de lixo

Guilherme Siebeneichler
junho27/ 2017

Na última sexta-feira, 23, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo(Cisvale) realizou dois encontros. Na manhã da sexta-feira, a reunião foi na Universidade de Santa Cruz do Sul, na parte da tarde, o conselho de administração do Cisvale reuniu-se na Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Sul.

Durante a manhã da sexta-feira o Departamento de Inspeções Sanitárias do Cisvale(DIS), apresentou os diagnósticos dos municípios em relação ao Sistema de inspeções sanitária municipal SIM. A legislação do munícipio de Venâncio Aires foi apresentada como referência e será trabalhada junto aos outros municípios por um grupo menor, formado por médicos veterinários indicados pelas prefeituras consorciadas para possibilitar a adequação dos consorciados ao SUSAF.

Durante a tarde, o presidente do Consórcio e Prefeito de Venâncio Aires Giovane Wickert, apresentou as ações do primeiro semestre e as projeções para o segundo semestre de 2017. Algumas das ações do primeiro semestre constituíram em ceder veículos aos municípios para a realização das Inspeções Sanitárias, além disso o Consórcio também realizou o cadastro de R$ 100 milhões em projetos para a pavimentação asfáltica dos municípios consorciados.

Para o segundo semestre o Cisvale buscará desenvolver o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos na elaboração e revisão dos Planos municipais, e elaboração do Plano Estratégico Regional. Além de elaborar licitações regionalizadas na compra de materiais e medicamentos para os municípios do Vale do Rio Pardo.

Esteve presente na reunião Pablo Palhano, superintendente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Coréia. O superintendente apresentou inovações sul-coreanas e o convite de vê-las pessoalmente e estreitar laços, criando oportunidades de negócios com os prefeitos das cidades do Vale do Rio Pardo e a Coréia do Sul.

Ainda na tarde da sexta-feira, o conselho de Administração do Cisvale, fez uma visita oficial ao prédio em construção do Centro Regional de Especialidades Médicas(CREM), que ficará localizado na Praça SiegfriedHeuser (antiga Estação Férrea). O Prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert salientou a importância da atuação do Prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst junto a câmara dos vereadores para buscar o terreno ao lado do futuro prédio para criação do estacionamento do centro, que possibilitará a ampliação dos atendimentos. No primeiro semestre de 2017, o CREM realizou aproximadamente 50 mil atendimentos entre consultas, exames e procedimentos de diagnóstico de imagem. E com a finalização do novo prédio programada para o fim de 2017, o Cisvale ampliará a capacidade de atendimento de pacientes do Vale do Rio Pardo.

CRÉDITO: Assessoria de Imprensa/ TraçoD

Uninter realiza ação de divulgação do vestibular de inverno

Guilherme Siebeneichler
junho26/ 2017

Integrantes da direção e tutores da Uninter Venâncio Aires realizaram no último sábado, 24, uma ação que reuniu a divulgação do vestibular de inverno da instituição com o Dia de São João. Durante toda a manhã, na esquina da praça Evangélica, houve distribuição gratuita de pipoca e folders informativos. A Uninter encerra inscrições para as próximas turmas de graduação e pós-graduação à distância no próximo dia 5 de julho.

De acordo com a faculdade, os cursos iniciam ainda no segundo semestre do ano e possuem aprovação técnica do Ministério da Educação. Ao todo, o campus local oferece vagas em 42 cursos de graduação e mais de 60 cursos de pós-graduação. As mensalidades são a partir de R$ 189,00 e todo o material didático, como livros e equipamentos necessários para cada curso, são oferecidos gratuitamente.

Com aulas já previstas para iniciar no próximo dia 10 de julho, os interessados devem procurar o campus local, na rua 15 de Novembro, 1437, mediante documento de identidade e uma taxa de R$ 30,00 para inscrição e agendamento do vestibular. O atendimento no local acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 21h.

CRÉDITO: Singular Venâncio Aires

Prefeitura entrega reforma da praça Evangélica

Guilherme Siebeneichler
junho26/ 2017

Após dois anos de obras para executar a revitalização da praça Henrique Bender (Evangélica), o governo municipal realizou ato simbólico de entrega das reformas. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26, com a presença de lideranças locais, vereadores, secretários, prefeito e vice. Além disso, participou da solenidade a deputada federal, Maria do Rosário (PT), que destinou a emenda parlamentar, garantindo o investimento.

No total a deputada indicou ao município R$ 500 mil. Deste valor, R$ 180 mil foram utilizados na reforma da praça. Outros R$ 300 mil serão aplicados na revitalização da praça Coronel Thomas Pereira (Matriz). E o restante foi utilizado na sinalização turística do município.

Durante o ato de entrega da obra, a secretária do Planejamento Jalila Böhn Heinemann, destacou que apesar de entrega a reformas, obras extras serão realizadas para melhorar a estrutura da praça. “Vamos revitalizar a iluminação. Essa etapa só foi possível porque tivemos parcerias. Diversas mãos se empenharam em realizar e concluir essa reforma.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A deputada salientou a importância de colaborar com as demandas da população. “Nosso objetivo é de servir ao povo. Com essa reforma, agora é possível perceber o passo seguinte e melhorar ainda mais esse local de convivência.”

Finalizando o ato, o prefeito Giovane Wickert (PSB) destacou a necessidade de reconhecer o apoio dos deputados que se envolvem nas causas do município. “Uma obra como essa é construída por muitas mãos. Precisamos sempre de ajuda e por isso contamos com o apoio dos deputados, é fundamental fazer esse reconhecimento.”

Nos próximos dias a prefeitura fará a melhoria na rede elétrica e na inclusão de um nosso sistema de iluminação, com a tecnologia led. Os investimentos serão feitos por meio de parceria público-privada.

Albergue temporário será aberto em julho em Venâncio

Guilherme Siebeneichler
junho26/ 2017

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação confirmou nesta semana a reabertura de um albergue temporário para os moradores de rua. A proposta seguirá o mesmo modelo adotado no ano passado, para garantir suporte nos dias mais frios. O espaço será alugado pelo Município e será definido na próxima semana. A partir de julho os atendimentos iniciam. O local deve ficar aberto no período da noite.

Atualmente são acompanhados pelo poder público 15 pessoas que vivem nas ruas do município. A maior parte delas são nascidos na cidade. O local além de dormitórios, contará com segurança, cozinha e chuveiros. Negociações com imobiliárias estão sendo realizadas, na busca por um imóvel que possa cumprir os requisitos para este espaço. No ano passado, o Município criou um local de atendimento, em especial para o turno da noite, aos fundos da antiga sede da secretaria de Desenvolvimento Social.

Clubes de serviços, igrejas e servidores municipais devem se envolver na consolidação do espaço provisório e os atendimentos terão duração de 90 dias, assim como ocorreu no ano passado. Segundo a assistente social do Município, Daiane Führ, as discussões sobre um local de acolhimento iniciaram ainda em maio. “Esse tipo de abrigo temporário tem um papel fundamental na vida dessas pessoas. Com certeza vamos trabalhar para no futuro contar com uma estrutura permanente no município.”

FIXO
Um albergue municipal definitivo segue nos planos do governo. Entretanto por se tratar de um espaço de alta complexidade, os investimentos são maiores. Além disso, uma equipe terá que ser montada para prestar os atendimentos 24 horas.

Para este tipo de iniciativa são necessários recursos próprios do Município, já que não há destinação de valores por parte do Governo Federal ou Estadual.