Política

Lei de incentivo ao desenvolvimento econômico começa a ser discutida em Venâncio

Olá Jornal
dezembro20/ 2017

Nesta terça-feira, 19, aconteceu um encontro entre lideranças de diferentes setores da administração municipal, para elaboração de uma lei municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e social em Venâncio Aires. O encontro reuniu o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Turismo Nelsoir Battisti, o Secretário da Fazenda Eleno Stertz, a Procuradora Jurídica Marion Kist, o Vice-Prefeito Celso Kramer e os assessores da pasta de desenvolvimento, João Moacir Ferreira e Marcos Huttmann.

Baseados na lei de 2007, que trata da concessão de incentivo para instalação, ampliação e manutenção de empresas, indústrias, comércio e serviços no município, o encontro buscou instituir novas politicas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico da Capital do Chimarrão, procurando assim incentivar novas empresas a instalarem-se no município e ainda incentivar a ampliação e o desenvolvimento das empresas já instaladas. “Precisamos atualizar nossa legislação de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município, buscando que outras empresas tenham interesse de se instalar aqui, hoje temos uma legislação muito restrita, estamos desenvolvendo uma legislação mais atrativa para novas empresas ou ampliação das já instaladas”, avaliou Battisti.

Para instituir uma nova lei, a discussão ocorreu também sobre a possibilidade de redução de alguns impostos municipais, inclusive redução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de benefício às empresas, de acordo com algumas metas que serão instituídas pelo Município e que deverão ser atingidas pelas empresas cadastradas em busca dos benefícios.

A nova lei deve ser enviada para apreciação do Legislativo após o recesso de final de ano.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Dia a Dia

Ainda faltam R$ 40 mil para o Carnaval de rua

Olá Jornal
dezembro20/ 2017

O Carnaval do ano que vem está confirmado, segundo o Secretário da Cultura e Esporte, Saul Zart, metade do dinheiro já foi captado. “Já foram feitas várias visitas as empresas, mas nem todas confirmaram apoio, mas R$ 40 mil já foram arrecadados,” afirma o secretário.

Neste ano, Venâncio Aires foi um dos cinco municípios a aprovar Lei Roaunet junto ao Ministério da Cultura, onde as escolas receberam R$ 16 mil em recursos financeiros e tornando assim possível a realização do evento.

Para o ano que vem, quatro escolas irão receber a ajuda financeira através da Lei Roaunet, as escolas receberão cerca de R$ 20 mil distribuídos através desta lei que possibilita empresas e cidadãos aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais.

 

Política

Sandra Wagner deve presidir a Câmara de Vereadores em 2018

Olá Jornal
dezembro20/ 2017

Em acordo com os partidos que compõem a Câmara de Vereadores, ligados a base governista, a mesa diretiva foi desenhada, pelo menos nos três primeiros anos. Seguindo o acordado, a chapa liderada pela vereadora Sandra Wagner (PSB) estará na disputa para comandar a mesa diretora ao longo de 2018. Até esta segunda-feira não houve indicativo de chapa de oposição. A eleição ocorre em sessão antecipada nesta quarta-feira, 20.

Na inscrição da chapa, irão integrar além da Sandra, como presidente, André Puthin (PDMB) de vice, Helena da Rosa (PMDB) como 1ª secretária e José da Rosa (PSD), como 2º secretário.  Sandra argumenta que a composição da chapa levou em consideração também lideranças de outros partidos. “Buscamos uma aliança para contemplar mais partidos do Legislativo. É um compromisso que estamos buscando para aprimorar os trabalhos da Câmara.”

Se eleita, a vereadora desta que irá reunir a mesa diretiva para discutir e analisar os trabalhos do Legislativo Municipal ao longo de 2017. “Queremos reunir mais vezes a mesa diretora para discutir as ações do Parlamento Municipal. Isso é preciso, já que existem muitas demandas internas e de debates com a população. ”Se neste ano o presidente Gilberto dos Santos (PTB) economizou recursos para devolver ao Executivo Municipal, Sandra pretende gerar economia e aplicar na saúde. “Ainda existem muitas pessoas nas filas por cirurgias, por isso a economia de despesas terá um foco no setor da saúde,” ressalta.

OPOSIÇÃO
Nos bastidores os vereadores de oposição articulavam a formalização de uma chapa com membros da bancada oposicionista. Entretanto não houve confirmação de uma candidatura para disputar a presidência do Legislativo Municipal até esta terça-feira, 19.

VOTO ABERTO
Ainda no ano passado a votação para eleição da mesa diretora era feita por voto secreto. Entretanto, em 2017 uma mudança na Lei Orgânica municipal, para adequação, extinguiu votos secretos em votações parlamentares. A medida segue determinação de emenda na Constituição Federal que proíbe qualquer tipo de voto secreto em processos legislativos.

Política

Legislativo Municipal encerra ano com mais de R$ 1 milhão em economia

Olá Jornal
dezembro20/ 2017

O presidente da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Gilberto dos Santos (PTB), encerra o seu mandato nesta quarta-feira, 20, após liderar os trabalhos no primeiro ano da atual legislatura. Em avaliação do ano o petebista comemora o volume gerado em economia no Parlamento Municipal nos últimas 12 meses. A maior parte do recurso retornou ao Executivo Municipal para ser aplicado na recuperação de estradas no interior. O orçamento do Legislativo neste ano foi de R$ 5,6 milhões.

Para o gestor, o encerramento do mandato de presidente ocorre em um ano de crise, mas que após ações de economia, garantiram retorno para a manutenção do serviço público. “Tenho orgulho de ter feito essa economia. Esse dinheiro é do povo e precisamos usar ele de forma correta. Eu vim para a política para defender a população que vive no interior,” avalia.

O atual presidente destacou o desafio para melhorar as estradas do perímetro rural. “Ainda não está do jeito que gostaríamos, a situação das estradas, mas a nossa esperança é para que no próximo ano tenham melhorias. Espero continuar colaborando para melhorias no município nesses quatro anos como vereador, ” ressalta.
Ao longo do período que liderou os trabalhos, Santos integrou comitiva municipal que solicitou mais de R$ 5 milhões em emendas para o município. A viagem foi realizada no mês de setembro.

O presidente também autor da premiação Jovem Rural Destaque. O objetivo da iniciativa é de fomentar os debates para promover a permanência do jovem no campo. Neste ano o valor gasto em diárias no Parlamento foi de R$ 18.511,00. Até o dia 19 de dezembro foi economizado, no poder Legislativo venâncio-airense, o valor de R$ 1.358.259,00.

Esportes

PROMIEA assina primeiros termos de fomento do esporte

Olá Jornal
dezembro20/ 2017

A Secretaria de Cultura e Esportes realizou um ato de assinatura dos primeiros Termos de Fomento na edição do Pé Na Estrada do último sábado, 16. Três entidades já garantiram recurso e estiveram na Caravana para assinar o documento junto ao Prefeito Giovane Wickert.

O Moto Clube de Venâncio Aires (MOCVA) garantiu R$15 mil reais no PROMIEA, já o Bicicross ficou com a cota de R$ 4mil e a Associação Esportiva e Recreativa Amizade R$ 25mil.

Outras três entidades também conseguiram se habilitar e aguardam prazo de recurso para poder assinar o Termo de Fomento nos próximos dias. Sendo a Assoeva com a cota de R$ 200 mil; A Associação Tutaloko Trilha Clube com R$ 10mil e Associação Leitura e Canto Jovialidade que se habilitou e conquistou R$ 2 mil.

A Secretaria estuda abrir um novo edital no início do ano para que outras entidades se habilitem a receber o restante do recurso que sobrou do primeiro edital. De acordo com o Secretário Saul Zart, um pouco mais de R$100 mil deve estar disponível no próximo edital.

CRÉDITO: Coordenação de Comunicação e Marketing PMVA

Dia a Dia

Carnês do IPTU começam a ser enviados aos contribuintes no dia 10

Olá Jornal
dezembro20/ 2017

A partir do 10 de janeiro a Secretaria Municipal da Fazenda inicia a distribuição dos carnês do IPTU 2018. Na data também será disponibilizado o serviço online para impressão do boleto de pagamento do tributo em cota única no site do município. Conforme o secretário, Eleno Stertz, o pagamento parcelado tem vencimento da primeira cota no dia 10 de março e segue até outubro.

“Estamos trabalhando para que esse processo de distribuição ocorra de maneira tranquila e dentro dos prazos necessários. Além disso, haverá a opção de retirar o boleto de pagamento também no balcão de atendimento da Prefeitura, oportunizando melhor acesso ao tributo devido,” argumenta.

A expectativa do poder público é de alcançar os patamares de 2017 em arrecadação com a cota única do IPTU. Neste ano o governo arrecadou no primeiro mês mais de R$ 9 milhões. Entre os fatores que colaboram com a projeção está o valor do desconto e as novas opções do “IPTU Mais”, para pessoas que possuem ações sustentáveis nas residências. A arrecadação total no ano com o tributo municipal deve atingir os R$ 17 milhões.

DESCONTOS
O desconto para pagamento em cota única, até o dia 25 de janeiro de 2018, é de 15%. Já a quitação, também em apenas uma parcela, até o dia 10 de março de 2018, garante abatimento de 10%.

MAIS ABATIMENTO
O programa “IPTU Mais”, que garantirá desconto no tributo para os venâncio-airenses que adotem medidas ambientais. O percentual total poderá alcançar 35% de redução no valor do imposto, levando em consideração residências que possuam árvores no passeio público (3%), áreas permeáveis com cobertura vegetal (2%), calçadas em boas condições e conforme a legislação (5%), sistema de captação de água da chuva (5%), reuso da água (3%), aquecimento solar (3%), energia solar (3%), energia passiva (3%), compostagem ( 5%) e fossa séptica (3%). Nestes casos, o desconto será concedido para quem optar pelo pagamento em cota única. Além disso, cabe ao contribuinte comprovar as ações. Algumas residências serão vistoriadas por fiscais da prefeitura para averiguar as informações.

Dia a Dia

Aprovada doação da área do presídio para o município

Olá Jornal
dezembro19/ 2017

A Assembleia Legislativa aprovou por 51 votos favoráveis a doação da área da antiga Colônia Penal Agrícola de Mariante ao Município de Venâncio Aires. O processo era aguardado desde o início do mês quando a matéria foi enviada pelo Executivo Estadual. Ainda na semana passada a proposta foi baixada para análise interna na Casa Legislativa.

Com a aprovação o governo municipal espera buscar recursos federais e estaduais para a implantação de um novo distrito industrial na localidade Estância Nova. O local possui cerca de 90 hectares e fica aos fundos da atual Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

O pedido de doação da área foi iniciado ainda em 2013, quando iniciada a construção da nova unidade prisional.

Esportes

Edital de convocação de eleições da Assoeva

Olá Jornal
dezembro19/ 2017

Venâncio Aires/RS, 19 de Dezembro de 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DA ASSOEVA

A Associação Esportiva de Venâncio Aires – ASSOEVA, no uso de suas atribuições estatutárias convoca as pessoas físicas, para a reunião Ordinária de eleição da nova diretoria para o biênio 2018 e 2019, a realizar-se no dia 11 de Janeiro de 2018 (Quinta-Feira) às 20h30min em primeira convocação com maioria dos sócios em dia e, em segunda convocação com qualquer número.

A partir desta data estão abertas as inscrições de chapas que deverão ser protocoladas junto a diretoria da ASSOEVA até às 20h do dia 11 de Janeiro de 2018.

-Ordem do dia:

1. Prestação de Contas;
2. Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal;
3. Assuntos Diversos.

Pessoas Físicas (Conselheiros e Sócios): Quites até Dezembro de 2017.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Engelberto Henn
Presidente – ASSOEVA

Política

Partidos que tiveram contas reprovadas são cobrados pela União

Olá Jornal
dezembro19/ 2017

A Advocacia Geral da União (AGU) esteve nesta semana em Venâncio Aires e encaminhou ao Cartório Eleitoral o desfecho de processo por reprovação de contas de partidos políticos. Os valores foram questionados pela Justiça, por considerar algumas doações vedadas (efetuadas por agentes políticos em cargos de chefia ou ocupando vaga na Câmara de Vereadores). O processo corre desde outubro do ano passado, quando as siglas foram acionadas para devolver os valores doados. Foram intimados a quitar valores com a União, o PDT de Mato Leitão (R$ 2.252,70), PT de Venâncio (R$ 5.525,29), PP de Mato Leitão (R$ 952,50 honorários) e o PDT de Boqueirão do Leão (R$ 13.160,04).

Após esgotar as possibilidades de recursos, os partidos estão sendo intimados a quitarem os débitos junto à União, já que não efetuaram a devolução das doações aos filiados que efetuaram o repasse, ainda no ano correspondente. Os representantes da AGU encaminharam as execuções para o Cartório Eleitoral da 93º Zona, que irá acionar os dirigentes partidários.

“Vamos receber os encaminhamentos feitos pela União para quitar os débitos. Não há possibilidade de recorrer da decisão. O cartório está intimando os dirigentes partidários para que efetuem esse pagamento, sob pena de aumento em 10% nos valores finais e de honorários,” explica o chefe do Cartório, Eduardo Mossman.

A decisão do Judiciário leva em consideração resolução 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral estipulando que as doações feitas por servidores públicos com funções de chefia ou direção e de detentores de mandato eletivo caracteriza fonte vedada.

NOVAS DECISÕES
Nos próximos dias outras siglas de Venâncio Aires e região terão a execução de decisão encaminhadas pela AGU. Os processos devem encerrar no primeiro trimestre de 2018, com a quitação das pendências partidárias. No primeiro encaminhamento feito pela Justiça Eleitoral, o PMDB local efetuou o pagamento do valor de R$ 3.130,00 para à União. O PDT de Venâncio é o partido com o maior valor classificado em doação vedada. A sigla recorreu da decisão, porém a exemplo de outros terá que efetuar o repasse para o Tesouro. O total é de R$ 83 mil, mas neste caso ainda não houve execução do processo por parte da União.a

Dia a Dia

Turismo contará com sala de atendimento no museu

Olá Jornal
dezembro18/ 2017

O Departamento de Turismo da Prefeitura de Venâncio Aires, a partir de janeiro deve iniciar os atendimentos junto ao prédio do Museu. O local passará a contar com uma central de atendimento ao turista, além de organizar as ações do setor. A proposta é de facilitar os atendimentos para a população e ampliar os projetos fomentando o turismo como gerador de emprego e renda.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Nelsoir Battisti (PSD), o trabalho tem por objetivo aprimorar os projetos turísticos do município. “É um novo espaço específico para os atendimentos e equipe do turismo. Vamos trabalhar para criar novos roteiros e passeios na nossa cidade, centralizando todos os atendimentos nesta nova sala.”

O local será alugado diretamente do Núcleo de Cultura de Venâncio Aires (Nucva), entidade mantenedora da casa. Ao longo do ano, das duas salas disponíveis para aluguel no térreo do prédio histórico, uma estava ocupada. O Município aguarda a finalização de contratos e medidas burocráticas para ocupar o novo espaço.
“Essa também é uma forma de colaborar com o museu, estamos precisando ampliar o espaço do departamento de turismo e encontramos essa alternativa,” ressalta Battisti.

O Turismo tem sido uma das bandeiras de trabalho do Governo Municipal para a criação de novos negócios no perímetro rural. Além da sala, estagiários também deverão ser contratados para atuar no setor. A expectativa é de realizar a mudança completa para o novo espaço até o fim do primeiro trimestre.