Dia a Dia

Competi define trabalhos para fase regional do concurso do Ministério Público do Trabalho

Olá Jornal
julho04/ 2019

A Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) realizou na semana passada, a seleção dos trabalhos que participarão da fase regional do concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho, que busca o resgate a infância com o tema “A escola no combate ao trabalho infantil “.

Na Categoria Conto foi selecionada Erica Vitória Rodrigues da Silva da EMEF Narciso Mariante de Campos e Helen Danielli dos Santos da EMEF Coronel Thomaz Pereira, já na categoria Poesia foram selecionadas Laura Gregory e Josi Helen Haas, ambas da EMEF Dom Pedro II, já na categoria Desenho: ficou Alan Staub da EMEF Dom Pedro II e na  categoria Curta Metragem ficaram os alunos do 6° e 7° anos da EMEF Coronel Thomaz Pereira.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Saúde

Caminhada pela Saúde: Secretários Gaúchos em busca de apoio parlamentar em Brasília

Olá Jornal
julho04/ 2019

Nesta quarta-feira, 03, uma comitiva do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde do Rio Grande do Sul (Consem/RS), liderada pelo Secretário Municipal de Venâncio Aires Ramon Schwengber percorreu os Gabinetes dos Deputados Federais Gaúchos em Brasília.

Acompanhado pela Primeira Vice-presidente e Secretária Municipal da Saúde de Nova Araçá, Cláudia Daniel, pelo Primeiro Secretário, Gestor de Novo Hamburgo, Naasom Luciano da Rocha e ainda pelos Secretários Municipais, de Farroupilha, Rosane da Rosa, de Canoas, Fernando Ritter, de Lavras do Sul, Cacildo Delabary, de Coqueiro Baixo, Sandra Viecellin Caumo e de Pejuçara, Erasmo Daronco.

Entre os parlamentares visitados, estão Maurício Dziedricki, Marcelo Moraes, Heitor Schuch e Marlon Santos, representado pelo chefe de gabinete, Cláudio Tatsch. O objetivo dos encontros foi apresentar as necessidades de saúde de cada região, bem como dialogar com os parlamentares na busca por emendas que garantirão mais investimentos para a pasta nas respectivas cidades. De acordo com Schwengber a ideia é fazer uma carta de intenções do Conselho para todos os Deputados Federais e enviar ainda neste semestre.

Campanha Envolva-se
Ainda em Brasília, onde participa do Congresso do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde, Schwengber apresentou ao Presidente do Conselho Mauro Junqueira o projeto da UTI Neonatal de Venâncio Aires. Ao entregar um Kit com os produtos que a Associação vende para angariar recursos, o Gestor Venâncio-airense detalhou o projeto e as conquistas ao Presidente. Conforme Schwengber, Junqueira se emocionou com a experiência e a luta comunitária da campanha e se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso em Brasília para conquistar a UTI o mais breve possível. Ainda de acordo com o Secretário, Junqueira foi fundamental em 2017 para o trabalho de conquista do aumento do Teto Mac para Venâncio Aires.

CRÉDITO: Coordenadoria da Comunicação e Marketing PMVA

Política

Vereadores aprovam mudanças nos aportes municipais para o Fundo de Aposentadorias

Olá Jornal
julho04/ 2019

Nesta segunda-feira, 1º, a Câmara de Vereadores aprovou mudanças nos aportes extras feitos pela Executivo Municipal para manter o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais (FPSM). Com a proposta aprovada, os prazos para os aportes mensais serão ampliados para 25 anos, garantindo redução mensal nos valores. Anualmente o valor total que ficará no caixa único da Prefeitura alcança os R$ 4,2 milhões.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, a mudança garante maior fluidez ao orçamento do Município. “São recursos que acabam ficando para movimentação da Prefeitura ao longo do ano. Isso se alia a outras ações já realizadas pela Administração Municipal ao longo dos últimos anos buscando diminuir o déficit projetado no fundo municipal de aposentadorias,” explica.

Durante a votação, a vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) cobrou que a sobra orçamentária seja aplicada em diversas necessidades do município. “Espero que esse recurso seja aplicado nos projetos e necessidades da nossa cidade.”

A lei com mudanças no modelo de equacionamento para amortização do passivo atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social Municipal de Venâncio Aires foi aprovada de forma unânime. Pelo texto, foi recalculado o prazo de 25 anos para aportes extras afim de assegurar a saúde financeira do fundo de pensão e aposentadorias. Atualmente o plano de custeio das aposentadorias do serviço público de Venâncio Aires, é mantido com 11,50% de custeio do salários dos funcionários, 11,50% para os servidores inativos, 14,44% de custeio para o Município (patronal) e outros R$ 9.150.822,34 por ano de aporte especial. Atualmente o fundo possui déficit projetado de R$ 196.951.402,60.

Dia a Dia

CTG Querência da Mata vai construir sede própria

Olá Jornal
julho04/ 2019

O CTG Querência da Mata está finalizando a elaboração do projeto da sede própria da entidade, no Parque Municipal das Orquídeas, Vila Santo Antônio. A expectativa é de que a construção do galpão, com 289 metros quadrados, tenha início num prazo máximo de dois meses, ou seja, segundo semestre.

“A obra será um misto de moderno (seguindo normas de acessibilidade, segurança e higiene) e estilo rústico, como um galpão tradicionalista deve ser”, disse o patrão Renato Dameda. O objetivo é ter um local para as reuniões mensais, jantares, almoços festivos e desenvolvimento de cursos de danças.

Dameda explica que, com a sede própria, a entidade poderá dar sequência no trabalho do Departamento Artístico e Cultural. “As invernadas artísticas precisam ensaiar semanalmente o que hoje, sem galpão, de torna inviável. Assim podemos promover uma maior integração entre CTG, comunidade e colégios”, comentou.

Para colocar o projeto em prática o CTG utilizará recursos próprios, contando também com apoiadores. “Temos um certo valor em caixa que dá para começar a obra. Contamos muito com a ajuda de todos os sócios e apoio de empresas. Já temos diversas doações acertadas e isso só nos motiva ainda mais a lutar para concretizar o sonho da sede própria”, disse.

PREFEITURA

“O CTG pediu um terreno dentro do Parque Municipal e nos foi cedido pela Prefeitura. Em troca a entidade continuará participando dos eventos promovidos pelo poder público e colégios. Nós como primeira entidade a estar sediada no parque nos deixa orgulhosos e felizes realizando um sonho de cada vez. O primeiro foi a Pista de Laço e depois de 20 anos vem a nossa sede própria. Significa muito para todos que estão nesta luta”, ressaltou Dameda.

DANÇAS

O fandango de formatura para mais uma turma do curso de danças será neste sábado à noite, 6 de julho, na Seubv. A solenidade esta marcada para 21h30min e fandango a partir das 22h30min. Ingressos antecipados a R$ 15,00 e com Gaúcho Pachola e Grupo Marca Grande.

CHAMA

No próximo dia 16 de agosto ocorrerá o acendimento oficial da Chama Crioula na cidade de Tenente Portela, região Noroeste do Rio Grande do Sul. O Querência da Mata vai realizar novamente a cavalgada com um percurso de 380 km e previsão de chegada em Mato Leitão após 12 dias.

Em setembro, dias 5, 6, 7 e 8, está marcada uma cavalgada de integração com todos os sócios num trajeto de aproximadamente 120 km. O patrão Renato Dameda confirmou que neste ano, no 20 de setembro, um desfile farroupilha ocorrerá em Mato Leitão.

Tabaco

Trabalho infantil e saúde dos produtores é debatido em Ciclo de Conscientização

Olá Jornal
julho04/ 2019

Um grande público participou do 11º Ciclo de Conscientização sobre Saúde e Segurança do Produtor e Proteção da Criança e do Adolescente, na tarde desta terça-feira, 02 de julho, em Papanduva (SC). Aproximadamente 500 pessoas, entre produtores de tabaco, agentes de saúde, diretores de escolas, conselheiros tutelares e autoridades compareceram ao evento com o objetivo de discutir temas importantes como trabalho infantil, utilização da vestimenta de colheita e cuidados no manejo de agrotóxicos.

Promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e empresas associadas, com apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), desde 2009, o Ciclo de Conscientização atende aos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e já conta com a participação de mais de 25 mil pessoas de 60 municípios.

Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, “ao adotar condutas que cuidam da saúde e bem-estar de todos os envolvidos no processo de produção, preservamos também o próprio negócio, considerando que exportamos boa parte da nossa produção e o mercado externo busca produção sustentável, com garantias de que não foi produzido por mão de obra infantil ou às custas da saúde e segurança dos produtores”. O executivo reforça a mensagem de que os processos mudaram, tanto na forma de se comunicar, como de gerir a propriedade. “Os jovens precisam estar hoje muito melhor preparados para enfrentar os desafios. A educação vem de casa, mas o conhecimento adquirido na escola é fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional”, complementa.

O gerente de assuntos ambientais da Afubra e coordenador geral do Projeto Verde é Vida, Adalberto Huve, endossa o movimento de conscientização. “Nós sabemos o quanto o tabaco é importante aqui no Sul do Brasil. Educação hoje é a melhor herança que podemos deixar para os nossos filhos. Se todos nós trabalharmos em conjunto para levar o conhecimento e esclarecimento à cadeia produtiva a sustentabilidade do negócio se torna mais nobre”. Adalberto reforça que apenas o trabalho coletivo possibilita o desenvolvimento e crescimento individual.

Com quase 1,4 mil produtores de tabaco, Papanduva está entre os maiores produtores da folha em Santa Catarina, estado responsável por aproximadamente 30% da produção de tabaco no País. O prefeito em exercício de Papanduva, João Jaime Ianskoski, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Tafarel Schons, além de autoridades locais, acompanharam a programação que iniciou com um bate-papo sobre proteção da criança e do adolescente com a participação do procurador aposentado pelo Ministério Público do Trabalho, Veloir Dirceu Fürst, e da advogada e socióloga, Dra. Ana Paula Motta Costa. Em um vídeo em formato de perguntas e respostas, eles responderam questionamentos comuns dos produtores sobre o tema trabalho infantil.

No Brasil, o decreto 6481/2008 regulamentou duas convenções internacionais, seguindo a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que colocou o tabaco na lista de formas de trabalho e, portanto, proibidas para menores de 18 anos. O trabalho infantil se caracteriza ao utilizar crianças ou adolescentes para substituir a mão de obra adulta necessária, privando-a de educação ou de momentos de lazer.

Na sequência, o Dr. NikoTino trouxe informações sobre a correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos, bem como sobre a utilização da vestimenta de colheita. Conheça alguns dos pontos destacados por ele ou assista ao vídeo completa no canal do SindiTabaco no Youtube.

  • Somente utilizar agrotóxicos registrados, de acordo com a receita agronômica;
  • Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos;
  • Durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, sempre utilizar o EPI;
  • Não permitir a aplicação por menores de 18 anos, idosos e gestantes;
  • Armazenar os agrotóxicos em armário feito de material resistente, chaveado e destinado somente para esse fim, com acesso restrito a trabalhadores orientados a manuseá-los;
  • Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos para qualquer fim;
  • Realizar a tríplice lavagem da embalagem vazia de agrotóxico, utilizando o EPI;
  • Sinalizar áreas tratadas com agrotóxicos com placa específica para este fim;
  • Usar sempre luvas impermeáveis e vestimenta específica para a colheita;
  • Evitar colher quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho;
  • Dar preferência aos horários menos quentes do dia para a colheita do tabaco;
  • Além do momento da colheita, o produtor deve ficar atento durante o desponte, o carregamento e a cura/secagem das folhas.

O encerramento ficou por conta da peça teatral Rádio Fascinação, encenada pelo grupo de atores de Santa Cruz do Sul (RS), Espaço Camarim, que também interagiu com o público e relembrou os principais pontos de forma lúdica e bem-humorada.

CRÉDITO: AI Sinditabaco 

Educação

Município pré-cadastra crianças para “acolhimento noturno”

Olá Jornal
julho03/ 2019

A partir da próxima segunda-feira, 08, a Prefeitura inicia um período de duas semanas para receber o pré-cadastro de famílias que necessitam de um acolhimento noturno para crianças até 10 anos. Até o dia 22, os interessados deverão procurar pessoalmente a Secretaria de Educação para preencher a ficha de pré-inscrição.

O horário de atendimento será das 8h até às 16h e os pais e responsáveis interessados deverão levar documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de trabalho noturno e ainda certidão de nascimento do menor que precisa do atendimento.

CRÉDITO: AI PMVA

Tabaco

Senado aprovado lei que prevê novas restrições aos cigarros no Brasil

Olá Jornal
julho03/ 2019

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 03, de forma unânime o projeto de lei do senador José Serra (PSDB), que prevê novas restrições ao comércio e consumo de cigarros no Brasil. O texto do PLS 769/2015 não irá a Plenário, pois tramitava em caráter terminativo e seguirá direto para a Câmara dos Deputados, se aprovado pelos parlamentares, seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta altera a legislação para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto que produz fumaça, proibir o uso de aditivos que confiram sabor e aroma. A lei prevê ainda multas para motoristas que fumarem ou permitirem que passageiros fumem em veículo que esteja transportando menores de 18 anos.  Os senadores alteraram o texto original da matéria, no ponto de inclusão dos maços genéricos no país, por garantir a propriedade de marcas. A matéria foi aprovada na CCJ do Senado com 18 votos favoráveis.

O projeto que proíbe qualquer propaganda de cigarros, inclusive a exposição deste produto nos locais de venda. Veda ainda a promoção do cigarro em meios de comunicação e o patrocínio de eventos pelas fabricantes. Atualmente, a propaganda é permitida desde que não incentive o consumo do cigarro.

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado se nenhum parlamentar apresentar recurso.

O autor da lei destacou a importância da legislação para o combate ao tabagismo no Brasil. “Estamos dando um passo a mais para poupar vidas e poupar recursos públicos na saúde. É um passo muito importante para a saúde brasileira,” destacou José Serra.

A cadeia produtiva do tabaco projeta aumento no contrabando de cigarros, a partir da aprovação da legislação, já que o produto irregular não irá seguir o que determina a lei.

Política

Próxima sessão da Câmara de Vereadores será em Linha Andréas

Olá Jornal
julho03/ 2019

A segunda sessão interiorizada do Legislativo Municipal ocorre na próxima segunda-feira, 08. O encontro dos parlamentares será realizado na localidade de Linha Andréas. Inicialmente a proposta era de realizar a segunda sessão no perímetro rural em Vila Arlindo, porém, a expectativa é de realizar novas reuniões no interior.

A primeira edição ocorreu em abril em Vila Mariante. A proposta do atual presidente, Eduardo Kappel (PP), é de reuniões ordinárias na zona rural em cada sede de distrito. Com isso, a ideia inicial será de realizar até o fim do ano oito encontros, pelo menos.

“Vamos nos reunir na comunidade de Linha Andreás para ouvir as demandas da comunidade e nos aproximar dos moradores. Peço que o Executivo dê atenção especial para aquela localidade, na busca por realizar as melhorias de estradas e demais demandas de infraestrutura,” destacou Kappel nesta segunda-feira.

O encontro do Parlamento Municipal ocorre na Sociedade Canto e Jovialidade de Linha Andréas, a partir das 19h. Participam além dos parlamentares, assessores, direção da Câmara de Vereadores e jornalistas que acompanham as reuniões.

Política

Diretor técnico do Hospital São Sebastião Mártir participa da sessão da Câmara de Vereadores

Olá Jornal
julho03/ 2019

Com a chegada das baixas temperaturas e as mudanças climáticas, os problemas de saúde também aumentam os atendimentos no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). A superlotação da casa de saúde, por alguns períodos, pautou a sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 1º de julho. O diretor técnico do hospital, Guilherme Fürst Neto, apresentou dados e respondeu questionamentos dos parlamentares.

Inicialmente ele explicou o funcionamento do Pronto Atendimento do HSSM. “São cerca de 6 mil atendimentos ao mês realizados no Pronto Atendimento. Este setor cumpre muito bem a sua função, em especial o de emergências. Cerca de 700 atendimentos ao mês são classificadas para atendimentos de rápida necessidade.”

Segundo o gestor da unidade hospitalar, a maior parte dos atendimentos envolve baixa ou média emergência. Porém, o maior volume pode ser atendido também na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Nossa UPA tem capacidade e um fluxo de atendimentos muito mais voltada para consultas de baixa complexidade. Procurar este serviço melhora os atendimentos e evitam a superlotação da emergência do hospital.”

CAPACIDADE
Com 130 leitos de internação por meio do Serviço Único de Saúde (SUS), a capacidade do hospital também atinge a sua maior demanda. Neste sentido, a vereadora e enfermeira Izaura Bergmann Landim (MDB) questionou o diretor técnico sobre planos para ampliar o número de leitos disponíveis no sistema público. “Gerir um hospital é muito delicado, envolve muitos fatores. Atualmente a nossa situação financeira não permite aumentar os leitos,” respondeu Fürst.

NOVIDADES
Em até 90 dias devem ser contratados novos profissionais para o corpo clínico do HSSM, além de um novo modelo de atendimentos no Pronto Atendimento. “Para a clínica médica daqui há 90 dias vamos adotar novos profissionais para aumentar a vazão de atendimentos. Isso passa também pela discussão do financiamento dos recursos. Com tempo vamos conseguir atender a nossa demanda. Venâncio merece e precisa de um hospital maior e melhor, é nisso que trabalhamos diariamente,” destacou.

Dia a Dia

Município projeta inicio das castrações em animais até o fim do mês

Olá Jornal
julho03/ 2019

Após encerrar o período de inscrições para castrações de animais, a Prefeitura espera iniciar os procedimentos em clínicas conveniadas, até o fim do mês. Um chamamento público foi aberto na última semana para cadastrar clínicas veterinárias que irão receber os animais contemplados. O programa vai selecionar cerca de 150 fêmeas para receber o tratamento de castração cirúrgica. No total, foram realizadas inscrições de 165 felinos e 296 cães.

Os cadastros foram realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Na quinta-feira, 04, o grupo de trabalho do Conselho de Proteção aos Animais (COMPA) irá se reunir para começar a seleção dos contemplados com os procedimentos cirúrgicos. A expectativa é de que algumas cirurgias já serão feitas neste mês, tendo em vista que o edital para credenciamento das clínicas já foi publicado e o dinheiro para o procedimento está reservado.

No total serão investidos R$ 51 mil em recursos, a partir da habilitação de clínicas veterinárias. Pelo edital de chamamento público, serão realizadas 62 castrações de animais com 5 quilos, ao valor unitário de R$ 280; 45 serviços de cinco a 10 quilos, ao custo unitário de R$ 310,00; 20 castrações de 10 a 15 quilos, com custo de R$ 350,00; 12 animais com até 20 quilos, ao custo de R$ 400,00; oito cirurgias de animais com mais de 20 quilos, ao custo de R$ 450,00 cada e oito procedimentos para animais até 30 quilos, ao custo unitário de R$ 500,00.

Qualquer cidadão que reside em Venâncio Aires pôde inscrever seus animais de estimação para a castração. Serão priorizadas famílias beneficiárias de programas sociais e cujos animais têm contato com outros cães e gatos não esterilizados. Do total de inscritos, deverão receber o benefício os animais de famílias que se enquadram em todos os critérios. Do valor total que será destinado para aplicação, R$ 10 mil foram oriundos de multa da Fepam, destinado pelo MP para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA