Comissão de Ética da Câmara deve arquivar processo contra Kappel

Olá Jornal
novembro07/ 2018

Após garantir absolvição de julgamento na Oitava Turma do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil do Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, Eduardo Kappel (PP) solicitou arquivamento do processo também na Comissão de Ética, que tramita desde o ano passado no Parlamento Municipal. O progressista não teve acolhida contra si uma medida cautelar sobre o caso dos áudios em que estaria negociando a soltura de um homem acusado de tráfico de drogas. O caso também é apurado pelo Ministério Público Estadual.

Por oito votos a zero, o conselho da OAB decidiu que não fossem aplicadas medidas cautelares contra o profissional. No início de outubro do ano passado a bancada do PDT, formada por Ana Cláudia, Tiago Quintana e Sid Ferreira protocolou na Câmara uma representação pedindo investigação na Comissão de Ética, com o objetivo de apurar a conduta do parlamentar. Entretanto, após o resultado junto ao colegiado da OAB, Kappel também solicitou o arquivamento do processo na Casa.

Nesta segunda-feira, 05, o membro da comissão, Ezequiel Stahl (PTB) anunciou que o processo deverá ser arquivado, seguindo tendência do resultado do processo disciplinar da OAB. “A Casa deve seguir uma linha junto da OAB, na comissão de ética, arquivando o processo contra o Eduardo,” destacou durante o período de comunicações.
A Comissão de Ética Parlamentar atualmente é presidida pelo vereador José da Rosa (PSD).

ITGA é favorável a produção de cânhamo industrial do cannabis junto com tabaco

Olá Jornal
novembro07/ 2018

A produção de cannabis para utilização do cânhamo industrial (fibra da planta que tem a indústria têxtil como principal utilização) é vista pela Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA – International Tobacco Grower’s Association) como uma possibilidade viável aos produtores de tabaco. A novidade já é realidade para produtores dos Estados Unidos (EUA), onde o plantio para este fim é permitido em todos os 50 estados. Com índice alucinógeno de 0,3%, a planta nesta modalidade é utilizada na fabricação de papel, cordas, alimentos e para a fabricação de óleos, resinas e combustíveis.

O presidente da ITGA, Daniel Green, afirma o sistema de produção é o mesmo a qualquer outra produção agrícola e, por isso, o interesse entre os fumicultores americanos tem crescido. “Os produtores têm muita curiosidade e interesse porque o rendimento é parecido com o tabaco, a época de produção é a mesma com o mesmo estilo de trabalho, muito parecido com a variedade Burley que é a mais produzida nos EUA”.

Ele explica que o Colorado foi o primeiro estado a liberar a produção de cannabis para uso recreativo quando já era o primeiro na produção de cânhamo e assim foi por muito tempo. No entanto, assim que o Kentucky foi autorizado a produzir o cânhamo ele passou a ser o segundo maior produtor.

SEMELHANÇA
A rapidez ocorreu devido a tradição do estado na produção de Burley, cuja produção é muito similar ao do cânhamo industrial, ao ar livre e não em estufas como no Canadá, dentro de uma estrutura familiar em pequena propriedade. “A migração foi muito rápida sendo que em outros estados dos EUA e no Canadá houve a mesma evolução”, afirma Green. O presidente do ITGA ainda revela que a taxa de óleo do princípio ativo da produção de cânhamo do Kentucky é tão alta quanto em produção com tecnologia mais sofisticada, o que leva a conclusão de que o clima naquele estado está favorecendo produção ao ar livre nos terrenos de tabaco.

INDEFINIÇÃO
Já sobre a utilização do cannabis para uso recreativo a ITGA não possui um posicionamento. “É diferente e vai depender de cada país. Hoje não há uma posição do ITGA a respeito,” revela o presidente. Segundo Green, no uso recreativo o rendimento pode ser 10x maior no entanto, o custo e o risco também é maior pois não tem garantia de colheita. Cada planta de cannabis custa 5 dólares e o rendimento é de 30 mil dólares por hectare.

Para o Oficial Nacional de Programas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) Sul, Valter Bianchini, o Brasil está longe de legalizar esse tipo de produção. “Até que hajam pesquisas e a aprovação do plantio vai demorar. É um cenário de médio e longo prazo”.

Venâncio Aires conhece casais candidatos da 25ª edição do Produtor Modelo

Olá Jornal
novembro06/ 2018

A maior festa que exalta o trabalho do agricultor em Venâncio Aires já tem data marcada: 23 de março de 2019. A 25ª edição do Produtor Modelo será no Ginásio São Luís, na localidade de Santa Emília e reunirá centenas de produtores e a comunidade para celebrar o trabalho dos homens e mulheres do campo. Segunda-feira, 05, uma primeira reunião da comissão foi realizada na comunidade para tratar dos trâmites da festa e do concurso que irá eleger um, dos cincos casais inscritos no Produtor Modelo 2018/2019.

Organizado pela Secretaria de Agricultura em parceria com a EMATER, com o Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Rural, Afubra, Sicredi e Banco do Brasil, o concurso terá a tradicional visita cortesia da comissão avaliadora, formada também por membros que organizam o evento, no próximo dia 23 de novembro. Os integrantes irão conhecer as famílias e acompanhar o trabalho executado por cada casal que concorre nesta edição.

Participam neste ano os produtores: Walter Freitag e Julita Freitag de São Luis; Antonio Loeblein e Ivone Maria Muller Loeblein de Linha 25 de Junho; João Derlamm e Leane Horn de Linha Brasil; Thiago Frey e Thamires Guterres de Linha Cecília e Sérgio Hickmann e Vanderléia Maria Hickmann de Linha 17 de Junho.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Notas das candidatas a soberanas disponibilizadas

Olá Jornal
novembro06/ 2018

A classificação geral das candidatas que concorreram a uma das três coroas da 15ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) estão disponibilizadas para o público no site da prefeitura (www.venancioaires.rs.gov.br).

As meninas realizaram diversas atividades que somavam pontos para o concurso, e durante o desfile foram avaliadas por nove jurados de diferentes municípios.

A candidata que obteve maior pontuação Lavínia Wachholz Naue foi eleita como rainha da Fenachim, já Andressa Halmenschlager e Thaíse Fagundes foram coroadas como princesas.

NOTA OFICIAL

A Comissão Organizadora do Concurso “Sonho de Soberana” em atenção a transparência da competição e em respeito as pessoas físicas e jurídicas envolvidas em todo o processo do concurso, vem a público, entendendo a necessidade de esclarecer a população sobre algumas polêmicas surgidas nas redes sociais, por intermédio do Secretaria da Cultura, tece as seguintes considerações:

1.Que a publicação da classificação final da pontuação das candidatas no concurso somente se deu em razão de questionamentos realizados, pois o regulamento do concurso não previa a divulgação para preservar as candidatas, mas foi realizada a fim de demonstrar transparência e acessibilidade aos questionamentos, enquadrada nos casos omissos do regulamento.

2. Que nas últimas horas, a comissão organizadora teve seu trabalho questionado e foi alvo de acusações falaciosas por algumas pessoas desinformadas de todo o processo, o que levou a convocação de uma reunião extraordinária para a definição da divulgação dos resultados.

3. Que todo o processo de apuração dos votos foi acompanhado durante todo a noite de 1 de novembro pela nossa ilustre Juíza, Dra. Maria Beatriz Londero Madeira, que gentilmente aceitou o convite da Administração Pública, para garantir ainda maior lisura ao concurso, fiscalizando todo o processo, situação que foi presenciada por todos os presentes na Festa.

4. Que a Comissão organizadora e todos os demais envolvidos, não aceitam acusações levianas e infundadas sobre a lisura do concurso, que se necessário vão se socorrer de ação judicial para identificar as fakes news e apurar responsabilidades, tudo com intuito de garantirem o brilhantismo e a veracidade do concurso finalizado na última quinta-feira.

5. Que a competição teve diversas etapas, onde todas as candidatas foram avaliadas e receberam pontuação. A noite final teve corpo de jurados idôneo e foi avalizado pela Juíza, o que deixa esta comissão segura de que não há nenhum problema quanto ao resultado final.

6. Que o concurso, que transcorreu de forma serena nos últimos dois meses, teve um final brilhante, com uma noite repleta de parceiros que se engajaram para garantir o sucesso da festa.

7.  Que a comissão se entristece com os posicionamentos que obriga o grupo a tomar as medidas cabíveis e necessárias perante aos fatos e reafirmando as condições, aptidões e competências das eleitas de exercerem seu reinado sem qualquer mácula na sua eleição. Pedimos sinceras desculpas as soberanas que são alvo de críticas e reafirmamos nossa posição sobre a lisura desta edição do concurso.

Deputado Heitor Schuch confirma R$ 1 milhão em emendas

Olá Jornal
novembro06/ 2018

Nesta quarta-feira, 31, durante passagem de comitiva venâncio-airense em Brasília, liderada pelo prefeito Giovane Wickert (PSB), o deputado federal Heitor Schuch (PSB) confirmou a indicação de emendas para Venâncio Aires no valor de R$ 1 milhão. Os valores serão destinados para investimentos em pavimentação e para área da saúde.

CENTRO DO IDOSO

Na agenda na Capital Federal também esteve passagem pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Na pauta esteve a construção de um Centro do Idoso no município. O projeto poderá receber emendas do deputado Heitor Schuch para ser viabilizado. O local deverá receber área de atividades e lazer voltadas ao público da terceira idade.

Lei Orçamentária Anual será apresentada na próxima semana

Olá Jornal
novembro06/ 2018

A Administração Municipal dá mais um passo para projetar os investimentos, gastos e receitas para 2019. Após apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será discutida na Câmara de Vereadores na quinta-feira, durante audiência, o Governo Municipal apresenta a LOA no dia 12 de novembro, às 14h. Nesta etapa estão listados os gastos e investimentos por cada ação do governo, projetando de forma mais específica o orçamento. O trabalho foi formalizado por uma comissão da prefeitura, a partir das projeções de receitas e despesas dos dois últimos anos. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2019 possui projeção de receitas que totalizam R$ 244.449.050,00. O valor é 7% menor ao orçamento municipal de 2018, que deve fechar o ano em R$ 262.208.152,00. Do total, são R$ 190.849.050,26 em orçamento para as despesas municipais e novos investimentos. O restante, ou seja, R$ 53,6 milhões são destinados ao Fundo de Previdência Municipal.

Piratini encaminha projeto de lei para parcelamento do 13º salário

Olá Jornal
novembro06/ 2018

O Palácio Piratini vai encaminhar para Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, projeto de lei para autorizar o pagamento parcelado do 13° salário do funcionalismo estadual em 2018. Novamente, a gestão de José Ivo Sartori vai remeter ao Legislativo uma proposta de parcelamento. O Projeto de Lei Complementar (PLC) autoriza os servidores a contraírem empréstimo no Banrisul ou em outras instituições financeiras, com os valores e juros quitados pelo Piratini. O número de parcelas ainda não foi definido e dependerá do fluxo de caixa.

A proposta estabelece ainda indenização aos servidores, de 1,50% ao mês “sobre o saldo não pago, creditado juntamente com o valor total ou parcial da referida gratificação”. Como se trata de um PLC, o governo precisa de maioria simples em plenário. A proposta abrange tanto os servidores da ativa quanto os inativos. Em média, a folha do 13° gira em torno de R$ 1,3 bilhão.

A crise financeira vivida pelo Estado foi alegada como justificativa para envio da matéria. “Uma medida excepcional diante das circunstâncias econômico-financeiras do Poder Executivo, e tem como intuito evitar prejuízos aos servidores públicos estaduais e, consequentemente, ao próprio Estado. Desde 2015, a atual gestão parcelou os salários do funcionalismo em 35 oportunidades.

Em dezembro de 2015, a Assembleia aprovou parcelamento do 13° em seis vezes, porém graças à venda da folha do funcionalismo ao Banrisul, o benefício foi quitado, com atraso, em junho de 2016. Naquela ocasião, foi necessário R$ 1,3 bilhão para quitar a gratificação para os ativos e inativos.

Governo prorroga prazo para inscrições para curso de turismo

Olá Jornal
novembro06/ 2018

O Ministério do Turismo prorrogou os prazos de inscrição e de conclusão dos dois cursos qualificação profissional a distância de suas plataformas de ensino. Com a medida, os interessados em aperfeiçoar seus conhecimentos sobre temas relacionados ao turismo poderão se cadastrar nos canais Brasil Braços Abertos (BBA) e Gestor de Turismo até 30 de novembro de 2018.

Para ambos os cursos, que são gratuitos e totalmente online, o prazo de conclusão foi estendido para o dia 17 de fevereiro de 2019. O curso de Atendimento ao Turista do BBA é destinado a maiores de 15 anos com qualquer nível de escolaridade. Já o canal Gestor de Turismo, para maiores de 18 anos, tem como público preferencial os gestores públicos e privados de qualquer atividade do setor.

“Em função das limitações para divulgação de ações de governo durante o período eleitoral, tivemos pouco tempo para a articulação, mobilização do público-alvo e divulgação dos cursos. Por isso, vamos prorrogar o prazo de inscrição para atender o maior número possível de interessados”, justifica o secretário nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do MTur, Bob Santos.

BRASIL BRAÇOS ABERTOS – As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas no site do programa brasilbracosabertos.turismo.gov.br. O curso a distância, de 80 horas, é destinado a brasileiros e estrangeiros e pode ser acessado por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet, como smartphone, tablet ou computador. O próprio aluno emite certificado, que vale como curso de extensão.

CURSO GESTOR DE TURISMO – O curso de 50 horas é totalmente online e gratuito, abrangendo os seguintes temas: Planejamento, Legislação sobre Turismo e Contratações, Elaboração de Projetos e Programas e Ações do MTur. É dividido em 35 unidades e o aluno poderá acessar por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet, como smartphone, tablet ou computador. O próprio aluno emite certificado, que vale como curso profissionalizante. Para inscrição, acesse gestor.turismo.gov.br.

CRÉDITO: Ministério do Turismo

Nota Fiscal venâncio-airense premia cidadãos

Olá Jornal
novembro05/ 2018

O mês de novembro começa com notícia boa para dez cidadãos que utilizam do Notal Fiscal venâncio-airense. O programa da Secretaria da Fazenda sorteou no último dia 1º de novembro os ganhadores de outubro.  O maior prêmio, de R$900, ficou para Roberta da Rosa Ribeiro. Já o valor de R$350 foi sorteado para Carlos Alberto Gomes Pereira.  Nilton Cesar Da Silva levou R$ 200, e os prêmios de R$150 foram para  Simone Brandao, Jussara Santos Da Silva, Luiz Antonio Frolio, Renildo Rodrigues Esteves e Claudia Vogel, Osvaldo Jose Bourscheidt, todos de Venâncio Aires e ainda Fernanda Angelica Da Silva Dresch moradora de Cruzeiro Do Sul também levou o prêmio de R$150.

Para concorrer aos prêmios, os contribuintes precisam entrar no site do programa Nota Fiscal Gaúcha e se cadastrar e após informar o CPF em todas as compras e/ou serviços que realizar. Além de concorrer aos prêmios do Programa estadual, o cidadão concorre automaticamente aos dez sorteios mensais de Venâncio Aires.

Prorrogada as inscrições do Festival Mais Bela Voz até 22 de novembro

Olá Jornal
novembro05/ 2018

Muita música vai invadir o centro da cidade no próximo dia 25 de novembro quando a Secretaria de Cultura realiza mais uma edição do Festival Mais Bela Voz. O evento, que seria inicialmente no próximo dia 11, foi transferido para o domingo, 25, devido a segunda etapa das provas do ENEM. Com isso, a Secretaria optou também por prorrogar as inscrições até o dia 22.

O palco do Festival será montado na Rua Osvaldo Aranha, ao lado do Museu, para que a população possa apreciar todos os talentos venâncio-airenses. Conforme o Secretário Henrique Silva a mudança da data visa auxiliar o público jovem que está fazendo as provas do ENEM mas que também quer participar do Festival.  “Alteramos a data devido a prova para não frustramos ninguém e ofertar que os jovens possam realizar com calma o ENEM e participar do Festival que foi retomado no ano passado depois de alguns anos sem edição. Temos a certeza que novamente o evento será um sucesso de público e de participação, já que temos a honra de termos em nossa cidade muitos talentos musicais”.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA