A bancada do PDMB na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires vai propor a realização de audiência pública para discutir as mudanças na taxa de lixo. A proposta que está em discussão no Legislativo Municipal prevê o crescimento das alíquotas da contribuição, que será elevada ao longo de cinco anos.
O pedido foi apresentado pela vereadora Izaura Landim. “É preciso que essa Casa promova uma discussão sobre isso. A população precisa debater e discutir essa proposta, que mexe com o bolso do contribuinte.”
A proposta será protocolada ainda nesta semana para posterior definição de data em que será realizado o encontro público. A medida contou com apoio de outros vereadores. Tiago Quintana (PDT), afirmou que a alteração nas regras de cobrança da taxa precisam de amplo debate. “Precisamos saber a posição do contribuinte. Vamos fazer o máximo para não onerar ainda mais o cidadão de Venâncio Aires,” destaca.
LEI EM DEBATE
Pela legislação, as residências que possuem coleta mecanizada, terão os aumentos mais significativos nas alíquotas. Em 2018, pelo projeto, esses contribuintes pagarão 45% sobre a Unidade Padrão Monetária (UPM).
O cálculo leva em consideração o tamanho do imóvel, multiplicado pelo percentual. Já em 2021, esse valor será multiplicado por 80%. Por exemplo, os moradores que pagam atualmente R$ 40,00 em taxa de lixo, após cinco anos terão que pagar R$ 80,00. Já no próximo, ano os moradores que possuem a coleta realizada de cinco a seis vezes por semana terão o percentual de 35% e, em 2022, a alíquota terá acréscimo de 60%.
Aos imóveis com coleta realizada quatro vezes por semana, o percentual em 2018 será de 30% da UPM, o crescimento do valor será de 5% até 2022. Os menores valores de reajuste serão para os moradores do perímetro rural. Em 2018 o percentual será de 18%, com crescimento de 3% até 2022.
