Política

Apenas 20% do orçamento municipal para 2019 são de recursos próprios

Olá Jornal
outubro24/ 2018

Anualmente as dificuldades financeiras nos Municípios têm aumentado, isso porque, atrasos e diminuições nos repasses federais e estaduais colocam em xeque os tesouros. No caso de Venâncio Aires a dependência pelos recursos de retornos tributários alcançam mais de 71%. Apenas, 20% são de valores garantidos por meio do IPTU, taxas municipais e contribuições. Este percentual deve garantir no caixa municipal em 2019 cerca de R$ 39 milhões. Com este montante, que entra direto para o tesouro municipal, a Administração Municipal não quita nem as despesas com vencimentos e vantagens fixas do funcionalismo municipal. No total, 2018 deve encerrar com R$ 69 milhões investidos neste tipo de despesa, segundo o Portal da Transparência. O restante do orçamento é completado por receitas de capital, de serviços e patrimonial.

Os dados fazem parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada na última semana, na Prefeitura de Venâncio Aires, quando projeta ações para o próximo ano. Entretanto, a legislação também lista as demandas e o tamanho do custo municipal. A dependência total de repasses, por meio de transferências estaduais e federais, colocam em debate a evolução dos gastos municipais. Isso porque, quando ocorrem atrasos nestes repasses, serviços e investimentos são atingidos em cheio. É assim que ocorre o descontrole do caixa municipal, já que não há uniformidade nos repasses destinados ao município, apesar de serem obrigação da União e do Governo Gaúcho, a oscilação ocorre conforme movimento da economia. Exemplo disso é os valores devidos pelo Estado para o setor saúde. Só em Venâncio Aires são mais de R$ 5 milhões em aberto. Para 2019, em repasses do ISS, ICMS, Fundo de Participação dos Municípios, IPVA e demais tributos, somam mais de R$ 136,4 milhões, representando 71,48% do orçamento municipal projetado para o próximo ano.

A Coordenadora do Controle Interno da Prefeitura de Venâncio Aires, Janice Antoni, destaca que a alta dependência de recursos por transferências exigem controle maior do orçamento. “Esta realidade é também verificada na maioria das prefeituras. Porém, é onde ocorre os problemas orçamentários, já que o Estado e a própria União por vezes não garante os repasses em dia ou com queda da projetada inicialmente. Isso atinge em cheio o caixa municipal, já que a proporção de recursos próprios é bem menor. E é este valor que precisa ser colocado para que não ocorram paralisações ou corte de investimentos.”

ALTERNATIVAS
A situação não deve melhorar a curto prazo, já que a arrecadação municipal não tem registrado crescimento nos recursos próprios. “O caminho é ampliar as ações de combate a sonegação e captação de valores devidos em tributos municipais. Este é o caminho que o Município tem adotado para garantir crescimento no percentual de recursos próprios,” explica Egon Raul Sniedze, assessor administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda.

DÉFICIT
A projeção orçamentária para o próximo ano alcança R$ 244,449.050,00. O valor é 7% menor ao orçamento municipal de 2018, que deve fechar o ano em R$ 262.208.152,00. Do total, são R$ 190.849.050,26 em orçamento para as despesas municipais e novos investimentos. O restante, ou seja, R$ 53.600.000,00 são destinados ao Fundo de Previdência Municipal. A legislação já prevê déficit nas contas do próximo ano. O montante alcança os R$ 13 milhões, já que as despesas estimadas para o próximo exercício fiscal são de R$ 257.548.739,33. A lei segue o mesmo padrão adotado em 2018, quando na base orçamentária o déficit nas contas projetado foi de R$ 9,9 milhões.

Tabaco

Daniel Green é reeleito presidente da ITGA

Olá Jornal
outubro23/ 2018

O norte-americano Daniel Green foi reeleito presidente da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA – International Tobacco Grower’s Association) por mais um ano. Ele continua tendo como vice-presidente o malawiano Abiel Masache Kalima Banda, representante da Associação de Tabaco do Malawi. A atual administração da entidade foi reeleita para dar continuidade ao trabalho realizado à frente da entidade. A definição ocorreu durante a 33ª Assembleia Anual da ITGA, ocorrida hoje (23 de outubro) em Santa Cruz do Sul/RS.

Na pauta da Assembleia, a prestação de contas aprovadas pelo Comitê Financeiro, a elaboração do plano corporativo, do plano de relações públicas e o orçamento para 2019. Durante a Assembleia todos os países apresentaram seus relatórios, contendo informações sobre a produção, as atividades com referência à segurança no trabalho, as atividades no combate a trabalho infantil e também as atividades em prol do meio ambiente.

As atividades dos próximos anos da entidade devem procurar incentivar os produtores de tabaco do mundo todo a produzir de acordo com as necessidades de mercado, de olho na relação oferta e procura, visando proporcionar maior segurança e, consequentemente, melhores resultados para o produtor, e acompanhar a evolução dos novos produtos do tabaco, bem como ao comércio ilícito. Acompanhar ativamente os trabalhos do grupo da Organização Mundial da Saúde (OMS), que analisa alternativas para o tabaco dentro do contexto de discussão da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, também é prioridade.

ITGA

É uma organização sem fins lucrativos fundada em 1984 com o objetivo de apresentar a causa de milhões de produtores de tabaco no mundo. É administrado por um Conselho de Administração, composto por um presidente, vice-presidente e um diretor-executivo que, juntos, se esforçam para fornecer uma voz coletiva forte em escala nacional e internacional, a fim de garantir a segurança a longo prazo dos mercados de tabaco. As políticas e atividades da ITGA são desenvolvidas por produtores de tabaco, representados pelas organizações de produtores de seus próprios países, comitês regionais de comercialização de tabaco ou institutos nacionais de tabaco, para promover seus próprios interesses. Assim, os produtores de tabaco em todo o mundo têm a oportunidade de expressar suas preocupações.

CRÉDITO: AI Afubra 

Tabaco

Programa de Aprendizagem do Crescer Legal é apresentado em evento internacional de produtores de tabaco

Olá Jornal
outubro23/ 2018

O programa de aprendizagem profissional rural do Instituto Crescer Legal foi tema de apresentação durante a 33ª Assembleia Anual da ITGA (International Tobacco Grower’s Association), realizado nesta segunda e terça-feira, dias 22 e 23 de outubro, em Santa Cruz do Sul. Ao iniciar a palestra, o diretor presidente do Instituto, Iro Schünke, disse que falaria sobre uma ação que está passos à frente em relação à sustentabilidade por tratar de educação e desenvolvimento dos jovens do meio rural. Após, ele mostrou a trajetória das atividades do setor do tabaco no combate ao trabalho infantil, iniciadas em 1998 com a criação do projeto “O Futuro é Agora”, até os dias atuais, com as ações do Instituto Crescer Legal. “Em 2011, ampliamos nosso foco para os adolescentes para nos adequarmos à legislação, que estendeu a proibição de trabalho na lavoura de 16 para 18 anos de idade”, relatou.

“Com o tempo, percebemos que haviam lacunas, como a falta de ocupação para os jovens do meio rural”, contou Iro Schünke. Por isso, em 2015, com a criação do Instituto Crescer Legal (entidade de direito privado), houve incremento na oferta de oportunidades aos adolescentes, combatendo o trabalho de menores por meio da profissionalização e geração de renda e com o objetivo de que a sucessão rural se dê com sustentabilidade. “Para isso, criamos o Programa de Aprendizagem Profissional Rural com a oportunidade de os jovens rurais serem contratados como aprendizes para frequentarem cursos de empreendedorismo e gestão rural em escolas parceiras de localidades do interior”, explicou.

Schünke relatou que a primeira edição do curso de aprendizagem atendeu 100 jovens de cinco municípios. E, atualmente, 130 aprendizes rurais estão frequentando o curso. “Para a segunda edição, selecionamos filhos de produtores de tabaco de localidades onde as pesquisas mostravam mais vulnerabilidade”, disse. Conforme o executivo, os eixos curriculares do programa de aprendizagem são direcionados ao estudo e análise das propriedades; diagnóstico dos municípios e da região com estudos de arranjos produtivos locais; mapeamento de parcerias estratégicas; desenvolvimento de trabalho com as famílias e comunidades; e estudos de viabilidade de desenvolvimento de produtos. “Durante o curso, eles fazem viagens de estudo e diversas outras atividades junto às suas famílias e às comunidades e, com isso, vão alargando seus horizontes”, contou.

O diretor presidente do Instituto Crescer Legal também lembrou que outra ação do Programa de Aprendizagem é o “Nós por Elas – A voz feminina do campo” (realizado em parceria com o curso de Comunicação Social da Universidade de Santa Cruz do Sul), pelo qual as meninas egressas criam conteúdos para rádio, que são veiculados em programas de entidades parceiras do Instituto e nas mídias sociais. “As temáticas são de vivências dos jovens do campo e os programas são jovens falando para jovens”, acrescentou.

EVENTO

A 33ª Assembleia Anual da ITGA está sendo realizada com o apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e conta com representantes da África do Sul, Argentina, Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Itália, Malawi, Portugal, Suíça, Zâmbia e Zimbabwe. Na segunda-feira, além de Iro Schünke, também houve palestras com Jairo João Carbonari, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; Steve Griffin e Grahm Boid, da Associação dos Produtores de Tabaco da Carolina do Norte; e Shane MacGuill, analista da Euromonitor Internacional, que falou sobre as tendências globais dos produtos de tabaco. Outros palestrantes foram Mayiwepi Jitti, vice-presidente do Sindicato dos Produtores Comerciais do Zimbabwe; Valter Bianchini, Oficial Nacional de Programas da FAO, que falou sobre perspectivas para a produção de alimentos; Antônio Carlos Simões Florido, coordenador nacional do Censo Agropecuário 2017, que apresentou dados do setor primário brasileiro; Gustavo Spadotti Amaral Castro, supervisor do Grupo de Gestão Territorial Estratégica, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que falou sobre o papel dos agricultores na preservação ambiental brasileira; e António Abrunhosa, diretor-executivo da ITGA, que ministrou palestra sobre a oferta e procura do tabaco no mundo. Nesta terça, a programação segue com discussões internas acerca das ações da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco.

Esportes

Inscrições abertas para o Destaque Esportivo 2018

Olá Jornal
outubro23/ 2018

O ano entra em reta final e a Prefeitura já começa os preparativos para o grande momento do esporte municipal. Ontem, 22, membros da Secretaria de Esportes esteve reunida com o Conselho Municipal de Esportes para alinhar os detalhes da edição 2018 do Destaque Esportivo. Organizado pelos dois órgãos e ainda a Coordenadoria de Comunicação Social, o Destaque Esportivo começa a receber as inscrições a partir de amanhã, 24.

Até o dia 30 de novembro, os formulários estarão disponíveis junto a Secretaria ou no site da Prefeitura (www.venancioaires.rs.gov.br). Poderão se inscreverem, atletas e dirigentes de entidades devidamente reconhecidas e constituídas legalmente. Os atletas deverão ser inscritos pelo representante legal ou dirigente da entidade em escolha ou nomeação de responsabilidade da entidade representativa. As fotos deverão ser entregues ou enviadas para o departamento de até às 16h do dia 30.

Dentre os atletas inscritos, o Conselho Municipal de Esportes, em reunião ordinária, indicará dez finalistas que passarão por votação secreta dos membros do Conselho e assim elegerão o Destaque Esportivo categoria ouro, prata e bronze do ano de 2018, uma das novidades desta edição, como destaca o Coordenador de Esportes Diego Konrad. “Para este ano resolvemos alterar o formato, realizando a edição 2018 dentro do ano, já que até o momento sempre era no início do ano seguinte. Além disso, criamos as categorias ouro, prata e bronze que irá possibilitar um novo momento no tradicional evento esportivo do Município”.

Todos os atletas e dirigentes inscritos receberão certificados, os dez finalistas indicados serão premiados com medalhas personalizadas e o Dirigente e os Atletas destaques nas três categorias, ouro, prata e bronze receberão troféus. A premiação e os certificados serão entregues na noite do evento, 11 de dezembro de 2018 às 19h na solenidade que ocorrerá na Câmara Municipal de Venâncio Aires.

CRÉDITO: AI Coordenação de Comunicação e Marketing PMVA

Educação

Unisc inscreve para o 3º Workshop Mediação de Conflitos

Olá Jornal
outubro23/ 2018

Direcionado para alunos de graduação, pós-graduação, agentes públicos e comunidade jurídica interessada, o 3º Workshop Mediação de Conflitos: uma experiência viva – Mediação, Conciliação e Arbitragem nas relações com o poder público será realizado no dia 29 de outubro, às 14h, no auditório do Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O objetivo é debater sobre o complexo momento do poder público, em todas as suas esferas, como figura nas demandas judiciais.

O evento será apresentado pela coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos e professora do Departamento de Direito, Fabiana Marion Spengler, com mediação do professor do curso de Direito, Theobaldo Spengler Neto, ambos da Unisc. Os palestrantes serão o advogado e árbitro na Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF), Aloísio Zimmer Júnior; a procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Elisa Berton Eid; e o juiz federal substituto em Santa Cruz do Sul, Ricardo Alessandro Kern.

A ideia é conhecer as experiências de cada um dos palestrantes em suas vivências na busca de soluções das controvérsias, com o menor envolvimento possível do poder judiciário. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. As vagas são limitadas. Os participantes receberão certificado de ouvinte.

A promoção do evento é do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado; do Departamento de Direito; e da coordenação do curso de Direito da Unisc.

Palestrantes:

Aloísio Zimmer Júnior

– Advogado e árbitro na Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF);

– Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), onde também se graduou;

– Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr);

– Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Econômico em diversas instituições, como a Escola da Magistratura Federal (Esmafe) e da Magistratura Estadual (Ajuris), a Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (Femargs) e a Escola do Ministério Público Estadual (ESMP).

Elisa Berton Eid

– Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul;

– Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

– Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí);

– Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar e em Direito Previdenciário pela Faculdade Cesusc;

– Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS;

– Coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.

Ricardo Alessandro Kern

– Juiz federal substituto em Santa Cruz do Sul;

– Ex-procurador do Ministério Público Federal;

– Graduado em Direito pela Unisc;

– Especialista em Direito Processual – Grandes Transformações e em Direito Público;

– Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul.

CRÉDITO: AI Unisc

Política

Tiago Quintana recebe população em Gabinete Móvel

Olá Jornal
outubro23/ 2018

O vereador do PDT de Venâncio Aires, Tiago Quintana, realizou no último sábado, 20, atendimento do programa Gabinete Móvel, onde o parlamentar deslocou a estrutura de seu gabinete para atender demandas da comunidade nas ruas da cidade. A ação de sábado aconteceu na esquina das ruas Osvaldo Aranha com a Conde D’eu e recebeu dezenas de visitantes interessados em colaborar com o trabalho do vereador.

De acordo com Tiago Quintana, entre as principais demandas estavam a intermediação de substituição de lâmpadas queimadas e pedidos de providências para a sujeira da cidade.

No próximo sábado, 27, o parlamentar levará o Gabinete Móvel até Vila Teresinha, onde atenderá a comunidade das 8h30 às 11h30. Na oportunidade, Quintana também prevê a instalação das placas com nomes de ruas sugeridos por ele e aprovados pelos demais vereadores. Os novos asfaltos de Vila Teresinha estão denominados Francisco Afonso Specht e Gustavo Henrique Lermen.

CRÉDITO: AI PDT

Dia a Dia

Quarta é dia de curtir a Orquestra de Câmara Unisc em Venâncio Aires

Olá Jornal
outubro23/ 2018

A Orquestra de Câmara Unisc dará continuidade, no dia 24 de outubro, aos concertos do Circuito Orquestra da Unisc, projeto aprovado junto ao Ministério da Cultura, com patrocínio da Inagro. Nesta oportunidade, o concerto leva o título de Série Igrejas. A apresentação ocorrerá na Igreja Evangélica (IECLB) de Venâncio Aires, a partir das 20h. A entrada é franca.

O repertório executado será composto por Quarteto em Fá Maior Op. 3 Nº 5, de Joseph Haydn; Concerto em Ré Maior, de Vivaldi; e Sonata para Cordas, de Carlos Gomes. O concerto terá a participação do solista Danton Oestreich, no violão. Composta por 14 instrumentistas, a Orquestra de Câmara Unisc conta com a regência do maestro Leandro Schaefer e está vinculada ao Núcleo de Arte e Cultura, da Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.

CRÉDITO: AI Unisc

Política

Noite de homenagens na quinta sessão solene da Câmara

Olá Jornal
outubro23/ 2018

A segunda-feira, 22, foi de homenagens na Câmara de Vereadores durante a quinta sessão solene deste ano. Na oportunidade os vereadores entregaram reconhecimentos para Keula Maqueli Closs, indicada pelo vereador Ciro Eduardo Fernandes, do PSC, que recebeu o prêmio de Professor Destaque 2018. Francieli Aline Becker, de oito anos, é a jovem que recebeu o prêmio Jovem Tradicionalista 2018, a partir de indicação dos vereadores do PSB. Já como Balconista Destaque 2018, foi agraciada com troféu por iniciativa dos vereadores do MDB (André Puthin, Izaura landim e Helena da Rosa), Maria Del Carmem González.

A noite também foi de homenagens com entrega de certificados. Receberam o título de Cidadão venâncio-airense, o vice-prefeito e ex-vereador Celso Krämer (PTB), a partir de indicação do vereador Eduardo Kappel (PP); e o primeiro e único praticante do balonismo de Venâncio Aires, Sérgio Jung, por indicação do vereador Nelsoir Battisti (PSD).

Os jovens Alef de Oliveira, que conquistou o Mister Diversidade do RS; e a Eduarda Kaufmann, que conquistou o título de Broto RS; indicados respectivamente pelos vereadores Ciro Eduardo Fernandes e Ezequiel Stahl, também receberam o reconhecimento.

Na sua fala o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), destacou a importância das homenagens, também como forma de incentivar novas pessoas a colaborarem com as mais diversas atividades do município. “Este reconhecimento é uma honra para pessoas que lutam todos os dias e defendem a nossa cidade.”

A presidente da Casa, Sandra Wagner (PSB) destacou que a homenagem é um reconhecimento aos representantes do município. “Estas homenagens são um reconhecimento para pessoas da nossa comunidade que levam o nome de Venâncio para outros pontos do nosso estado e país.”

Dia a Dia

Amprotabaco participa da abertura da reunião anual da ITGA

Olá Jornal
outubro22/ 2018

A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) participou, na manhã desta segunda-feira, 22, da abertura da 33ª Reunião Geral Anual da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA), em inglês, International Tobacco Grovers Associacion, que ocorre no campus da Unisc em Santa Cruz do Sul. O secretário, Guido Hoff, representou o presidente da Amprotabaco, Telmo Kirst, durante a abertura do evento. O tesoureiro da Amprotabaco, Giovane Wickert também acompanhou o evento.

De acordo com o tesoureiro Giovane Wickert, os encontros anuais da ITGA servem como uma forma de atualização de dados, das informações sobre a produção de tabaco ao redor do mundo. “Na manhã de hoje ocorreram debates sobre o consumo do cigarro no mundo. Percebe-se que com a introdução dos novos produtos, há uma certa estabilidade no número de fumantes. Alguns países registram queda, mas outros estão estáveis. Isto mostra que ainda há um mercado amplo, mesmo em meio às restrições”, avalia.

Wickert conta que em meio a produção mundial, o Brasil se destaca pela qualidade e pelo volume de tabaco produzido. “Nosso clima tropical confere alta qualidade ao nosso tabaco. Isto nos leva a pensar que mesmo se houve uma redução mundial, o tabaco do Brasil é um dos melhores, e deve continuar sendo comercializado.”

Durante a abertura, o governo brasileiro apresentou dados da diversificação da produção de tabaco, de alternativas ao produtor de tabaco, como o próprio plantio de alimentos. “Isto vai na linha da Amprotabaco defende, como alternativas de diversificação, sobretudo, nas pequenas propriedades rurais”, complementa.

O encontro reúne delegações de vários países produtores de tabaco. As comitivas são provenientes de organizações associadas à entidade mundial, entre elas a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). Haverá a participação de representantes da África do Sul, Argentina, Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Itália, Malawi, Portugal, Suíça, Zâmbia e Zimbabwe. A representação da Amprotabaco participou do evento ao lado dos deputados federais eleitos, Marcelo Moraes e Heitor Schuch e da deputada estadual eleita, Kelly Moraes, que em diferentes esferas do Legislativo defendem a cadeia produtiva do tabaco.

CRÉDITO: AI Amprotabaco 

FOTO: DIVULGAÇÃO/FETAG RS

Dia a Dia

“Equipirados” conquista troféu da Gincana dos Servidores da Prefeitura de Venâncio

Olá Jornal
outubro22/ 2018

O sábado, 20, foi de integração e provas finais da 2a edição da Gincana dos Servidores do Município de Venâncio Aires. Organizada pela equipe de Psicologia Ocupacional e Recursos Humanos, a Gincana teve como grande campeã a equipe “Equipirados” que une servidores das Secretarias de Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Planejamento.

A  manhã de atividades ocorreu na Sede Campestre do Sindicato dos Servidores Públicos e teve competições esportivas e provas de resistência. A Gincana é uma nova ferramenta de integração do Poder Público da Capital Nacional do Chimarrão que é pioneira ainda, no Vale do Rio Pardo, na instalação de uma Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA).

Durante os últimos meses, as equipes que participaram tiveram provas em horário opostos aos de trabalho que mobilizaram a união dos funcionários e ainda atividades sociais. Como a exemplo do ano passado, a Administração se uniu as entidades de classe, Sindicato e também a Associação dos Servidores Municipais de Venâncio Aires (ASMUVA) para a Gincana e também para as demais comemorações alusivas ao dia do servidor público, comemorado em 28 outubro.

No próximo dia 24, a partir das 19h, será realizado uma solenidade na Câmara de Vereadores onde os servidores que completam 20, 25 e 30 anos de serviço serão homenageados e ainda serão entregue os troféus das três primeiras equipes vencedoras da Gincana: Equipirados, grande campeã, Pelotão sem dó, segundo lugar e Saúde 100% que ficou com o terceiro lugar.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA