CDES se reúne novamente este mês

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2017

Na última segunda-feira, 6, os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) estiveram reunidos no Gabinete do Prefeito Giovane Wickert para debater questões voltadas a economia e ao desenvolvimento do Município. Este foi o primeiro encontro oficial do grupo depois da posse e uma nova data já foi agendada para o dia 30 deste mês para mais uma roda de conversas e apresentação por parte do Gestor Municipal dos avanços e conquistas de 2017.

Na pauta do primeiro encontro, os membros acompanharam duas palestras, uma com o Presidente da ATIVALES, Eduardo Kroth que abordou o tema “Estamos preparados para ser uma cidade Inteligente?”, onde explanou exemplos de como a tecnologia já é utilizada em Santa Cruz do Sul para auxiliar o dia a dia da cidade. No segundo painel, o consultor da empresa Soluções Integradas para Resultados Sustentáveis (Bring), André Arnt, falou sobre a urgência de se repensar e adotar estratégias para que o Município passe a ser mais competitivo.

Depois dos convidados, foi à vez do Secretário da Fazenda, Eleno Stertz, apresentar a lista das 100 maiores empresas, a projeção do ICMS para 2018 e falar sobre a economia local. O encontro foi liderado pelo Prefeito com participação do Vice Celso krämer e ainda de Secretários e de membros da imprensa local.

10 Maiores Empresas:

1          ALLIANCE ONE BRASIL EXPRA DE TABACOS LTD

2          CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S A

3          CHINA BRASIL TABACOS EXPRA SA

4          TABACOS NOVO HORIZONTE S A

5          TABACOS MARASCA LTDA

6          METALURGICA VENANCIO LTDA

7          REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA

8          BRASFUMO IND BRASILEIRA DE FUMOS S A

9          FAMILIA KROTH IND E COM DE CARNES LTDA

10       AMERICA TAMPAS SA

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Consepro entrega nova viatura para Brigada Militar, com presença do secretário estadual de segurança

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2017

O Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Venâncio Aires (Consepro) realizou a entrega oficial de uma nova viatura para a Brigada Militar. Uma camionete S10 fará parte da frota e foi adquirida com recursos arrecadados junto aos empresários e representantes da comunidade. O ato solene ocorreu nesta quarta-feira, 08, durante almoço com a participação do secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer.

O presidente do Consepro, Flávio Bienert destacou o envolvimento da comunidade na área da segurança. “A nossa comunidade busca dar condições de trabalho para a nossa Brigada Militar. É uma parceria importante para aprimorar esse serviço.”

Schirmer destacou o trabalho da comunidade em parceria com os órgãos de segurança pública. “Venâncio é referência neste tipo de parceria. Essas ações são fundamentais para aprimorar os trabalhos da área de segurança.”

O chefe da pasta, destacou ainda que há previsão de novos policiais militares serem alocados no município. “Eu sei que essa é uma demanda prioritária, em todas as cidades. Estamos em processo de formação de novos policiais e vamos discutir com o comando regional as necessidades,” argumenta.

Participaram do evento representantes do comando regional da Brigada Militar, do poder Judiciário, empresários e lideranças políticas municipais.

 

Mais de 80% das estradas do RS estão com superfície desgastada

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2017

Uma pesquisa envolvendo todas as rodovias brasileiras, feita pela Confederação Nacional do Transporte, indicou que as estradas do Rio Grande do Sul se encontram em condições regulares, em sua maioria. O estudo aponta, contudo, que apenas 12,5% da pavimentação se encontra em perfeito estado, com 84,1% apresentando superfície desgastada (49,3%) ou trincas e remendos (34,8%).

Cerca de 43% da malha viária tem estado geral regular, com 37% bom ou ótimo. Outros 15,5% se encontram em condições ruins, com 3,4% das rodovias em situação péssima. São 349 quilômetros de rodovia com situação ótima, 2.980 quilômetros bons e 3.820 quilômetros regulares. Outros 1.371 quilômetros apontam condições ruins e outros 298 quilômetros, péssimas condições de trafegabilidade.

Na questão de segurança para o trânsito, o RS tem ainda o problema da imensa maioria de estradas com pista simples e mão dupla. São 8.189 quilômetros com essa configuração, ou 92,9% das rodovias. Pista dupla com divisórias existe apenas em 541 quilômetros, ou 6,1% da malha rodoviária.

Apenas uma rodovia, a extensão de RS 332/BR 153 apresenta classificação péssima em seu estado geral. A avaliação levou em conta 43 quilômetros pesquisados. O trecho se estende da RS 129 em Encantado até a BR 386 em Soledade, num total de cerca de 91 quilômetros

Conselhão debate desenvolvimento pela tecnologia e estratégia

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2017

O uso da tecnologia e da estratégia para o desenvolvimento de Venâncio Aires pautou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado ‘Conselhão’. Formado por lideranças do município o grupo tem como objetivo auxiliar na gestão pública municipal e encontra-se com o prefeito a cada 90 dias.

Nesta segunda-feira, 06, ocorreu o primeiro encontro oficial na sala de reuniões da prefeitura quando os integrantes assistiram a duas palestras e conheceram os dados econômicos atualizados do município. O vice-presidente da Assemp, Eduardo Kroth, abordou o tema ‘Estamos preparados para ser uma cidade Inteligente?’ Ele trouxe exemplos de como a tecnologia já é utilizada em Santa Cruz do Sul para auxiliar o dia a dia da cidade. “Tecnologia não é inteligência. É preciso entregar melhores serviços para a população”.

Kroth também falou da importância do cruzamento de dados e da integração de serviços na resolutividade de problemas. Ainda destacou a relevância do conselho. “É o grande caminho porque tem mix de setores econômico e social”.

ESTRATÉGIA
O consultor da Bring – Soluções Integradas para Resultados Sustentáveis, André Arnt, explanou sobre a urgência de o município se repensar e adotar estratégias para ser mais competitivo. “Como está Venâncio em relação aos outros municípios?”, indagou exemplificando que esta pergunta deve ser um vetor para o desenvolvimento.

Para ele, é fundamental traçar metas: como será Venâncio em 2037? é uma das questões que podem nortear esse caminho. “Para o homem pisar na lua muitas descobertas foram feitas a partir dessa meta que lhes foi dada”, compara.

O secretário da fazenda, Eleno Stretz, apresentou a lista das 100 maiores empresas e a projeção do ICMS para 2018, que deve ser de 0,59, quando em 2017 ficou em 0,55. O Conselhão deverá se reunir novamente em novembro para uma apresentação, por parte do prefeito Giovane Wickert, dos avanços do governo até o momento.

Audiência pública discutirá mudanças na taxa de lixo

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2017

A bancada do PDMB na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires vai propor a realização de audiência pública para discutir as mudanças na taxa de lixo. A proposta que está em discussão no Legislativo Municipal prevê o crescimento das alíquotas da contribuição, que será elevada ao longo de cinco anos.

O pedido foi apresentado pela vereadora Izaura Landim. “É preciso que essa Casa promova uma discussão sobre isso. A população precisa debater e discutir essa proposta, que mexe com o bolso do contribuinte.”

A proposta será protocolada ainda nesta semana para posterior definição de data em que será realizado o encontro público. A medida contou com apoio de outros vereadores. Tiago Quintana (PDT), afirmou que a alteração nas regras de cobrança da taxa precisam de amplo debate. “Precisamos saber a posição do contribuinte. Vamos fazer o máximo para não onerar ainda mais o cidadão de Venâncio Aires,” destaca.

LEI EM DEBATE
Pela legislação, as residências que possuem coleta mecanizada, terão os aumentos mais significativos nas alíquotas. Em 2018, pelo projeto, esses contribuintes pagarão 45% sobre a Unidade Padrão Monetária (UPM).
O cálculo leva em consideração o tamanho do imóvel, multiplicado pelo percentual. Já em 2021, esse valor será multiplicado por 80%. Por exemplo, os moradores que pagam atualmente R$ 40,00 em taxa de lixo, após cinco anos terão que pagar R$ 80,00. Já no próximo, ano os moradores que possuem a coleta realizada de cinco a seis vezes por semana terão o percentual de 35% e, em 2022, a alíquota terá acréscimo de 60%.

Aos imóveis com coleta realizada quatro vezes por semana, o percentual em 2018 será de 30% da UPM, o crescimento do valor será de 5% até 2022. Os menores valores de reajuste serão para os moradores do perímetro rural. Em 2018 o percentual será de 18%, com crescimento de 3% até 2022.

Empresários defendem permanência da taxa única de iluminação pública

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2017

As mudanças na Contribuição de Iluminação Pública (CIP) seguem sendo debatidas. O setor produtivo questiona o aumento do valor cobrado da classe empresarial em legislação. Por meio da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), lideranças do setor defenderam diminuição da taxa. O governo municipal apresentou uma nova proposta de valores, equalizando a cobrança mensal e garantido nas maiores projeções redução de até 90%. Atualmente o setor de iluminação pública arrecada R$ 240 mil, porém os gastos são de R$ 400 mil por mês. Desta forma, o poder público espera equiparar o déficit orçamentário.

Porém, a presidente da Caciva defende a cobrança única, sem levar em consideração o consumo de energia mensal. Fabiana Bergamaschi afirma que a conta será novamente paga pelo setor produtivo. “Não concordo, essa é uma taxa que precisa ser paga de forma igual por todos. A cadeia produtiva não pode ser penalizada,” afirma. Se o valor fosse mantido com taxa igual para todos os contribuintes, o valor mensal seria de R$ 18,00. Atualmente a contribuição é de R$ 10,70 fixos para todos os segmentos; empresas, propriedades rurais e residencias.

Uma reunião entre membros do Governo Municipal, Vereadores e empresários foi realizada na segunda-feira, 06. Na oportunidade o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, apresentou novas alíquotas com o cálculo levando em consideração melhor equilíbrio financeiro. Pela nova proposta apresentada, nenhuma taxa, a partir dos MhW de consumo mensal, terá o valor superior a R$ 95,00.

“Tentamos equalizar essa conta, diluindo o valor total junto com os contribuintes com menor consumo. Por isso o valor inicial da taxa é de R$ 13,40 e não teremos um valor ultrapassando os R$ 100,” argumenta o chefe da pasta.

Mesmo com o recalculo dos valores, para adaptação da legislação sobre a CIP, a criação de taxas por tipo de empreendimento e menos faixas também foi sugerida, diminuindo os valores de cálculo. Para isso, uma nova proposta será apresentada pelo poder público local. A Caciva irá discutir as alterações com os associados na quarta-feira, 08. Já o governo espera concluir os debates com a definição até o fim da semana, para votação na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, 13.

Controle de animais de rua em discussão nos órgãos de saúde pública

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2017

O controle populacional de animais de rua, além de envolver o bem-estar animal, precisa levar em consideração as situações de saúde pública. O Governo Municipal busca alternativas para evitar o crescimento de cães e gatos abandonados ou que já vivem nas ruas da cidade. Em média, atualmente, são castrados 10 animais por mês. Porém, ao longo do ano podem nascer até 700 novos filhotes. Classificando a situação como delicada, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde avaliam a possibilidade de aplicar a castração química ou anticoncepcionais (injeções hormonais). A medida tem posição contrária de entidades que atuam na defesa dos animais.

“Parar de enxugar gelo.” Assim o secretário de Saúde, Ramon Schwengber classifica a situação atual do controle populacional de animais. Atualmente são realizadas intervenções cirúrgicas em animais de rua para garantir a castração. Entretanto o custo operacional exige uma menor quantidade de procedimentos. Segundo o secretário, com o método químico poderiam ser administrados maior controle de natalidade, também em mais animais de uma só vez. “Eu particularmente defendo uma nova forma de controle da população de animais de rua. Estamos falando de saúde pública, é preciso trabalhar um novo sistema. O momento é de discutir alternativas e buscar ações mais efetivas.”

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária de Venâncio Aires, Everton Luís Notti, a proposta em discussão leva em consideração o controle de zoonoses. “É uma situação de controle de doenças. Outros métodos podem ser medidas paliativas, além das intervenções cirúrgicas.”

CONTRA
As entidades ligadas a defesa animal são contra a utilização de métodos químicos ou de hormônios para o controle da natalidade. Em Venâncio Aires a principal associação do tipo, a ONG Amigo Bicho entende que existem riscos a saúde dos animais. “Esse tipo de método não pode ser aplicado em qualquer animal. Se tiverem fatores de risco o cão ou gato pode vir a óbito. Aliás, existem leis que proíbem esse tipo de procedimento de castração,” argumenta a presidente Nais Elisete de Andrade.

A ONG mantém a posição de realizar a castração por meio cirúrgico. “Esse tipo de procedimento clínico garante a manutenção da saúde animal, sem risco dele desenvolver câncer, por exemplo no futuro. É preciso pensar sempre no bem-estar dos animais que já vivem em situação de rua.”

LEGISLAÇÃO
Em julho o Governo Federal sancionou lei que obriga os municípios a adotar políticas de controle de natalidade de cães e gatos, conforme prevê a Lei 13.426/17, após 14 anos de tramitação no Congresso. Segundo a lei, contenção da população de animais, em todo o território nacional, será por meio de castração ou “por outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal”.

POPULAÇÃO
Conforme a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, cerca de 44,3% dos domicílios do Brasil possuíam pelo menos um cachorro, o equivalente a 28,9 milhões de unidades domiciliares. A Região Sul apresentou a maior proporção (58,6%). A população de cachorros nas casas brasileiras foi estimada em 52,2 milhões, o que indicou uma média de 1,8 por moradia. Em Venâncio Aires a estimativa da ONG Amigo Bicho é de que a maior parte da população de rua dos animais esteja na região leste, nos bairros Battisti, Coronel Brito e Brands.

Venâncio Aires conquista prêmio de gestão pública

Olá Jornal
novembro08/ 2017

O programa de agendamento telefônico de exames e consultas garantiu ao Município reconhecimento do Prêmio Gestor Público 2017. Venâncio Aires e outras sete prefeituras receberam o prêmio por iniciativas que melhoram a prestação de serviços aos cidadãos.

O “Fila Zero” realizado pela Secretaria Municipal de Saúde promete eliminar a espera nos postos de saúde. O ato solene foi realizado nesta terça-feira, 07, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa onde 32 Municípios Gaúchos concorram às premiações.

O Prêmio Gestor Público (PGPG) foi criado em 2002 com a finalidade avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec.

Para o prefeito Giovane Wickert (PSB), que recebeu o prêmio, o reconhecimento é importante para incentivar outras iniciativas nos serviços públicos. “Venâncio teve um reconhecimento importante e isso reforça o nosso trabalho para aprimorar a gestão pública do município.”

O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito, Celso Krämer (PTB), do secretário municipal da saúde, Ramon Schwengber e de técnicos da Administração Municipal.

Além de Venâncio Aires, na região dos Vales, Santa Cruz do Sul e Lajeado, também tiveram reconhecidas iniciativas de gestão.

FOTO: Adriene Antunes/ AI PMVA

Rematrícula e Matrícula nas EMEIs é diferenciada

Olá Jornal
novembro07/ 2017

Começou o período de matrículas e rematrículas na rede municipal, tanto para anos inicias, finais e EJA. As inscrições para a Educação Infantil também estão abertas, mas o sistema é diferente.

Pais que inscreveram seus filhos a partir de novembro de 2016 NÃO precisam refazer a inscrição, pois já contam na Lista de Espera, na Central Única de Vagas. Porém, a Coordenadora da Educação Infantil, Silvana Gerhard, enfatiza que os dados precisam ser atualizados, “principalmente endereço e telefone para contato. Pois assim conseguimos avisar a família”.

Silvana também alerta para as datas de efetivação de matrícula para as crianças inscritas para Berçário IA. Crianças que completam 1 ano após o dia 31 de março de 2018, serão chamadas para efetivarem a matrícula no mês de dezembro na EMEI do seu zoneamento até preencherem as vagas disponíveis. Os que não forem contemplados  neste primeiro momento, serão chamados nas EMEIs de segunda e terceira opção, conforme a  disponibilidade. As adaptações destas turmas ocorrerão a partir do dia 02 de fevereiro de 2018, conforme combinação com a direção da escola.

As crianças inscritas nas turmas de Berçário IB, Níveis II e III e Pré A e Pré B serão chamadas de acordo com a disponibilidade de vaga. Essas vagas serão ofertadas mediante inscrição prévia em lista única, gerenciada pela Central Única de Vagas, a ser realizada pessoalmente pelos pais ou responsáveis da criança, diretamente na Secretaria Municipal de Educação, ao longo do ano. A inscrição somente será efetivada após apreciação pela Comissão de Vagas para então ser divulgada através do Portal da Prefeitura Municipal.

A Coordenadora salienta que crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março de 2018, deverão obrigatoriamente ser matriculados no Pré A, assim como os que completam 05 anos até esta data, no Pré B.

PRAZOS:

Para rematricular os filhos nas escolas da rede municipal, os pais ou responsáveis precisam comparecer na escola durante o horário de funcionamento, entre os dias 6 e 17 de novembro.

Após esse período de rematrícula começam as matrículas. Então toda família que deseja matricular seu filho na rede municipal ou transferir dentro das escolas da rede precisa comparecer na escola entre os dias 27 de novembro à 8 de dezembro, com os documentos básicos.

Para a categoria Educação de Jovens e Adultos (EJA), as datas são iguais, a única diferença que a matrícula ou rematrícula precisa ser feita durante o período da noite das 19 h às 22 horas.

Rematrícula: 06 de novembro à 17 de novembro

Matrícula: 27 de novembro à 8 de dezembro

 

Assembleia Legislativa presta homenagem a Assoeva

Olá Jornal
novembro07/ 2017

Nesta terça-feira, 07, A Assoeva/Unisc/ALM recebeu uma homenagem na Assembleia Legislativa. Durante o Grande Expediente da sessão plenária, em Porto Alegre, a entidade recebeu o reconhecimento por estar na semifinal da Liga Nacional De Futsal, sendo a única equipe do estado viva nesta fase na competição. A iniciativa foi do deputado Catarina Paladini (PSB).

“Ficamos extremamente felizes com esse reconhecimento, porque o esporte para um município é tudo. E ele acoplado à educação é melhor ainda”, disse o presidente do clube, Engelberto Henn, destacando os trabalhos da categoria de base, que conta hoje com 120 crianças e que ainda quer ser levado a todas as escolas de Venâncio.
Os deputados Frederico Antunes (PP), Edson Brum (PMDB), Lucas Redecker (PSDB) e Gilmar Sossella (PDT) se pronunciaram durante a solenidade e todos evidenciaram os feitos e a história de dedicação e esforço do clube de Venâncio, que teve seu time de futsal fundado em 2002.

A Assoeva se fez presente na capital gaúcha com integrantes da diretoria, comissão técnica, atletas do adulto e da categoria Sub-20, departamento de escolinhas e boa parte dos alunos, além de alguns torcedores.

CÂMARA MUNICIPAL
Proposta pelo vereador do PSC, Ciro Eduardo Fernandes, a Assoeva também receberá uma homenagem na câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, dia 6, o reconhecimento será pelo feito de esta ser a segunda vez consecutiva que chega às semifinais da Liga Nacional de Futsal, além de ser a única representante do estado, ainda viva nesta fase. A data para a certificação ainda será definida.

FOTO: Vanessa Behling