Política

Câmara de Vereadores realiza reunião interiorizada em Linha Andréas

Olá Jornal
julho09/ 2019

A segunda-feira, 08, foi diferente para a comunidade de Linha Andréas, no oito distrito de Venâncio Aires. Na Sociedade Canto Jovialidade recebeu a reunião ordinária do Parlamento Municipal, a segunda interiorizada deste ano. A proposta de levar os encontros do Legislativo para as comunidades do perímetro rural partiu do atual presidente da Casa, Eduardo Kappel (PP), que defende o projeto, também para agilizar as demandas das comunidades junto ao Executivo Municipal, em especial aos reparos em estradas.

Nesta segundo edição, além dos vereadores, participaram o prefeito Giovane Wickert (PSB), o vice-prefeito Eduardo Kappel (PTB) e os secretários de Desenvolvimento Rural, André Kauffmann (PTB), de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp), Renato Gollmann (PTB) e de Desenvolvimento Social, José Arnildo Camara (PTB).

 

 

Além da votação dos projetos, os parlamentares tiveram oportunidade de ouvir na tribuna livre do Parlamento Municipal, as demandas da região. O presidente da comunidade,  Márcio Henckes, solicitou melhorias nas estradas gerais e menor burocracia para a renovação de alvarás. “Os reparos em estradas são a principal demandas, com o britador aqui na localidade esperamos mais material nas estradas. Em um segundo momento precisamos de reparos nas entradas das propriedades. Além disso, é preciso rever a burocracia para a renovação de alvarás dos pavilhões e ginásios das comunidades, porque o isso vai inviabilizar futuras diretorias.”

O vice-prefeito destacou que a comunidade tem recebido atenção diferenciada desde a reabertura da capatazia de Vila Teresinha. “Temos uma capatazia estruturada e vamos manter os esforços para recuperar as estradas. Estamos fazendo os reparos de forma completa, com material, rolo e queremos ampliar estes serviços para o nosso interior,” destacou Krämer.

Já o prefeito Giovane Wickert (PSB), destacou a importância da aproximação do poder público com os moradores do interior. “A prefeitura tem buscado a aproximação e um contato mais facilitado com a comunidade. São programas que buscam oportunizar a comunidade conversar diretamente com prefeito, vice e secretários. Este projeto do Legislativo se soma a isso, e garante uma proximidade para ouvir as demandas da nossa população.”

O presidente da Câmara de Vereadores, lembrou que a reunião interiorizada agiliza as melhorias nas comunidades do interior. “Quando anunciamos uma reunião no interior o Executivo trabalha para melhorar as estradas, porque sabem que os vereadores vão vir fiscalizar. Queremos realizar até duas reuniões no interior por mês.”

A próxima reunião interiorizada ainda não tem data para ocorrer. A definição da localidade também deve ocorrer nos próximos dias.

Política

Administração quer realizar contratações temporárias sem precisar passar pela Câmara

Olá Jornal
julho08/ 2019

A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou ao Legislativo Municipal para análise um projeto de lei que altera a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. O assunto principal envolve as contratações temporárias, que atualmente necessitam de aprovação dos vereadores. Entretanto, o Município espera garantir maior agilidade nos processos de contratação dos profissionais.

Pelo texto encaminhado, os contratos emergenciais com dispensa de autorização legislativa, envolve as situações de contratações em casos de calamidade pública, combate a surtos epidêmicos e a substituição de servidores nos casos de licença-maternidade ou adotante, férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde ou auxílio-doença, e também para licença de interesses particulares. As mudanças já foram discutidas com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Conforme a secretária de Administração, Loreti Scheibler, o principal objetivo é de agilizar os trâmites burocráticos. “Sem a necessidade de aprovação para estes casos vamos agilizar as contratações e evitar prejuízos em serviços, especialmente na área da educação, que atualmente possui as maiores demandas,” argumenta. O assunto deve ganhar destaque na sessão da Câmara de Vereadores e deve pautar reuniões entre representantes do Executivo e Parlamentares.

Em quase todas as sessões ordinárias são aprovadas contratações temporárias para substituir profissionais concursados no Município. Os projetos garantem unanimidade de votos. O maior volume de contratos temporários atualmente envolvem professores e profissionais administrativos de escolas públicas. Após aprovação dos vereadores, é realizado processo seletivo público simplificado, na maioria das vezes, ou aproveitamento de banca dos concursos públicos em vigor.

Educação

EJA Intensivo é a nova categoria do Concurso Literário da Feira do Livro

Olá Jornal
julho08/ 2019

O Concurso Literário da 20ª Feira do Livro vai ampliar a participação de alunos com a inclusão de mais uma categoria: EJA Intensivo. Neste ano, as quatro turmas de estudantes adultos poderão participar da 11ª edição do concurso realizado pela secretaria da educação, que já está com inscrições abertas até o dia 10 de agosto.
De acordo com a assessora pedagógica, Greici Matos, o objetivo é ampliar a participação e incentivar a produção literária também para estes estudantes. “Esperamos que participem pois é o concurso que as escolas mais aderem porque gostam muito”.

Com esta inclusão, o concurso passa a ter nove categorias. Podem participar alunos da rede escolar pública e particular, bem como professores e comunidade em geral. O propósito é fomentar a criação artística e produção textual nos cidadãos do município, visando a integração a partir da literatura, evidenciando que a leitura e a interpretação daquilo que se lê são de fundamental importância na formação do indivíduo.

TEMA
Outra novidade para este ano é a possibilidade de utilizar como tema da produção a ser inscrita, um poema ou desenho, a obra literária de um dos escritores que participará da 20ª Feira do Livro ou o tema da Feira, “Tudo a Ler”. Antes cada categoria possuía uma dessas opções apenas. “Fizemos essa alteração no regulamento para facilitar a participação”, explica Greice.

Os poemas e desenhos das escolas deverão ser entregues em envelope identificado com o nome da instituição e do diretor, endereço, e-mail e telefone para contato. Para a comunidade em geral os poemas deverão ser entregues em envelope identificado com o nome do autor, e-mail, telefone para contato e identificado como categoria Comunidade, sendo aceito apenas um texto por pessoa. Os trabalhos devem ser entregues aos cuidados das professoras Greici e Graziela.

PREMIAÇÃO
A entrega da premiação ocorrerá dentro da programação da 20ª Feira do Livro e consiste em um troféu e medalha para o 1º colocado de cada categoria e medalhas para o 2º e 3º colocados de cada categoria. Serão selecionados três poemas e três desenhos destaques de cada categoria premiada. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora, formada por quatro pessoas capacitadas e designadas pela comissão organizadora do evento.

CATEGORIAS
– Educação Infantil e 1º e 2º Anos Ensino Fundamental: 1 desenho*

– 3º e 4º Anos Ensino Fundamental, 7º e 8º Anos Ensino Fundamental, 9º Ano Ensino Fundamental, Comunidade (acima de 18 anos), EJA Regular e EJA Intensivo: 1 Poema*

*Relacionados à obra de um escritor ou tema da Feira

Tabaco

Safra de tabaco está 90% comercializada

Olá Jornal
julho08/ 2019

A safra de tabaco está 90% comercializada com as indústrias nos três estados do Sul. De acordo com o levantamento da Afubra, a região baixa de Santa Cruz do Sul já atingiu a sua totalidade e ainda restam 10% em áreas mais elevadas.
O preço pago pela produção está 1,3% maior do que o da safra passada, com uma média de R$ 9,41 o quilo, contra R$ 9,29 no ano passado. O Rio Grande do Sul é o estado que melhor pagou o produtor com R$ 9,65. Santa Catarina foi o segundo, com R$ 9,57, e Paraná o terceiro com R$ 8,87.

No entanto, o melhor preço não significa mais dinheiro no bolso do fumicultor devido a produtividade que foi menor em 203 kg por hectare, passando de 2.632 kg por hectare para 2.429 kg. Assim, o produtor faturou 7,7% a menos, recebendo em média R$ 1.580 a menos por hectare.

O gerente técnico da Afubra, Paulo Vicente Ogliari, explica que a queda na produtividade deve-se aos problemas climáticos enfrentados pelas lavouras. “Em outubro do ano passado tivemos granizo e após sol e chuva a mais do que preciso”. Também soma-se a baixa produtividade do planalto norte de Santa Catarina, devido ao pouco peso da folha, e a perda de qualidade devido ao pouco amadurecimento da planta no Paraná.

Dia a Dia

Semana será de sol e menos gelada

Guilherme Siebeneichler
julho07/ 2019

O fim de semana em Venâncio Aires foi de temperaturas geladas. A mínima neste domingo ficou em 0ºC na área central. A máxima ficou em 13ºC. Nesta segunda-feira, 08, o dia será de sol, com algumas nuvens, as temperaturas variam entre 4ºC e 17ºC. Na terça o sol segue predominado . A máxima será de 21ºC.

Na quarta o tempo será de sol acompanhando de nuvens. As temperaturas variam entre 11ºC e 22ºC. Na quinta segue o tempo ensolarado e a máxima alcança os 23ºC. Na sexta o sol segue predominando. As temperaturas variam entre 15ºC e 26ºC.

O próximo fim de semana será de dias nublados, com chance de pancadas de chuva. As temperaturas variam entre 11ºC e 19ºC.

Dia a Dia

Leis de Incentivo à Cultura poderão ampliar atrações no Natal

Olá Jornal
julho06/ 2019

A Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Esporte, trabalha na busca por recursos extras para ampliar as programações culturais no período natalino. A alternativa é de garantir suporte para ampliar a parte artística, aliada a decoração especial que já faz parte do período de fim de ano nas praças e ruas do município.

Dois projetos serão cadastrados por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal e também junto ao Pró-cultura RS, no Governo do Rio Grande do Sul. A proposta da Prefeitura é de garantir formas de captar valor por meio de deduções tributárias, garantindo assim recursos que seriam pagos por meio do Imposto de Renda, no caso da lei federal, ou do ICMS, por meio da lei estadual.

Para o assessor de Cultura da secretaria municipal, Saul Zart, a ideia neste ano é de garantir mais apresentações culturais, integrando as atividades do projeto Natal Cor e Magia. “Dependemos deste tipo de lei para fazer um grande Natal em Venâncio. Queremos incentivar apresentações de artistas venâncio-airenses, mas também trazer ao município artistas estaduais. É uma forma de garantir mais programações ao longo do mês de dezembro,” explica.
Na programação do ano passado, foram realizadas apresentações teatrais, além do show do Grupo Tholl, na Travessa São Sebastião Mártir. As peças de teatro serão mantidas, com atores venâncio-airenses. Além disso, uma apresentação também é projetada para ocorrer no perímetro rural. “Queremos descentralizar, a exemplo do que fizemos na Páscoa, e levar uma atração para Linha Travessa ou Palanque, tudo ainda está em avaliação,” argumenta Zart.

Inicialmente as programações natalinas no município devem iniciar no dia 30 de novembro. Outra atração já confirmada para a programação de fim de ano é a apresentação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). A apresentação ocorrerá no dia 20 de dezembro em horário a ser definido. O show deve ocorrer ao ar livre, em frente a Igreja São Sebastião Mártir.

LEIS DE INCENTIVO
As leis de incentivo nos últimos meses sofreram mudanças no cadastro de projetos. No caso da lei federal, anteriormente, Lei Rouanet, a proposta é de ampliar o número de projetos contemplados, especialmente em municípios menores. Entretanto, Zart lembra que Venâncio Aires tem conseguido cadastrar iniciativas, porém, a captação de recursos exige mais tempo dos produtores culturais. “Esta é a parte que mais dificulta, por conta da situação financeiras das empresas, que acaba incentivando outros projetos também. Mas Venâncio sempre tem conseguido garantir a aprovação de projetos nas leis de incentivo à cultura,” comenta.

Política

Partidos têm bens bloqueados pela União em Venâncio Aires

Olá Jornal
julho06/ 2019

Problemas na prestação de contas de três partidos de Venâncio Aires resultam em bloqueio de bens e leilão de notebook. PDT, PT e MBD, tiveram as contas reprovadas em 2016 quando a Justiça Eleitoral também solicitou a devolução de valores. Após tentativas de cobrança e tramitação em outras instâncias, a União exigiu o bloqueio de bens para recuperar os valores cobrados.

Já em dezembro de 2017, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou a cobrança judicial de valores considerados doações vedadas. O MDB local precisava devolver ao Tesouro Nacional R$ 3.130,00. Já o PT tinha o valor de R$ 5.525,29 pendente. Ambos não efetuaram o pagamento e os processos foram arquivados pela Justiça Eleitoral sendo que os diretórios foram incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Caso haja depósitos de recursos nas contas das siglas, os valores serão bloqueados para quitação dos débitos junto à União.

Outro caso semelhante envolve o PDT de Venâncio Aires. A sigla foi a que mais teve valores questionados, por se tratar de doação vedada. No total, a União cobrava o valor de R$ 95 mil em um processo. Após transitar em julgado, o partido foi condenado ao pagamento de R$ 37,5 mil. Entretanto, não houve quitação dos débitos. A União então buscou o patrimônio da sigla e vai colocar em leilão judicial o único bem encontrado em nome do partido, um notebook, avaliado em R$ 1,2 mil. O leilão está marcado para o dia 06 de agosto. Além disso, foram recolhidos R$ 3.440,94 que estavam em conta bancária. As informações constam no sistema público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e no mural do Cartório Eleitoral da 93ª Zona.

REGIÃO
Segundo o chefe do cartório eleitoral, Eduardo Mosman, ao longo do ano passado a União buscou os valores cobrados. “Agora esses processos começam a ser finalizados. Os que serão arquivados por falta de pagamento poderão ser reabertos quando recursos nas contas dos partidos forem movimentados.”

O PDT de Mato Leitão e de Boqueirão do Leão, que tinham valores de R$ 2.252,70 e R$ 13.160,04, respectivamente, fizeram acordo com a AGU e pagarão os débitos de forma parcelada.

CADIN
PDT, PT e MDB de Venâncio foram negativados, incluídos no Cadin. Com isso os partidos poderão ter dificuldade de normalizar a situação contábil para as eleições de 2020. Ainda não há definição sobre penalidades que as agremiações poderão sofrer ao longo do ano pela inclusão no cadastro.

Política

TCE-RS aponta Venâncio em segundo entre os municípios gaúchos com obras públicas paradas

Olá Jornal
julho06/ 2019

Neste semana o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou relatório de obras paralisadas ou suspensas no Rio Grande do Sul. Venâncio Aires aparece com destaque na listagem de municípios com os maiores volumes de investimentos parados. A Capital do Chimarrão possui, segundo o órgão de fiscalização, oito obras paralisadas, atrás apenas de Porto Alegre, que possui nove. Porém, a Prefeitura justifica que apenas uma obra está paralisada de fato, e que o restante já foi concluído, porém, como constam saldos orçamentários, o Município quer aproveitar a sobra para ampliar os investimentos, principalmente envolvendo pavimentação em bairros.

O relatório do TCE-RS, divulgado nesta terça-feira, 03, leva em consideração obras com valor igual ou superior a R$ 1,5 milhão. O tribunal consultou 1.106 entes municipais. Destes, 94,77% responderam ao questionário. Também foram enviadas perguntas para 33 órgãos estaduais. Destes, apenas 58,93% devolveram o formulário respondido.
O levantamento aponta que, entre os motivos da paralisação, estão o descumprimento do contrato pelas empresas, atraso nos repasses, além de problemas técnicos descobertos após o início dos trabalhos. Segundo o TCE-RS, 36 municípios gaúchos confirmaram 75 obras paralisadas. Sendo que 56 delas estão concentradas em 14 cidades gaúchas.

No relatório apresentado pelo TCE-RS, Venâncio Aires possui R$ 52.062.056,20 em investimentos projetados, deste total, R$ 45,4 milhões já foram pagos. Segundo o prefeito Giovane Wickert (PSB), os números não levam em conta a realidade dos projetos, e de acordo com o gestor, não existem oito obras paradas como aponta o documento, e sim uma, a da Escola de Ensino Infantil Xangrilá. A Administração Municipal trabalha agora em uma terceira licitação para executar e concluir a obra.

As demais sete obras não estão paradas, como destaca o prefeito, elas se referem ao PAC/Caixa e ao BRDE e estão prontas. O que acontece é que há saldo no recurso dos projetos e, por isso, não foi dado baixa no sistema. No caso do asfalto de Santa Emília, do PAC dos Frigoríficos, a obra está finalizada e foi entregue a comunidade, no entanto, nos autos dos documentos a obra está 99% encerrada porque foi solicitado ao DAER a renovação do prazo de vigência do convênio. “Os investimentos nos bairros Coronel Brito, Leopoldina, Brands e Morsch, tiveram sobra orçamentária e estamos trabalhando para ampliar algumas quadras de pavimentação. Não queremos perder recursos, e sim garantir mais investimentos nos bairros. Outras cidades acabam devolvendo os valores, nós queremos manter os recursos da sobra aqui e continuar investindo.”

As obras do BRDE, do bairro Santa Tecla e das sedes dos distritos no interior, aguardam liberação do Banco para a pavimentação de um novo trecho que será realizado com o saldo do financiamento. “O volume de investimentos mostra que Venâncio também lidera as obras no interior do Estado. É o caso dos investimentos do BRDE, que possui no município o seu maior cliente. Prova que o Município está investindo e possui obras importantes para desenvolver as mais diversas regiões,” conclui.

Saúde

Venâncio Aires realizou mais de 100 mil exames de saúde no primeiro semestre

Olá Jornal
julho06/ 2019

A Secretaria de Saúde fechou os números do primeiro semestre do ano dos exames realizados pela comunidade Venâncio-airense via SUS. Um aumento significativo nos exames laboratoriais foi apontado pelos números que trazem a realizada dos últimos quatro anos. Até agora, 104.432 exames foram feitos, no ano passado a Secretaria realizou 199 mil 695 mil nos 12 meses.

Conforme o Secretário Ramon Schwengber, apesar de todas as dificuldades de recursos dos últimos anos, os números mostram que o Município vem aumentando a oferta aos usuários e qualificando o trabalho da Saúde. “Estamos aumentando gradativamente o número de exames e alguns serviços para a população, inclusive acrescentando serviços como da fisioterapia domiciliar, ano passado já fizemos um mutirão de exames e a partir de agora vamos fazer uma análise de todas as filas e estudar a possibilidade de algum novo mutirão onde existe uma demanda reprimida maior”.

 

 

De acordo com a tabela, o número de tomografia, por exemplo, saiu de 2015 de 399 no ano para 429 em 2018 e até agora em 2019, 265 exames já foram realizados. Os exames laboratoriais também deram um salto importante, saíram de 103 mil 248 em 2015 para 156 mil 512 em 2018 e até o momento já foram feitos 83 mil 373.

Ao todo em 2015 foram feitos 133 mil 271 exames, já no ano seguinte foram 151 mil 881. Em 2017 o número final ficou em 185 mil 498 e em 2018 os números fecharam em 199 mil 695. Nesta lista estão contemplados os exames de imagem, tomografia, ultrassonografia, ressonância, endoscopia, radiografia, exames laboratoriais e fisioterapias, tanto domiciliar quanto as gerais.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA 

Política

Município repassará imóvel ao Hospital São Sebastião Mártir

Olá Jornal
julho06/ 2019

Está em análise na Câmara de Vereadores a doação de um imóvel de propriedade da Prefeitura, para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). O terreno possui 225 metros quadrados, sendo 15 metros de frente. O imóvel está localizado na rua 1º de Março, próximo a rua Jacob Becker. Inicialmente o imóvel pertencia à Companhia Riograndense de Abastecimento e Saneamento (Corsan) e foi repassado ao Município. Na justificativa do projeto de lei, o Executivo Municipal relata que o terreno poderá colaborar com o aumento de serviços prestados pela principal casa de saúde do município, beneficiando a população de Venâncio Aires.

A destinação da área da Corsan ao Município ocorreu em 2016, e na oportunidade a gestão pública local já projetava doar a área ao Hospital São Sebastião Mártir.

O imóvel agora se soma a outras áreas já destinadas pelo Município para o hospital. São os espaços destinados ainda em 2015, onde funcionava o Almoxarifado e a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. Esta última foi adquirida pela direção do hospital em leilão municipal, com isso, o anexo junto a Visconde do Rio Grande, que poderá ser ligado à casa de saúde, em um terreno de 4,2 mil metros quadrados, na área central.