Autorização para instalação de parklet em Venâncio chega na Câmara

Olá Jornal
dezembro01/ 2018

O Executivo Municipal encaminhou nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei que pretende ampliar as áreas de utilização no passeio público em frente aos bares e restaurantes. Os chamados parklet são uma intervenção urbana temporária que, em formato de plataforma, instalado em áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos, busca criar áreas de convivência. Segundo a legislação encaminhada para o Parlamento Municipal a implementação deste tipo de medida não poderá interferir na circulação da pista de rolamento.

Além disso, a implantação do parklet, assim como elementos instalados nele, serão plenamente acessíveis, de uso e destinação públicos, vedada em qualquer hipótese a utilização exclusiva por seu mantenedor. Para garantir a instalação é preciso encaminhar procedimento de solicitação de viabilidade, por meio de protocolo na Prefeitura de Venâncio Aires. A construção de toda a estrutura é de responsabilidade do interessado.

Após pedido encaminhado, será necessário encaminhar projeto de instalação, com as dimensões previstas em lei. Para analisar os pedidos será constituída a Comissão de Viabilidade de Implantação de Parklets (Comvip). O órgão será comporto por um representante de cinco secretarias municipais, Infraestrutura, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Administração.

A legislação sobre o tema será discutida na primeira quinzena de dezembro no Parlamento Municipal. O assunto tem sido defendido pelos vereadores Tiago Quintana (PDT) e Nelsoir Battisti (PSD).

CAPITAL
Em 2016 a Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou projeto de lei que autorizaria a extensão do passeio público para a instalação de parklets, a fim de viabilizar a criação de “miniparques urbanos” em espaços pequenos, tais como o de uma vaga de estacionamento de automóveis na rua ou o final de uma rua sem saída. Na oportunidade, sete vereadores foram favoráveis à proposta de Marcelo Sgarbossa (PT), enquanto 15 se posicionaram contrários e três se abstiveram. O principal motivo alegado foi a segurança e o fluxo do trânsito em trechos mais movimentados.

Gestores municipais vão ao Ministério Público para buscar recursos em atraso do estado para a saúde

Olá Jornal
dezembro01/ 2018

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), tem discutido a situação das finanças estaduais e os atrasos para o custeio de serviços de saúde. Um encontro no último dia 27 debateu a situação e a paralisação de atendimentos para a população. Em Venâncio Aires, o montante ultrapassa o valor de R$ 5 milhões conforme o secretário Ramon Schwengber, sendo R$ 4.301.487,30 para a Secretaria de Saúde (voltados para a atenção básica) e R$1.276.442,50 para o Hospital São Sebastião Mártir. O chefe da pasta municipal participou do encontro realizado pelo conselho.

O COSEMS/RS encaminhou ainda o alerta ao Governador do Estado José Ivo Sartori e ao Secretário Estadual de Saúde, Francisco Paz e à equipe de transição do Governador Eleito Eduardo Leite para ciência e solicitou ainda que o Ministério Público Estadual abra uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Sul.

O grupo editou uma carta com pedido de socorro ao Ministério Público, que, por sua vez, solicitou ao conselho a criação de um comitê de crise para monitorar, cidade por cidade, como estão os efeitos da paralisação dos hospitais – são ao menos 16 em todo Estado – e dos demais serviços de saúde.

Nesse momento, os prefeitos têm de pagar 13º salário, férias, e os hospitais estão fechando. O caos não é só do Estado, chegou aos municípios, que arrecadam cada vez menos. Queremos que o MP nos dê garantia de que o Estado vai empenhar e reconhecer essa dívida. Também vamos pedir (ao governo do RS) um plano emergencial para que os hospitais não fechem em cadeia e não se tenha um colapso completo no final do ano – avalia o presidente do Cosems-RS, Diego Espíndola.

O Ministério Público informou que fará parte do comitê de crise para tentar resolver o problema sem entrar com ação judicial. O assunto é acompanhado pela promotora Liliane Dreyer.

Aids: a prevenção ainda é o melhor caminho a ser seguido

Olá Jornal
dezembro01/ 2018

No dia 1º de dezembro é comemorado o dia Mundial de Luta contra a Aids. A data tem como objetivo conscientizar a população, sobre a doença ainda afeta muitos brasileiros. Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira, 27, pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou uma redução de 16% no número de detecções de Aids nos últimos seis anos e 16,5% na taxa de mortalidade nos quatro anos anteriores.

Em Venâncio Aires, até a última quarta-feira, 28, o Centro de Atendimento de Doenças Infecto-Contagiosas (Cadi), registrou 22 novos casos da doença, até junho, 11 destes já haviam sido notificados. O local que atende também pessoas de outros municípios, no ano passado, teve 30 casos de Aids confirmados.

Segundo a coordenadora do Cadi, Solange Sehn, a tendência é que os números diminuam nos próximos anos, assim como está ocorrendo no Brasil e em outros países. “Estamos trabalhando para conscientizar as pessoas e para que os casos da doença sejam reduzidos. Mas sabemos que irá demorar para isso ocorrer, porque os números ainda são altos”, explica.

Solange destaca, que muitas das pessoas que possuem a Aids, só descobriram o seu diagnóstico após muito tempo convivendo com a doença. Para ela, há muitos casos que compartilham desta mesma situação. Apesar disso, atualmente 75% das pessoas que contraíram a doença já sabem do seu diagnóstico e recebem o tratamento indicado, mas o objetivo é que até 2020, este percentual aumente para 90%. “Quando a pessoa sabe do seu diagnóstico e recebe o tratamento, ela acaba não transmitindo a doença”, justifica Solange.

A forma mais eficiente de prevenção à Aids, e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) é o uso do preservativo em todas as relações sexuais, sejam elas, heterossexuais ou homossexuais. No entanto, existem outras formas importantes de prevenção, como evitar o compartilhamento de seringas, usar luvas para manipular feridas ou líquidos corporais e seguir o tratamento da doença durante a gravidez para evitar a contaminação do bebê, além de não amamentá-lo.

Já os medicamentos utilizados no tratamento Aids, são chamados de antirretrovirais (ARV), eles impedem a multiplicação do vírus no organismo e ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico e podem ser encontrados de forma gratuita no Cadi, assim como, os métodos de prevenção.

EVENTO
Para marcar a data e realizar a conscientização da população sobre o contágio da doença, o Cadi irá realizar ações e apresentações culturais neste sábado, 1º de dezembro, no Viasul Strip Center. Conforme Solange, no local serão realizados testes rápidos da doença. “Queremos que as pessoas que nunca fizeram o exame, façam e caso tenham, procurem o tratamento, evitando assim, o contágio de outras pessoas”, frisa.

Durante o evento, também haverá orientações sobre a doença, além de distribuição de preservativos e de folders educativos sobre a doença.

SINTOMAS
Os primeiros sintomas são muito parecidos com os de uma gripe, como febre e mal-estar. A próxima fase é marcada pela forte interação entre as células de defesa e as constantes e rápidas mutações do vírus. Com o frequente ataque, as células de defesa começam a funcionar com menos eficiência até serem destruídas. A baixa imunidade permite o aparecimento de doenças oportunistas, com isso, atinge-se o estágio mais avançado da doença, a Aids.

TESTE RÁPIDO
O teste rápido permite que em apenas meia hora o paciente faça seu teste de HIV, conheça o resultado e receba o serviço de aconselhamento necessário. Além disso, são de fácil execução e não necessitam de estrutura laboratorial.
O teste é realizado a partir da coleta de uma gota de sangue retirada da ponta do dedo e podem ser feitos gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gestores Mirins encerram a 2ª edição do programa atendendo a comunidade

Olá Jornal
novembro30/ 2018

Após uma semana recheada de compromissos, os gestores mirins juntamente com os gestores da Administração Municipal, encerraram a sua participação na 2ª edição da Prefeitura Mirim atendendo a comunidade venâncio-airense, durante o projeto Gabinete Portas Abertas, realizado na manhã desta sexta-feira, 30.

Para o prefeito mirim, eleito com  com 66.130 votos, Lucas König, o projeto que lhe oportunizou conhecer o dia a dia da gestão pública, lhe trouxe muitos aprendizados. ” Além de tudo isso, fiz novas amizades que levarei para vida inteira. Eu só tenho a agradecer,por ter tido a oportunidade de participar deste projeto”,  afirma.

O vice-prefeito, Arthur Ferreira, que possui do mesmo sentimento de König, ainda destacou que a política faz parte das nossas vidas, e é através dela, que podem realizar algumas mudanças. “Eu acredito em uma sociedade mais justa, as coisas podem ser diferentes e as mudanças começam das pequenas atitudes, assim como este projeto. Eu acredito em um undo melhor”, finaliza.

O Programa Prefeitura Mirim é uma ação da Coordenadoria de Comunicação em parceria com o Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Educação e tem como objetivo principal oportunizar que os alunos do 6º ao 9º ano conheçam a atuação do Poder Público e participem do dia-a-dia da Prefeitura visando assim a cidadania e a participação popular no executivo municipal.

Participantes do Programa 2018:

Escola Estadual de Ensino Médio Crescer

Aluno: Tamires da Silva

Idade: 13 anos | 7º Ano

EMEF BENNO BREUNIG

ALUNO: CAROLINE SCHEIBLER

IDADE: 12 ANOS | 7º ANO

EMEF OTTO GUSTAVO DANIEL BRANDS

ALUNO: ANAJARA MODEL

IDADE: 12 ANOS | 6º ANO

EMEF ODILA ROSA SCHERER

ALUNO: BRENDA HAUPT

IDADE: 15 ANOS | 9º ANO

EMEF JOSÉ DUARTE DE MACEDO

ALUNO: IARA ALVES

IDADE: 15 ANOS | 9º ANO

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WOLFRAN METZLER

ALUNO: ALEX KAPPAUN

IDADE: 12 ANOS | 6º ANO

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO BENO BOHN

ALUNO: GABRIELI HAUPT

IDADE: 11 ANOS | 6º ANO

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SEBASTIÃO JUBAL JUNQUEIRA

ALUNO: TAILINE PENCKE

IDADE: 14 ANOS | 9º ANO

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CAJ

ALUNO: ELOÍSA BERGAMASCHI

IDADE: 11 ANOS | 6º

EMEF ALFREDO SCHERER

ALUNO: ARTHUR FERREIRA

IDADE: 12 ANOS | 6º

EMEF DOM PEDRO II

ALUNO: AMANDA HERMES

IDADE: 12 ANOS | 6º ANO

EMEF CIDADE NOVA

ALUNO: KADINY DA SILVA HERTZER

IDADE: 14 ANOS | 8º ANO

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Prof.ª HELENA BOHN

ALUNO: LUCAS KÖNIG

IDADE: 14 ANOS | 8º ANO

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LEONTINA

ALUNO: GABRIELLE POSSELT

13 ANOS | 8º ANO

Novo “Turno Oposto” vai atender crianças do CASVA

Olá Jornal
novembro30/ 2018

O Prefeito Giovane Wickert esteve reunido nesta manhã, 30, com a empreendedora Lisiane da Costa Schroeder que finaliza os últimos detalhes para abrir um novo Turno Oposto no Município. Lisiane trabalhava no CASVA com os alunos atendidos no turno contrário das escolas e agora, com a confirmação de fechamento do local, viu a oportunidade de continuar atendendo os estudantes em um novo espaço.

No Gabinete, juntamente com a Secretária de Educação, Joice Gassen, Lisiane detalhou o projeto que vai funcionar na Rua Barão do Triunfo, entre as vias Primeiro de Março e Rio Branco. Conforme ela, os pais e os alunos que frequentavam o turno oposto do CASVA já foram comunicados do novo empreendimento que vai atender dentro dos moldes financeiros adotados pelo antigo turno, porém com atendimento diferenciado, já que Lisiane pretende inovar em algumas atividades, no local onde crianças de quatro até 14 anos serão atendidas.

Wickert parabenizou Lisiane pelo trabalho que vai permitir que os alunos continuem recebendo o atendimento de turno oposto com qualidade e segurança. O Gestor aproveitou e reafirmou que assim como os estudantes do CASVA não ficarão desassistidos, os 13 alunos que recebem atendimento no Centro Social Raio de Luz também não vão. “Os estudantes que hoje vão ao Centro que funciona na Coronel Brito passarão a partir do próximo ano a frequentarem a ONG Parceiros da Esperança (PARESP) que faz um trabalho de excelência. Vamos aumentar o repasse para a entidade, ainda mais, porque no ano passado dobramos o valor que era enviado a ONG, para que estes alunos recebem todo o carinho e o serviço prestado pela PARESP”.

O prefeito também destacou a infraestrutura da PARESP, afirmando que os alunos terão oportunidades ainda melhores junto à ONG. “A PARESP possui uma estrutura muito boa, com diversas atividades e competência para atender muito bem os alunos. O Centro Social Raio de Luz também presta um trabalho de qualidade, mas temos a certeza que estes estudantes terão novas e melhores oportunidades junto ao trabalho executado na ONG. O Município continuará prestando todo apoio com transporte destes alunos e aumentando o recurso mensal para a entidade”.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Chegada do Papai Noel em Venâncio Aires é transferida para domingo

Olá Jornal
novembro30/ 2018

A programação de chegada do Papai Noel em Venâncio Aires foi transferida para o domingo, 02, às 20h. Inicialmente a chegada do bom velhinho estava programada para ocorrer nesta sexta-feira, 30. Porém, por conta das condições climáticas, a organização do Natal Cor e Magia optou por alterar a programação.

As atividades para a chegada do Papai Noel ocorrem na Travessa São Sebastião Mártir e contará com apresentações artísticas da Orquestra Municipal de Venâncio Aires, corais municipais e o início das visitas à casa do bom velhinho, montada na praça Coronel Thomaz Pereira.

A decoração natalina recebe os últimos ajustes nesta sexta-feira, 30, e devem estar concluídas no sábado.

Móveis Gottems e Ditlanta anunciam investimentos

Olá Jornal
novembro30/ 2018

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta semana, terça-feira, 27, projetos de lei concedendo incentivo industrial para as empresas Móveis Gottems e Ditlanta Comercial Distribuidora. A Comissão Municipal de Emprego autorizou o incentivo da Prefeitura nos dois empreendimentos.

A empresa Móveis Gottems, localizada nas margens da RSC-453, vai ampliar o showroom num projeto de aproximadamente 1.000 m². O espaço irá viabilizar uma melhor apresentação da linha de produtos, facilitando a visita de clientes de todo o Brasil. O incentivo envolve serviços de máquinas, transporte de materiais, compactação de terra e fornecimento de material bruto.

A Ditlanta vai construir uma nova sede, projeto com mais de 3 mil m², no Acesso 20 de Março. A empresa atua no ramo de comercialização de linha de bazar, flores artificiais, material escolar, artigos de cozinha e decoração para lojistas de todo o Brasil. A Prefeitura vai auxiliar no empreendimento com serviços de limpeza do terreno, terraplenagem, nivelamento de solo, máquinas, transporte de materiais, compactação de terra e fornecimento de material bruto para acesso ao prédio.

COOPERAÇÃO

O Legislativo aprovou ainda o projeto de cooperação entre o Estado e Município para fomentar a produção animal, defesa sanitária, zootécnica, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal.

CRÉDITO: AI Prefeitura de Mato Leitão 

Município vai utilizar recursos do Credim para custeio da Educação

Olá Jornal
novembro30/ 2018

O Executivo Municipal busca autorização do Legislativo para utilizar recursos que estão no Fundo Regulador do Crédito Educativo Municipal (Credim) para aplicar no custeio dos serviços de educação no município. No total devem ser captados R$ 300 mil com a operação. Entretanto é necessário aprovação dos parlamentares.
Os valores do fundo são administrados pela Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul (Apesc). O Credim foi criado quando da inauguração do campus local da Unisc no município, como forma de conceder financiamento aos estudantes venâncio-airenses. O crédito educativo foi descontinuado já que as outras modalidades de financiamento estudantil são mais vantajosas. O benefício era concedido após seleção, garantindo crédito de 50% nos valores das mensalidades do aluno, limitando a 10 créditos por semestre.
Ao todo foram beneficiados com crédito educativo desde o início do programa 130 alunos, sendo que atualmente há 07 alunos pagando, o que gera uma entrada aproximada de R$ 3 mil por mês ao fundo. As últimas bolsas ofertadas foram no primeiro semestre de 2011, quando foi decidido não abrir vagas por não haver demanda por parte dos alunos.
Em acordo com a instituição de ensino, o Município busca utilizar os valores também como forma de equilibrar as contas de 2018. No ano de 2014, parte dos recursos também foram utilizadas pelo poder público municipal.
Segundo a servidora da Controladoria Interna da Prefeitura de Venâncio Aires, Juliana Marcuzzo, o projeto de lei garante que os recursos serão aplicados na área da educação. “Esta foi uma solicitação da própria universidade. Por isso criaremos uma conta bancária independente que será movimentada pela área da educação. É um recurso livre para pagar salários, combustível ou investimentos, dentro da área da educação do município,” explica.

DECRETO
A utilização dos recursos do Credim estão previstas em decreto municipal assinado pelo prefeito Giovane Wickert no mês de outubro, listando medidas para conter o déficit municipal. Além da utilização do fundo, o Governo Municipal cortou horas extras, diárias e congelou despesas.

Sindicato do fumo convoca trabalhador para votar reajuste salarial em assembleia

Olá Jornal
novembro30/ 2018

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, Alimentação e Afins de Venâncio Aires realizará na segunda-feira, 03 de dezembro, assembleia para votação do reajuste salarial da categoria do fumo. A assembleia terá a primeira chamada às 16h30min e a segunda às 17h30min e ocorrerá no sindicato.
Os trabalhadores votarão se aceitam ou não o novo índice salarial e demais propostas das indústrias. As propostas foram apresentadas pelo Sindicato Interestadual das Indústrias do Tabaco (Sinditabaco) na última quarta-feira, 21, durante reunião no sindicato.
O reajuste para efetivos e safristas que ganham acima do salário normativo é o valor do INPC do período, que está em 4%, com arredondamento da casa decimal. Para os safristas que ganham o salário normativo, que está em R$ 1.122, o reajuste será de 4,31%, passando para R$ 1.170,40.

BENEFÍCIOS
Além do reajuste no salário houve também aumento nos valores dos benefícios previstos em convenção coletiva conquistados pelo sindicato aos longo dos anos e que, a cada ano, luta para que haja também reajuste nesses valores. Para a cesta básica, o aumento proposto é de 7,14%, passando de R$ 140 para R$ 150. Para o auxílio óculos, o rejuste será de 4,84%, de R$ 310 para R$ 325.

NOVIDADE
Neste ano pela primeira vez as empresas trouxeram para a mesa de negociação um dos itens previstos na Reforma Trabalhista, que é a redução do horário de intervalo. Atualmente, o tempo de intervalo nas fábricas de fumo é de 1h. No entanto, a nova lei permite a redução desse tempo e estabelece que pode ser de até 30min. As empresas solicitaram essa mudança para até 30min com o objetivo de adequar a jornada de trabalho principalmente de trabalhadores que vêm de fora do município.

PARTICIPAÇÃO
O presidente do sindicato, Rogério Siqueira, ressalta a importância da participação dos trabalhadores que são quem decide se as propostas estão de acordo com o que esperam. “É importante levar para a assembleia porque nossa legislação atual é clara quanto as mudanças possíveis, abrindo possibilidades para que as empresas se adequarem o trabalho de acordo com suas necessidades”.
Sobre o reajuste, ele afirma que a entidade sempre espera mais para o trabalhador, mas que o voto da categoria é soberano. “Não quer dizer que o sindicato entenda que seja o melhor para o trabalhador, não é, mas temos que nos adequar a nova realidade”, afirma.
A categoria do fumo é a maior do município com cerca de 4.500 trabalhadores no período de safra.

Orçamento de Mato Leitão para 2019 alcança R$ 27,9 milhões

Olá Jornal
novembro30/ 2018

O planejamento da Prefeitura para 2019, o terceiro do atual governo, concluiu duas importantes etapas com o debate do orçamento em audiência e o encaminhamento da proposta para votação na Câmara de Vereadores. O prefeito Carlos Bohn entregou hoje (29) o projeto ao presidente Emerson Kirch (PSDB).

A apresentação do projeto ocorreu durante um encontro com a comunidade no final da tarde da terça-feira, 27, na sede da Câmara. Os dados do orçamento 2019, com um montante de R$ 27,9 milhões (aumento de 11% em relação ao atual valor), foram divulgados pelo secretário de Finanças, Cleberton Ferreira da Silva.

O prefeito Carlos Bohn acompanhou o encontro. “É uma proposta bem enxuta, realista. Estamos prevendo um 2019 bem intenso com muito trabalho”, disse. A previsão é de que a Prefeitura invista cerca de R$ 3 milhões na Saúde e outros R$ 5 milhões na Educação.

Cleberton Ferreira, por sua vez, destacou o empenho da equipe técnica da Prefeitura que trabalhou na elaboração do orçamento, a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Antes de ser apresentada na audiência, a proposta passou por avaliações nos mais diversos conselhos municipais. Na Câmara, o projeto de lei será votado nas próximas sessões.

SECRETÁRIOS

O prefeito Carlos Bohn, vice Arly Stöhr (Flecha), secretários e assessores estiveram reunidos hoje (29) para avaliar o trabalho deste ano e traçar algumas metas para 2019. Ao final do encontro, Bohn oficializou a entrega da proposta orçamentária ao presidente da Câmara, Emerson Kirch (PSDB). O vereador Elton Uhlmann (MDB) prestigiou o ato.

RECEITAS (principais)

– Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 8,3 milhões

– ICMS: R$ 6,1 milhões

– IPVA: R$ 600 mil

– IPTU: R$ 500 mil

– Contribuição Melhoria: R$ 417 mil

 PREVISÃO

– Câmara: R$ 584 mil

– Gabinete Prefeito: R$ 808 mil

– Administração: R$ 7 milhões

– Finanças: R$ 1,8 milhão

– Obras: R$ 3,5 milhões

– Educação: R$ 6,6 milhões

– Agricultura: R$ 1,8 milhão

– Saúde: R$ 4,5 milhões

– Assistência Social: R$ 1 milhão

CRÉDITO: AI Prefeitura de Mato Leitão