O sol brilhou forte para aquecer a caminhada dos estudantes de Venâncio Aires que unidos em uma grande corrente do bem desceram a rua principal do Centro, Osvaldo Aranha, distribuindo abraços e desejos de paz. A atividade acontece anualmente por iniciativa da Secretaria de Educação através das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e da Violência Escolar (Cipaves), com apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) e a União dos Estudantes de Venâncio Aires (Uesva).
Na manhã desta quarta-feira, 05, mais de 600 pessoas envolvidas com a comunidade escolar de 15 educandários participaram do ato que culminou com a confecção de uma grande bandeira da paz, com a palavra escrita em diversos idiomas, em frente à Igreja São Sebastião Mártir.
A valorização do trabalho manual, a oportunidade de negócios e a geração de renda são os pilares do Programa Municipal do Artesanato, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. Neste sábado, 08, haverá mais uma edição da Feira de Artesanato na Travessa Pastor Menzel, junto à praça Henrique Bender.
A feira inicia às 9h e seguirá até as 17h, podendo sofrer variação de horário decorrente das condições climáticas, conforme explica a Coordenadora de Turismo Angélica Dieffenteler. “Dentre os trabalhos comercializados, destaca-se os trabalhos em lã e linhas, laços e tiaras infantis, peças em madeira, biscuit, bordados, pintura e costura. Com a chegada do frio, acessórios como toucas e mantas são bem-vindos além da versatilidade do abridor de pinhão, opção típica para as tardes de inverno acompanhado pelo chimarrão. Prestigie, valorize o trabalho feito à mão e o artesão local”, ressalta.
CRÉDITO: Coordenadora de Comunicação Social e Marketing PMVA
Vivemos em um mundo cada vez mais tecnológico e é cada vez maior o número de aparelhos eletrônicos que são fabricados e consumidos. E estes itens tem por características a curta vida útil. O descarte responsável e certo é o caminho para auxiliarmos o Meio Ambiente e nesta sexta-feira, 07, os venâncio-airenses terão a chance de entregar os materiais eletrônicos das 9h às 16h na esquina da Câmara de Vereadores, cruzamento das ruas Sete de Setembro e Júlio de Castilhos.
Além de receber aparelhos que ficam obsoletos como monitores, computadores, telefones celulares, câmeras e impressoras, entre outros. A Secretaria irá distribuir mudas de árvores aos interessados e aos que levarem os materiais para o descarte correto permitindo assim a logística reversa.
CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA
A terceira reunião do grupo que trabalha na organização da 3ª Festa das Orquídeas está marcada para quinta-feira, 06, 9h, no gabinete do prefeito Carlos Alberto Bohn. Na pauta estão assuntos como a definição do regulamento do concurso para eleger a rainha e ainda a definição dos integrantes das comissões.
A festa está confirmada para os dias 6, 7 e 8 de dezembro com um grande atrativo, a 1ª Exposição Nacional de Orquídeas. A organização do evento envolverá Prefeitura, Associação Comercial e Industrial (ACI), Núcleo de Orquidófilos e Lume Eventos. O baile de escolha da rainha ocorrerá em 10 de agosto na Seubv.
O encontro de amanhã definirá o regulamento do concurso, cujas inscrições de candidatas poderão ser feitas no período de 10 de junho a 12 de julho, na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Desporto. A última Festa das Orquídeas ocorreu em 2014 e a ideia a partir de agora é realizar o evento a cada dois anos.
COMISSÕES
A ideia é formar até sete grupos de trabalho na organização da festa: exposição de orquídeas; exposição comercial; gastronomia e produtos coloniais; cultural artística, ornamentação e organizadora do baile; divulgação social; infraestrutura; comissão central.
A mata nativa de Venâncio Aires é composta pelo bioma da Mata Atlântica. Neste 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, discutir a proteção às florestas ganha destaque. O assunto também pauta relatórios divulgados por entidades e setores público ligados ao Meio Ambiente.
Apesar de conseguir aumentar as áreas regeneradas com matas, levantamento da ONG SOS Mata Atlântica aponta que em 2004 o município contava com 7,9% do território com este tipo de floresta. Porém, em 2016, o levantamento mostra que este percentual caiu para 7%. Na Capital do Chimarrão, a maior parte da área verde do bioma, atualmente, está localizada na região serrana e no entorno do Rio Taquari e no arroio Taquari Mirim.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Schwertner (PSB), a diminuição das derrubadas ocorre há pelo menos 20 anos. Segundo ele, na última década, houve o processo de regeneração das matas virgens. “Está aumentando a presença de áreas verdes, que estão no processo de regeneração das regiões, em especial onde os relevos são mais acentuados. Isso ocorre principalmente por conta do êxodo rural.”
Para o gestor, os dados do SOS Mata Atlântica, que aponta aumento na área devastada com mata nativa, envolve as florestas primitivas da nossa região. Por outro lado, as áreas de matas reconstituídas estão aumentando. “Isso é apontado também pelos sistemas eletrônicos do próprio governo federal. Estamos conseguindo ampliar as matas onde há 20 anos existiam lavouras. Isso é diferente em região planas, que a agricultura mecanizada mantém as áreas degradadas,” argumenta.
MATAS NA CIDADE
A área territorial da Capital do Chimarrão ocupa 773,2 km² e deste total, 27% são de matas nativas ou regeneradas. O valor é apontado como excelente, já que a tendência é de crescimento dos espaços com florestas naturais. Outro sinal de crescimento das áreas florestas é o ressurgimento de espécies de animais que estavam ameaçados de extinção. O escritório da Emater tem registrado casos de aparecimento de gatos e cachorros do mato, tucanos, caturritas e papagaios.
AUMENTO
Para o secretário municipal de Meio Ambiente Venâncio Aires deve aumentar as áreas de vegetação nos próximos anos. “Com certeza iremos aumentar a presença das matas nativas nas próximas décadas. Isso faz parte de um novo processo e visão dos nossos produtores rurais. É um momento importante para o Meio Ambiente, porque estamos tendo um envolvimento diferente.”
CÓDIGO FLORESTAL
Para o gestor municipal, os avanças na proteção às matas foi implantado a partir de campanhas das próprias indústrias do setor fumageiro, proibindo o uso de lenha nativa, além do Código Florestal. Neste segundo ponto, envolve também a proteção de áreas com declive de 45º, que não podem mais ter matas devastadas. “Isso colabora com os resultados já obtidos junto aos produtores do município, que há 20 anos cuidam das matas nativas. Isso é fundamental, além da implantação do Código Florestal,” conclui.
Área no entorno do Taquari Mirim e região serrana possui a maior densidade de Mata Atlântica
O programa Venâncio Sem Fronteiras, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo foi pauta nesta terça-feira, 04, do encontro entre o Prefeito Giovane Wickert e os gerentes da Souza Cruz, Tomaz Scussel, Gerente de Tabaco e Edenir Gassen, Gerente de Finanças Leaf.
Os empresários estiveram no Gabinete do Gestor onde conheceram mais do programa de incentivos considerado um dos mais arrojados do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, Wickert, que é membro da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e os Gerentes debateram a questão crescente do contrabando e o que afeta o comércio ilegal no Brasil.
O programa Venâncio Sem Fronteiras busca colocar o município no cenário das cidades com franco desenvolvimento econômico e social.
Incentivos fiscais
Isenção de taxa de licença para execução de obra; isenção de taxa de licença para localização ou exercício de atividade, bem como renovação anual; redução de até 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); redução de até 100% do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por ato oneroso, incidente sobre a compra do imóvel pela empresa e destinado à instalação ou expansão do empreendimento, exceto se a empresa compradora tiver como atividade fim o ramo imobiliário; e redução para a alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os benefícios serão concedidos pelo prazo máximo de cinco anos.
Incentivos econômicos
Doação ou venda subsidiada de área com ou sem benfeitorias; locação ou ressarcimento de aluguéis de imóveis; concessão real de uso remunerada ou gratuita; restituição de parcela do retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); auxílio financeiro para construção, ampliação e melhorias na infraestrutura da sede da empresa; e execução de serviços de aterro, terraplanagem, transporte de terra e outros similares. Os benefícios serão concedidos pelo prazo máximo de cinco anos.
CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA
A campanha ‘Envolva-se’, pró-construção da UTI Neonatal, pretende envolver ainda mais a comunidade com o lançamento de kit para empresas. A partir de agora as empresas podem solicitar o material de divulgação como camisetas, cuias, bótons, polvos de crochê, entre outros itens, de forma condicional para serem utilizados em ações e promoções como forma de ampliar a divulgação, o engajamento e o repasse de recursos para a obra.
A primeira-dama e presidente da comissão pró-construção da UTI Neonatal, Cristiane Wickert, explica que o objetivo é disseminar a campanha, fazendo com que a população envolva-se com a causa. “As empresas podem utilizar o kit como quiserem. Algumas, como no comércio, vão oferecer descontos que serão destinados à campanha, outras vão desenvolver ações internas com funcionários”. A ideia é que as empresas atuem como multiplicadoras da campanha junto às suas relações com funcionários e clientes.
ESPAÇO
Desde essa semana, a campanha conta com um espaço para a retirada desses kits e demais informações sobre o projeto. O atendimento ocorre junto ao Centro de Atendimento ao Turista (CATI), com a secretária Ana Oswald que passa a atuar na função. “É um local para os parceiros buscarem os kits e também que estará à disposição de qualquer pessoa que queira colaborar”, explica Cristiane.
Na próxima terça-feira, 04, a comissão estará reunida a partir das 20h para definir a criação de comissões internas de trabalho. A medida visa potencializar a articulação do grupo com contatos diretos à entidades e instituições envolvidas.
A eleição dos novos conselheiros tutelares de Venâncio Aires terá a homologação de candidaturas divulgadas no dia 07 de junho. Esta é a última etapa das inscrições que tiveram os prazos ampliados e o edital alterado. A última modificação ocorreu nesta semana, para adequar as regras, garantindo a participação de conselheiros que já atuam há mais de dois mandatos. Até então, o edital vedava esta medida.
Com isso, o prazo para inscrição de candidatos com exercício como conselheiro teve ampliação. Estes podem se cadastrar até o dia 05 de junho. Até o momento, o processo de eleição conta com 37 inscritos. São necessários no mínimo 10 candidatos para o pleito, em mandato de quatro anos com voto popular.
Os trabalhos são coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Venâncio Aires (Comdica). Após vencidos os prazos para impugnações de candidaturas, a listagem definitiva será publicada no dia 19 de junho. No dia 07 de julho será realizada prova objetiva e posterior publicação dos aprovados. A campanha com os postulantes aos cargos de conselheiros tutelares inicia no dia 26 de agosto. A votação ocorre no dia 06 de outubro.
Segundo a presidente da comissão especial eleitoral, Juliane Weiss Niedermeyer, o processo eleitoral segue também normativas federais. “Por isso buscamos alterar o edital a medida que novas normativas surgem. Com isso, os prazos para inscrições também foram ampliados.”
ELEIÇÃO
As eleições neste ano serão realizadas novamente com auxílio das urnas eletrônicas. A organização conta com apoio do Cartório Eleitoral da 93ª Zona. A Justiça Eleitoral acompanha o processo e define regras para a votação. Serão no total 12 urnas eletrônicas disponibilizadas em Venâncio Aires. Na primeira eleição, a organização foi realizada por ordem alfabética. Desta vez, a urna será identificada pelas seções eleitorais. Por isso, a comissão que organiza o pleito recomenda levar além do documento com foto, o título eleitoral.
A divulgação do resultado da votação será feita no dia 07 de outubro. Já no dia 21 do mesmo mês será realizada a proclamação do resultado final do processo de escolha.
No segundo semestre deste ano, chega ao fim o mandato da atual diretoria que comanda o Sindicato dos Servidores Públicos de Venâncio Aires. O atual presidente, Odenir Guterres de Carvalho, já anunciou que não concorrerá à reeleição. Servidor público aposentado, a partir de agora ele quer dedicar-se a projetos pessoais.
Ainda neste mês será convocada assembleia geral para formação da comissão eleitoral que comandará todo processo eleitoral para eleger a nova diretoria. Encontro preparatório interno, visando a assembleia, ocorre nesta terça-feira, 04, às 19h. “No encontro, em que será estabelecido o calendário eleitoral, participará diretoria e assessoria jurídica da entidade”, informa Guterres de Carvalho. Neste encontro ficará definido o período para inscrições de chapas e sua posterior homologação. A posse do novo presidente será no dia 16 de novembro.
Podem se candidatar associados que estão há mais de seis meses filiados à entidade. “Por isso, os candidatos precisam ter todo um histórico em prol do sindicato para se candidatarem. A partir do atual regulamento também se afastam eventuais ‘paraquedistas’”, destaca o presidente.
ATUAL PRESIDENTE
Guterres de Carvalho possui uma grande importância dentro da entidade. O sindicato, que neste ano completa 30 anos de fundação, teve quatro gestões com Guterres de Carvalho na presidência. Foi a partir da sua liderança que a entidade ampliou a sede própria no centro da cidade e a estruturação da sede campestre localizada em Linha Estrela. O patrimônio do sindicato está atualmente estimado em R$ 700 mil.
O primeiro mandato de Guterres de Carvalho iniciou em 17 de novembro de 2004. Com a reeleição, o segundo iniciou em 17 de novembro de 2007 e o terceiro foi iniciado em 17 de novembro de 2010. Na sequência comandou a Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul. O sindicato também já foi comandado por Élio Darlei Costa Machado, Gilmar Pedro Mosmann, Paulo Roberto Reis, Rute Zuleica Maidana e Selomar Luiz da Cruz Militão.
PATRIMÔNIO DO SINDICATO
A sede campestre possui três piscinas – duas adultas e uma infantil – e durante o verão elas ficam à disposição dos associados e seus convidados. No espaço de cinco hectares, localizado em Linha Estrela, também estão à disposição quiosques, churrasqueiras e mesas em meio à mata, área recreativa com playground e campos de futebol e vôlei.
Já o sindicato, que funciona em duas salas comerciais no centro, possui auditório/sala de reuniões, duas salas executivas e ampla recepção. A entidade ainda oferece extensa lista de convênios nos mais variados segmentos. O Sindicato dos Servidores Públicos fica na rua Félix da Cunha, 857, salas 21 e 23. O horário de funcionamento é das 8h30min às 11h e das 13h às 18h.
A procura por produtos orgânicos no município está crescendo, cenário que se repete em âmbito nacional. Porém, a certificação de que verduras, frutas e proteínas livres de agrotóxicos, geram aos produtores rurais despesas extras e dificuldades para obtenção de selo de qualidade. Mas este cenário deve mudar. Há sinalizações do Governo Federal de modificar as formas de certificação, com a criação ou adoção de novos métodos.
Em Venâncio Aires atualmente cinco agricultores produzem alimentos orgânicos e são acompanhados pelo Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA). Entretanto, segundo o escritório local da Emater/Ascar, outros 10 produtores venâncio-airenses já cultivam produtos orgânicos ou com baixo índice de produtos químicos.
Para o chefe do escritório local da Emater, Vicente Fin, a ampliação nas formas de certificação poderão garantir novos mercados para os produtos locais. “A sociedade tem buscado uma alimentação livre de agrotóxicos. Este tipo de produto é mais difícil de manejo, porém, garante rentabilidade diferente para o agricultor familiar. Com mudanças nos selos ou certificações o acesso à estes produtos poderá ampliar o mercado.”
Conforme legislação atual, os alimentos orgânicos, vendidos em embalagem ou mesmo a granel, devem apresentar o selo ou sinalização de “Produto Orgânico Brasil”, que identifica a certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg). Os alimentos industrializados só recebem o selo do SisOrg se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem orgânica. O produto que tiver mais de 70% e menos de 95% de ingredientes orgânicos, pode ser identificado como “produto com ingredientes orgânicos”.
APELO
O mercado de orgânicos possui apelo diferenciado e por isso o valor dos produtos tem atraído a atenção dos agricultores. “Mas as famílias têm dificuldade em conseguir certificação. O Governo avalia utilizar a extensão rural para trabalhar melhor o benefício e garantir o selo aos agricultores,” destaca.
Mesmo sem selo de certificação, Fin lembra que maior parte da produção atual dos produtores rurais de Venâncio Aires leva menos defensivos. “De forma geral há na produção familiar menos ou quase nada de agrotóxicos. A sociedade está querendo menos agrotóxico e é preciso se adequar a esta nova modalidade,” argumenta.
Ainda não há previsão de mudanças na legislação atual sobre a obtenção dos selos e certificações. O assunto foi pautado nesta semana, durante a 15ª campanha em favor de alimentos orgânicos, do Ministério da Agricultura.