A exemplo de outras edições, a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8) deve ser de diálogo difícil e posições contrárias a produção. Isso é o que se desenha para representantes da cadeia produtiva, que a cada dois anos buscam formas de defesa deste setor econômico. A edição de 2018 ocorre em Genebra, na Suíça, entre os dias 1º e 06 de outubro. Na sequência, entre os dias 08 e 10 de outubro ocorre a primeira reunião do Protocolo de Combate ao Cigarro Ilícito, também na cidade.
Apesar da busca por antecipação da posição do Brasil, que será levada para o evento mundial, representantes do setor não garantiram acesso à defesa brasileira durante a conferência. Em entrevista ao jornal Gazeta do Sul, nesta semana, a secretária-executiva Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tânia Cavalcante, destacou que a posição do Brasil será de linha dura contra o setor. Entre as posições estão o aumento dos incentivos à diversificação de culturas na região produtora, rigor no controle das doenças supostamente causadas pela atividade, o combate ao “lobby da indústria contra as medidas restritivas e o controle global da comercialização de cigarros ilegais pautarão o debate da delegação brasileira.
O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), destaca que a posição brasileira é em defesa da diversificação, mas com a proposta de aumento de impostos para a criação de novos programas com este objetivo. “Queremos a criação de um fundo federal voltado para isso, onde os recursos serão destinados aos municípios. Porém, a Conicq defende a elevação de tributos sobre o cigarros para colocar neste fundo. Mas nós, prefeitos de municípios produtores defendemos que o tributo não aumente.”
Wickert, que acompanha a COP8, afirma que o diálogo durante a conferência será difícil, apesar das tentativas de ampliar o contato entre a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e os representantes do setor da saúde.
SUSTENTABILIDADE
Nesta sexta-feira, 21, a chefe do Secretariado da Convenção, Vera Luiza da Costa e Silva, concedeu entrevista coletiva na sede da Organização das Nações Unidas. Na oportunidade ela destacou os trabalhos atuais em preparação à COP8, da Organização Mundial de Saúde. Entre os destaques para edição deste ano está a formulação de uma estrutura estratégica de médio prazo, que determinará as ações a serem tomadas pelos países nos próximos cinco anos para o controle do tabagismo.
Ainda na coletiva, Vera também destacou que a conferência neste ano será o ponto de partida para uma aplicação mais ampla da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, não apenas para o controle do tabagismo, mas também como um tratado internacional para apoiar o desenvolvimento sustentável, combater as mudanças climáticas e defender os direitos humanos.
