Por meio da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Programa Compra Assistida, presidida pela vereadora Claidir Kerkhoff (Republicanos), a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires irá realizar uma Audiência Pública com o objetivo de discutir, avaliar e prestar esclarecimentos à população sobre o andamento, critérios, impactos e diretrizes do Programa Compra Assistida no município.
O encontro vai ocorrer no dia 20 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, e tem como finalidade promover o diálogo entre o poder público, entidades envolvidas e a comunidade venâncio-airense. A iniciativa busca garantir a transparência, o controle social e a participação cidadã em uma política pública de grande importância para a área da habitação e para a efetivação do direito à moradia digna.
Serão convidados a participar da audiência a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social; Ministério Público; Defensoria Pública; Representantes da Caixa Econômica Federal; Famílias beneficiadas pelo programa; Associações de moradores; Representantes da sociedade civil organizada; Demais órgãos e entidades envolvidas no tema.
A audiência será um espaço aberto para ouvir a comunidade, esclarecer dúvidas e acolher sugestões sobre o funcionamento e os desafios do programa, fortalecendo a atuação conjunta entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil. “Fica aqui o convite a toda a população interessada para participar e contribuir com esse importante momento de diálogo e construção coletiva”, ressaltou a vereadora Claidir.
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires desta segunda-feira, 04, contou com 12 matérias na pauta de votações. Entre as leis aprovadas, estão dois projetos do Executivo que concedem incentivos econômicos a empresas instaladas no município e uma proposta do Legislativo que reconhece a importância da produção de tabaco como atividade estratégica.
Proposto pelo vereador Nelsoir Battisti (PSD), o Projeto de Lei que declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito de Venâncio Aires foi aprovado por unanimidade. A medida reconhece a importância do cultivo do tabaco, uma das principais bases da economia local, especialmente para a agricultura familiar.
A nova lei estabelece diretrizes para que a fumicultura seja contemplada em políticas públicas municipais voltadas ao desenvolvimento rural. Também autoriza a criação de parcerias com cooperativas, sindicatos e instituições de pesquisa para apoiar a cadeia produtiva, desde o cultivo até a comercialização. O texto destaca ainda a relevância cultural da atividade, associada à identidade do produtor rural venâncio-airense.
INCENTIVOS
Durante a sessão desta segunda-feira, 04, os vereadores aprovaram dois projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a conceder incentivos para empresas locais.
O Projeto de Lei nº 124/2025 concede incentivo econômico à empresa Masterplus – Indústria e Comércio de Argamassas, Rejuntes e Impermeabilizantes Ltda, localizada na Linha Arlindo, às margens da RSC-287. O auxílio financeiro será de R$ 24 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2 mil, destinados ao ressarcimento do aluguel do imóvel onde a empresa está instalada.
Já o Projeto de Lei nº 123/2025 beneficia a empresa Conceito Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda, situada no Distrito Industrial, junto à RSC-453. A empresa receberá incentivo no valor de R$ 17.280,00, referente a 2.400 Unidades Padrão Municipal (UPMs), voltado à realização de melhorias na infraestrutura da sede.
As duas iniciativas têm como objetivo fomentar o desenvolvimento industrial de Venâncio Aires, contribuir com a geração de empregos e apoiar o crescimento sustentável de empreendimentos locais.
PAUTAS
Foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 45,8 mil à Organização da Sociedade Civil Ação da Cidadania Contra a Fome de Venâncio Aires. O recurso será utilizado para o pagamento das despesas oriundas de ação trabalhista.
Durante o encontro semanal os parlamentares aprovaram a contratação temporária de um Monitor de Educação Básica. A remuneração será de R$ 2.376,51, e a contratação ocorre por meio de aproveitamento da banca de aprovados em processo seletivo público simplificado.
Hospital São Sebastião Mártir recebeu homenagem pelos 90 anos de atividades
HOMENAGENS
Durante a sessão desta segunda-feira, 04, o Legislativo aprovou requerimento com homenagem ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), em reconhecimento aos seus 90 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Venâncio Aires e região.
Também foram aprovadas moções de aplauso. A primeira, os dançarinos Edson Luis Azambuja Aquino e Rosângela Da Rosa Aquino, bi-campeões de danças gaúchas de salão do Festival Nacional, e também na modalidade de declamação Peão Xirú, primeiro colocado e Rosângela como Prenda Xirú conquistando a terceira colocação. Ambos são do Grupo Folclórico Essência da Tradição – Venâncio Aires 24ª Região. Outra moção foi aprovada pelo Grupo Folclórico Essência da Tradição pela Conquista do Troféu Móvel da 24ª RT, em junho de 2025, na 34ª edição do Rodeio Regional.
Ainda na sessão foram aprovadas a moção de apoio ao projeto de Lei nº 1.225/2024, que visa garantir aposentadoria especial para mães atípicas, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para análise no Senado Federal. Além do reconhecimento à Associação Cultural e Esportiva Gaúcha, de Linha Sapé, pelos seus 40 anos de história.
Também foram aprovadas moções de aplausos para representantes de grupos tradicionalistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na tarde desta segunda-feira, 04, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) realiza buscas na casa de Bolsonaro. A medida foi tomada em razão do descumprimento de medidas cautelares que proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, e impunham outras restrições como o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro do STF afirma, na decisão, que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão.
O Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo SindiTabaco e empresas associadas, com apoio da Afubra, encerrou sua décima quinta edição na última semana com um saldo total de 38 mil pessoas impactadas, abrangendo mais de 70 municípios.
Em 2025, os seminários foram realizados em seis municípios do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e reuniram 2.150 participantes, entre produtores de tabaco, agentes de saúde, educadores, conselheiros tutelares e lideranças locais.
A agenda teve início nos dias 22 e 23 de julho, em Gramado Xavier e Vale do Sol, no Rio Grande do Sul, que juntos reuniram 880 participantes. Na semana seguinte, o ciclo seguiu para os municípios de Ipiranga e Imbituva, no Paraná, e Irineópolis e Mafra, em Santa Catarina. As quatro cidades somaram 1.270 participantes.
A programação manteve o formato já consolidado das últimas edições, com a participação da Companhia de Teatro Espaço Camarim, que transforma conteúdo técnico em informação acessível.
“A assistência técnica gratuita, uma das garantias do Sistema Integrado de Produção de Tabaco (SIPT), é uma grande aliada na conscientização. Ela é complementada com a distribuição de materiais impressos, veiculação de campanhas de mídia e a realização de seminários como estes que realizamos anualmente. É um longo trabalho, que tem surtido efeito”, comenta Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco.
Pesquisa realizada em 2023 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA/UFRGS), revelou que 95% dos produtores já fizeram cursos sobre manuseio seguro de agrotóxicos e 98% se dizem bem informados sobre as técnicas de colheita segura do tabaco.
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL – Seguindo recomendações da OIT, o Brasil regulamentou por meio do decreto 6481/2008 duas convenções internacionais, colocando o tabaco na lista de formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos. Assim, toda atividade realizada por crianças e adolescentes que substitui a mão de obra de um adulto, pode ser considerada trabalho infantil. As empresas associadas ao SindiTabaco solicitam, a cada nova safra, o comprovante de matrícula escolar no período da assinatura do contrato de comercialização de safra e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo.
SAÚDE E SEGURANÇA DO PRODUTOR – De forma bem-humorada, o Dr. Nikotino reforça as orientações para a colheita segura e o manejo seguro de agrotóxicos. Durante a colheita, os produtores são orientados a sempre usar luvas impermeáveis, evitar colher o tabaco quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho, bem como dar preferência aos horários menos quentes do dia. Eles também têm à disposição uma vestimenta específica, com eficácia comprovada e certificada pelos órgãos competentes. Com relação ao manejo seguro de agrotóxicos, conheça algumas das orientações repassadas durante os eventos:
Sinalizar áreas recém-tratadas com agrotóxicos com placa específica
Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos, inspecionando-o antes da sua utilização.
Não permitir a aplicação de agrotóxicos por pessoas menores de 18 anos, maiores de 60 anos e gestantes.
Armazenar os agrotóxicos em armário feito de alvenaria ou metal, chaveado e destinado somente para esse fim. O acesso a esses produtos deve ser restrito a trabalhadores orientados a manuseá-los.
Realizar a tríplice lavagem da embalagem durante o preparo da calda, utilizando o EPI.
Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos para qualquer fim.
MAPA DA CONSCIENTIZAÇÃO
Realizado anualmente desde 2009, o Ciclo de Conscientização já passou por mais de 70 municípios e impactou diretamente 38 mil produtores de tabaco no Sul do país. Conheça os municípios que sediaram os eventos ao longo de 15 anos.
Venâncio Aires fechou o mês de junho com saldo negativo de 229 vagas de emprego com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No total, foram registradas 1.213 admissões e 1.442 desligamentos no período. Os dados atualizados de junho foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na tarde desta segunda-feira, 04.
O setor industrial foi o principal responsável pelo resultado negativo, com o fechamento de 325 postos de trabalho. A agropecuária também apresentou desempenho desfavorável, com quatro vagas a menos. Já os setores de comércio, construção e serviços tiveram saldos positivos, com destaque para o comércio, que abriu 69 novas vagas, seguido pelos serviços (23) e construção civil (8).
O resultado negativo de junho está ligado aos contratos temporários das indústrias de tabaco, que entram em declínio a partir de maio. As empresas do setor registraram saldo negativo de 299 empregos no sexto mês do ano. Foram 366 admitidos contra 987 desligamentos.
SEMESTRE
Venâncio Aires registrou um saldo positivo de 4.162 postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2025, conforme dados do Caged. Entre janeiro e junho, foram 11.528 admissões e 7.366 desligamentos. A indústria liderou a geração de empregos no período, com 3.765 vagas abertas, representando mais de 90% do saldo positivo acumulado no ano.
A variação relativa semestral foi de 24,22%, evidenciando o ritmo acelerado de geração de empregos, especialmente na indústria, que sozinha apresentou crescimento de 45,77% no seu estoque de trabalhadores formais.
As duas novas lombadas eletrônicas instaladas na rua Emílio Selbach, em frente à empresa Alliance One, já estão em funcionamento. Os equipamentos, que estavam em fase de testes, passam agora a autuar os condutores que excederem o limite de velocidade.
A medida faz parte da ação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil para reduzir os casos de excesso de velocidade na via. A velocidade máxima permitida no trecho é de 40 km/h.
O tempo segue instável no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, 04, com previsão de chuvas intensas e risco de temporais em diversas regiões do Estado. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas que abrangem tanto o território gaúcho quanto o Oeste catarinense.
O primeiro alerta, de nível amarelo (perigo potencial), é válido até as 23h59 desta segunda-feira e prevê chuvas entre 20 e 50 milímetros, ventos de 40 a 60 km/h e possibilidade de queda de granizo. Esta condição é válida para a Região dos Vales do Rio Pardo e Taquari, e toda a área central.
O segundo alerta, de nível laranja (perigo), segue até as 10 horas de terça-feira, 05, e indica chuvas mais volumosas, de até 100 mm, ventos entre 60 e 100 km/h e queda de granizo, com risco de alagamentos, cortes de energia elétrica, queda de árvores e danos em plantações. Este alerta cobre as regiões Noroeste Rio-grandense, Nordeste Rio-grandense, Metropolitana de Porto Alegre e Litoral Norte do estado.
O professor Sergio Celio Klamt, arqueólogo e coordenador do Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) da Universidade de Santa Cruz do Sul – (Unisc) marcou presença no Encontro com Profissionais da Arqueologia sobre Processos e Procedimentos em Arqueologia Preventiva, realizado em Porto Alegre, no dia 18 de julho de 2025. O evento, promovido pela 12ª Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/RS), contou com a participação de representações, como a Coordenação Nacional de Arqueologia (CNA) e a Coordenação de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (CAIPC).
O Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) da Unisc foi fundado em 1974
O evento teve como foco principal a atualização sobre a revisão da legislação relacionada à Arqueologia de Licenciamento, com ênfase na Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 e nas Portarias IPHAN nº 195, 196 e 197/2016. Profissionais que atuam em projetos de Licenciamento Ambiental no estado estiveram presentes para debater e se alinhar às novas diretrizes.
Durante o encontro, foram abordados os desafios e a importância da arqueologia no Estado, bem como orientações para intervenções em centros históricos, projetos de restauro e requalificação urbana, além de diretrizes para a elaboração de projetos e relatórios técnicos. Os dados apresentados reforçaram a relevância do trabalho arqueológico na região. O Rio Grande do Sul se destaca como o quinto estado com maior número de projetos de Arqueologia de Licenciamento e o segundo em pesquisa de Arqueologia Acadêmica no Brasil.
Apesar da expressividade desses números, um dado chamou a atenção: nos anos de 2023 e 2024, apenas 59 municípios gaúchos solicitaram ao IPHAN manifestações em seus processos de licenciamento ambiental, indicando um potencial ainda a ser explorado na proteção do patrimônio cultural.
O papel do CEPA da Unisc
O Brasil conta atualmente com 39.270 sítios arqueológicos registrados, e uma parcela significativa deles, totalizando 4.194 registros, está concentrada no Rio Grande do Sul. Desses sítios gaúchos, 38% fazem parte da reserva técnica do Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas – CEPA da Unisc.O CEPA, fundado em 1974, foi o primeiro Centro de Pesquisa instituído pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC.
Esse dado evidencia o papel fundamental da Unisc na preservação e proteção do patrimônio arqueológico local, reforçando o compromisso da instituição com a conservação do patrimônio cultural, contribuindo ativamente para a pesquisa, para a educação e para a valorização da história regional.
A diferença salarial entre homens e mulheres no mercado formal de Venâncio Aires continua significativa, conforme apontam os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024, divulgados pelo Ministério do Trabalho. No município, a remuneração média real das mulheres foi de R$ 2.844,69, enquanto os homens receberam em média R$ 3.915,21, uma diferença de aproximadamente R$ 1.070,52, ou seja, 27,3% a menos para as trabalhadoras.
Embora a desigualdade persista, os números mostram uma leve evolução da renda feminina nos últimos dois anos. Em 2023, a remuneração média das mulheres foi de R$ 2.851,71, e em 2022, R$ 2.739,82. O número de mulheres com vínculos formais também cresceu: de 7.298 em 2022, passou para 7.283 em 2023 e alcançou 7.633 em 2024.
Já entre os homens, o número de trabalhadores formais em 2024 foi de 9.502, representando 55,45% dos vínculos ativos em Venâncio Aires, contra 44,55% das mulheres.
ESTADO A realidade venâncio-airense segue a tendência observada em nível estadual. No Rio Grande do Sul, as mulheres compõem 44,4% dos vínculos formais de trabalho, com um total de 1.231.111 contratadas. A remuneração média real para elas em 2024 foi de R$ 3.347,60, enquanto os 1.541.506 homens empregados formalmente (55,6%) receberam, em média, R$ 4.235,42, uma diferença de R$ 887,82, ou 20,9% a menos para as mulheres.
Apesar da desigualdade, o salário médio das mulheres no estado é 17,6% superior ao registrado entre as trabalhadoras de Venâncio Aires.
CENÁRIO NACIONAL No âmbito nacional, a disparidade também é evidente. Segundo os dados da RAIS 2024, as mulheres representam 41,34% dos vínculos formais no Brasil, com 19.129.726 trabalhadoras registradas. A remuneração média delas é de R$ 3.271,17, enquanto os homens, que são 58,66% do total (27.140.788), têm rendimento médio de R$ 4.018,35 — uma diferença de R$ 747,18, ou 18,6% a menos para as mulheres.
Curiosamente, apesar de a participação feminina no mercado de trabalho formal em Venâncio Aires ser superior à média nacional (44,55% contra 41,34%), a remuneração das trabalhadoras do município está 13% abaixo da média nacional feminina.
Os dados são extraídos da RAIS/2024 (Relação de Informações Sociais) divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A última atualização ocorreu no fim de maio de 2025. É uma base de dados que traz a radiografia do mercado de trabalho e a remuneração de todos os trabalhadores brasileiros com carteira assinada.
O início da semana será marcado por instabilidade em boa parte do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira, 04, a nebulosidade predomina e há risco de chuva a qualquer momento, inclusive com possibilidade de temporais isolados e chuva forte em algumas regiões. As temperaturas ficam amenas durante o dia, variando entre 11ºC e 16ºC, e devem cair ao anoitecer com a entrada do vento sul.
Na terça-feira, 05, o tempo começa ainda com nebulosidade e chance de chuva fraca ou garoa, mas a chegada de ar mais seco e frio favorece a melhora gradual do tempo ao longo do dia. Alguns intervalos de sol podem ocorrer, principalmente à tarde. As temperaturas variam pouco, oscilando entre 9ºC e 16ºC.
A quarta-feira, 06, deve ser de tempo firme em todo o Estado, sem previsão de chuva e com temperaturas entre 10ºC e 17ºC. Porém, a trégua dura pouco: na quinta-feira, 07, a instabilidade retorna em parte do Rio Grande do Sul, com previsão de chuva em 60% do território e temperaturas que podem chegar a 22ºC.
Na sexta-feira, 08, o tempo volta a ficar mais fechado, com possibilidade de chuva em 80% do Estado e acumulados de até 12 mm. As temperaturas devem variar entre 11ºC e 17ºC. Já no sábado, 09, a instabilidade persiste, especialmente na madrugada e no início da manhã. A chuva deve atingir principalmente as regiões Noroeste, Norte, Nordeste, Centro e parte do Leste do Estado. O Sul e o Oeste terão períodos de sol entre nuvens. Há risco de chuva localmente forte e volumosa, com possibilidade de raios e granizo isolado.
