Rematrículas da Rede Municipal encerram sexta-feira

Olá Jornal
novembro20/ 2019

As rematrículas de estudantes da Rede Municipal de Educação podem ser feitas até esta sexta-feira, 22. Já na segunda-feira, 25, serão abertas as matrículas de alunos novos. Os responsáveis podem procurar o educandário mais próximo até dia 6 de dezembro para inscrever o aluno.

Os documentos necessários são certidão de nascimento, cartão do SUS, RG e CPF, comprovante de endereço e documentos dos pais ou responsáveis. Para quem tem menos de 10 anos é preciso apresentar, ainda, caderneta de vacinação.

Crianças que completarem 4 anos até 31 de março de 2020 devem ser matriculadas na pré-escola, na instituição mais próxima da residência. Em localidades onde não há escolas municipais, são oferecidas turmas de pré nas escolas estaduais.

Um novo período para matrículas será aberto em fevereiro, do dia 10 ao dia 14. Algumas escolas também já contam com turmas em Tempo Integral. A inscrição do aluno precisa ser feita junto com as matrículas.

Juventude Rural se reúne na FETAG-RS a partir desta quarta-feira

Olá Jornal
novembro20/ 2019
Mais de 320 jovens de todas as partes do Estado estarão reunidos na FETAG-RS a partir desta quarta-feira, 20, até a sexta-feira, 22, para o Encontro Estadual de Jovens do Campo que, em 2019, tem como tema “O Jovem Fala”. As Regionais Sindicais do Estado estarão representadas através de suas juventudes, que em alguns casos já ocupam cargos de liderança nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios e dentro do Movimento Sindical.
Na programação estão previstas a Amostra de Sabores e Saberes com produtos das agroindústrias, que será realizada na noite de amanhã, além de oito oficinas temáticas que trarão como temas geração de renda e jovens na gestão das propriedades, perspectivas sustentáveis, cooperativismo e comunicação rural, convivência e relacionamento, mídias sociais, visão do jovem na prática sindical, Programa Jovem Saber e Educação no Campo.
Na quinta-feira, às 8h, haverá o painel sobre a interferência das mídias sociais na construção da realidade, apresentado pelo Coletivo Intervozes. Na manhã de sexta-feira, 22, último dia do evento, os participantes terão que apresentar os resultados das oficinas, mostrando o que eles aprenderam em cada uma delas.
De acordo com a coordenadora estadual de jovens da FETAG-RS, Diana Hahn, “o Encontro é uma grande oportunidade para que os jovens se insiram cada vez mais no movimento sindical, adquirindo conhecimento e trocando experiências entre si. As oficinas propostas foram cuidadosamente preparadas para agregar conteúdo, mas também para ouvi-los, pois o jovem fala”. A Secretária Nacional de Jovens da CONTAG, Mônica Buffon, estará presente no evento.

Retorno de ICMS de Mato Leitão terá aumento de 3,57% em 2020

Olá Jornal
novembro20/ 2019

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de 2020. Mato Leitão terá um crescimento de 3,57%.

A estimativa da equipe do Setor de Tributos é para uma arrecadação, no próximo ano, em torno de R$ 6,8 milhões. No ranking estadual Mato Leitão passa para a posição de número 241 (atualmente 246). Empresas como Calçados Beira Rio, Biscobom Alimentos e Móveis Vaires (Goettems) registraram incremento nos negócios e o setor primário manteve o equilíbrio nas mais diversas atividades.

Em nível municipal, o setor indústria/comércio/serviços representa 51,84% no índice, a agricultura com 39,15% e outros fatores representam 9,01%.  Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.

Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade deste montante, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e do IPVA (4%, que é estadual).

MAIORES EMPRESAS (2018)

1º- Calçados Beira Rio

2º- Biscobom Alimentos

3º- Móveis Vaires

4º- Frigorífico 3K

5º- Super Dobom

6º- Ditlanta Distribuidora

7º- Transporte Logística 3K

8º- Kirch e Silva

9º- JDL Indústria Metalúrgica

10º- PRM Couros

Copa Chimarrão de Skate ocorre no próximo fim de semana

Olá Jornal
novembro20/ 2019

No próximo domingo, 24, o Parque Municipal do Chimarrão sediará a Copa Chimarrão de Skate, a partir das 13h. O evento gratuito está dentro do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes que é também a organizadora.

A competição será dividida por categorias mirim, iniciante e amador, tendo como  premiações, medalhas até a quarta colocação e troféus para os primeiros colocados, além de troféu para a melhor manobra. Todos os vencedores ganharão brindes dos apoiadores do evento. As inscrições poderão ser feitas no dia e de forma gratuita.

A copa terá a narração de Diego Gomes, de Lajeado, e atrações do Rapper Mano Du e DJ Mosquito de Porto Alegre, apoio da UNIMED, Lojas Gang, Grillo e Conexão Urbana e parceria da Organização Não-Governamental Consciência e Atitute (ONG COAT).

CRÉDITO: AI PMVA

Pesquisadores da Fundação João Mangabeira analisam gestão venâncio-airense

Olá Jornal
novembro20/ 2019

Elas já passaram por diversos estados do Brasil. Pesquisadoras do Instituto paulista contrato pela Fundação João Mangabeira, Adriana Silva e Lilian Rosa chegaram ao Município nesta semana para conhecer a Gestão Pública de Venâncio Aires, uma das 30 cidades brasileiras selecionadas, entre 400 pesquisadas. O resultado do estudo será transformado num “Manual de Políticas Inovadoras” e será divulgado em uma Conferência Nacional realizada em 2020.

Com o objetivo de identificar as inovações na gestão pública que envolvam projetos e políticas públicas exitosas, esta etapa teve a visita técnica in loco, onde as pesquisadoras entrevistaram o Prefeito Giovane Wickert e Secretários sobre as políticas públicas implementadas pela gestão como os programas que foram premiados como Fiscale, Fim das Filas, IPTU Mais, Caravana Pé na Estrada, Gabinete de Portas Abertas, Adote esta Idea, entre outros.

As entrevistas ocorreram durante toda a manhã na Prefeitura, depois as pesquisadoras percorreram o Município para conhecer de perto as realizações do Poder Público Municipal de Venâncio Aires.

CRÉDITO: AI PMVA

Vereadora Helena ganha apoio de estudantes para o projeto Farmácia Solidária

Olá Jornal
novembro20/ 2019

O trabalho de escola refletindo na realidade da comunidade, ou a realidade da comunidade motivando um trabalho de escola? O resultado do trabalho da Eduarda Kaufmann, Maciel Chaves e Emanuela Lopes da Silva pode receber qualquer uma destas respostas. Os alunos do 9º ano da escola municipal José Duarte de Macedo, estiveram na Câmara de Vereadores, nesta semana, com a vereadora e professora Helena da Rosa (MDB). Acompanhados pela professora de Matemática, Tayná Luiza Henn, o grupo quis se unir a demanda já apresentada pela parlamentar ao Executivo, e somar forçar para legalizar e divulgar melhor para a população a forma correta de fazer o descarte de medicamentos que não se utiliza mais ou que estejam vencidos. Intitulado “Análise de descarte de medicamentos vencidos ou em desuso no município de Venâncio Aires”, o trabalho esteve na Mostra Municipal de Trabalhos Escolares e também na Mostratec, Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia.

Conforme a professora Tayná, ao saberem que a vereadora Helena, havia encaminhado uma solicitação semelhante ao assunto, o grupo quis se unir a proposta, tendo em vista a constatação, através de suas entrevistas e levantamentos junto à comunidade, da necessidade urgente de promover um recolhimento correto dos produtos. Conforme o trabalho de pesquisa, 83% das pessoas entrevistadas não sabem como fazer o descarte dos medicamentos.

INDICAÇÃO

Ainda em 2018, a vereadora Helena apresentou na Câmara de Vereadores, uma Indicação ao Poder Executivo para a criação da “Farmácia Solidária”, com o objetivo de oficializar a arrecadação de medicamentos que não estão sendo usados por pacientes e que possam ser repassados a pacientes de vulnerabilidade social e que não possuam renda o suficiente para fazer a compra de tais medicamentos. Assim também, conforme a proposta, se garantiria o descarte correto dos medicamentos sem condições de uso, pelo prazo de validade vencidos. “A criação do Farmácia Solidária, além de legalizar e viabilizar de forma mais correta essas doações, favorecendo o acesso de outras pessoas a medicamentos que sobram em muitas casas, também evitaria o descarte incorreto das sobras de remédios que pode gerar a contaminação e a própria intoxicação caso ingeridos de forma incorreta”, justifica Helena, destacando que seria necessário uma regulamentação especial, como a exigência ade receitas médicas para retirar a doação.

Logo depois do encontro com os estudantes e a professora, a vereadora conseguiu agendar uma audiência com o prefeito Giovane Wickert, para o dia 2 de dezembro, onde as propostas e constatações serão apresentadas novamente.

CRÉDITO: AI Helena da Rosa/MDB

Orçamento de 2020 teve apenas uma sugestão popular

Olá Jornal
novembro20/ 2019

Iniciada no ano passado, a consulta popular para garantir indicações do contribuinte na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), tem registrado baixa participação. Neste ano, apenas uma pessoa realizou cadastro e encaminhou sugestão de aplicação dos recursos. O encaminhamento ocorre de forma eletrônica, por meio do site da Prefeitura de Venâncio Aires. Apesar da única participação, o encaminhamento já estava contemplado no volumento orçamentário. A proposta enviada solicitava melhorias e mais investimentos em ruas centrais. A pauta já estava prevista no orçamento municipal para 2020, principalmente na rua Tiradentes que será recapeada até o início do próximo ano.

Apesar de abertas as possibilidades para participação popular na construção da peça orçamentária da Prefeitura de Venâncio Aires, a presença da comunidade é pequena nas discussões. O mesmo ocorre durante as audiências públicas que apresentam as receitas e despesas do poder público municipal. Alternativas são avaliadas pela gestão pública, principalmente para garantir a presença da comunidade nas discussões, bem como, maior quantidade de sugestões encaminhadas por meio do site.

Os encaminhamentos de iniciativas para serem incluídos no orçamento de 2020 deveriam ser cadastrados entre os dias 1º de agosto até 15 de setembro. “A participação popular foi pequena, inclusive nas audiências públicas que apresentaram o orçamento para a comunidade. É importante conhecer a realidade das finanças públicas,” argumenta a coordenadora do Controle Interno do Município, Janice Antoni.

ALTERAÇÕES
Buscando garantir maior participação da comunidade nas discussões sobre o orçamento público, a Prefeitura avalia alterar o horário de realização das audiências. Interessados podem sugerir melhores horários por meio da Ouvidoria do Município. A sugestão será registrada e poderá pautar a mudança para as próximas audiências, em 2020.

ORÇAMENTO
Para o próximo ano as receitas do Município alcançam R$ 297 milhões, com despesas de R$ 310 milhões, ou seja, o orçamento possui déficit de R$ 13,9 milhões. Apesar do desequilíbrio financeiro projetado, ao longo do próximo ano são mais de R$ 40 milhões planejados para obras. No total são R$ 30,2 milhões em investimentos previstos para iniciarem em 2020, e outros R$ 10,3 milhões em obras já andamento.

Campanha busca mobilizar a comunidade para ajudar o hospital

Olá Jornal
novembro20/ 2019

As ações da Comissão de Elaboração do Plano de Apoio à Gestão Administrativa, Financeira e Operacional do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), na busca por equilibrar as contas da casa de saúde ganham novo reforço. Agora a comunidade é convidada a participar da união de forças para garantir o futuro do coração da saúde pública do município. Uma campanha foi elaborada, junto com a direção e agência de comunicação, convidando os moradores a efetuarem doações em conta bancária e por meio de vaquinha online. O principal objetivo é de angariar novas receitas para a instituição hospitalar.

A comissão não estipulou metas de arrecadação, porém, semanalmente serão lançadas peças publicitárias para promover a arrecadação de recursos. As doações podem ser feitas por meio de depósito bancários (Agência: 0957 Conta: 06.131.936.0-3). Também podem ser feitas doações pelo site vaka.me/796784.

Durante a apresentação da comissão no dia 31 de outubro, foi destacada a busca por R$ 7,7 milhões em novas arrecadações. O valor seria garantido com a venda de imóvel – antiga secretaria municipal de Habitação – ao valor de R$ 3,2 milhões, emendas parlamentares estimadas em R$ 2 milhões, empréstimo com juros menores, no valor de R$ 1,5 milhão, negociação com o IPE Saúde que possui atrasos de R$ 500 mil, busca por novos sócios, estimado em R$ 30 mil e a busca por doações de empresas e pessoas físicas, no valor de R$ 500 mil.

O déficit mensal atual nas contas do HSSM alcança os R$ 650 mil. Conforme apresentação dos dados, no período 2014-2018 a receita cresceu em termos reais 4,45% (média anual de 1,12%) e a despesa, 16,20% (média anual de 4%). Além da busca por recursos, 32 funcionários foram demitidos, funções gratificadas foram reduzidas, assim como os honorários médicos.

EMENDAS
Nos dias 26 e 27 uma comissão de lideranças políticas e representantes do HSSM estarão em Brasília para buscar recursos federais e ajudar na recuperação da casa de saúde. O grupo busca a inclusão do hospital nas chamadas emendas de bancada. A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann participa do encontro, junto com o prefeito Giovane Wickert (PSB).

O gestor afirma que o Governo Municipal tem se reunido com a comissão semanalmente, para avaliar a situação. “Estamos participando das decisões e buscando soluções. O momento é de unir forças.”
Wickert afirma que a passagem pela capital federal pode colaborar com a gestão. Queremos apresentar a real situação. Já temos algumas sinalizações positivas de apoio e seguiremos na busca por novas fontes de recursos,” argumenta.

Senai apresenta pré-projeto da nova sede ao Executivo

Olá Jornal
novembro19/ 2019

O Prefeito Giovane Wickert recebeu nesta terça-feira, 19, a visita do Gerente de Operações Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Daniel Machado, e do presidente da presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), Vilmar de Oliveira.

Além de apresentar o pré-projeto da nova sede, que será erguida no bairro Aviação, o representante do Senai protocolou junto a Prefeitura uma extensão do prazo para construção para até 2022 e também a reversão de parte do terreno, já que dos 10.302 metros quadrados repassados pelo Município, a instituição utilizará 6.017m². “Com a planta da sede já feita, estamos formalizando esta solicitação para que seja feita a reversão de parte da área para que o Município possa utilizar em outra demanda. Queremos somente o que realmente vamos utilizar, já prevendo até futuras ampliações da escola”, salientou Machado.  De acordo com ele, as obras devem iniciar no fim do próximo ano e a sede terá 1.337m².

Agora, após o pedido, o Executivo irá elaborar e encaminhar ao Legislativo um novo projeto que prevê a ampliação do prazo para a construção da sede da escola profissional. A atual escola fica em um prédio alugado, na rua 1º de Março, no Centro.

CRÉDITO: AI PMVA

Prefeitura e Deodoro discutem investimento de recursos do IPTU

Olá Jornal
novembro19/ 2019

Representantes do Poder Executivo Municipal vão a Vila Deodoro na noite desta quarta-feira, 20, quando se reunirão com a comunidade para definir onde será aplicado o montante de R$ 8.281,08, arrecadado com o IPTU Interior 2019.

Na reunião, no Ginásio da comunidade, a Administração Municipal também prestará contas da aplicação do recurso do IPTU 2018. As demandas elencadas pelos próprios moradores do 3º Distrito, em reunião realizada em dezembro do ano passado, estão sendo atendidas pela Administração. A comunidade, que arrecadou R$ 6.882,93, recebeu 160 metros de canalização em frente a igreja e nos próximos dias será realizada a instalação de duas paradas de ônibus. Já o pedido de antena de telefonia móvel não foi possível atender, pois existe um impedimento legal. A tentativa até já feita por outros municípios esbarra na Anatel, que libera as licenças apenas para operadoras.

Vila Deodoro será a primeira comunidade a receber a visita da comitiva Municipal para definir o destino dos recursos do Imposto no próximo ano. Nas próximas semanas, o Governo visitará duas sedes de distritos por semana para definir em conjunto a aplicação dos valores arrecadados em 2019.

CRÉDITO: AI PMVA 

Esta notícia foi atualizada às 9h11min no dia 20/11/2019. Inicialmente a metragem publicada era de 1600 metros , porém o correto é 160 metros.