As estimativas iniciais apontavam para queda no retorno dos principais tributos que compõem o caixa das prefeituras do país. No Rio Grande do Sul a baixa engloba o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, até o primeiro semestre o impacto não foi sentido pela Prefeitura de Venâncio Aires sobre os principais componentes do orçamento municipal. Entre janeiro e junho o retorno do ICMS ao Município registra alta de 3,4%, frente às estimativas iniciais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Já no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o crescimento nos valores repassados chega a 8,8%, frente ao estimado no início do ano.
Até junho, Venâncio Aires recebeu R$ 24.616.740,31 em retorno de ICMS. O valor inicial estimado era de R$ 23.807.040,96. O mês de maio foi o principal em retorno do imposto estadual. Foram repassados ao município R$ 5.094.471,33. No mês de julho o valor estimado para repasse chega a R$ 3.323.455,68. Deste total foram realizadas três parcelas que soma R$ 3.987.068,14.
Já pelo FPM, Venâncio Aires contabiliza R$ 24.761.155,82 em repasses realizados pelo Governo Federal. O fundo é composto pela arrecadação, na maior parte, do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A projeção para o semestre era de repassar ao caixa municipal R$ 22.741.053,29. Fevereiro foi o mês com maior volume de recursos repassados, alcançando R$ 5.432.508,94.
COMPENSAÇÃO
Na primeira semana de julho o Governo do Estado começou a receber os valores de compensação pelas perdas de ICMS em 2022. No total, o Rio Grande do Sul receberá R$ 3,02 bilhões, em abatimento das parcelas da dívida com a União de 2023 a 2025. O ressarcimento ocorreu em razão das leis federais 192 e 194 de 2022, que reduziram as alíquotas do tributo para combustíveis, energia e telecomunicações. Os municípios receberão 25% dos valores destinados ao Rio Grande do Sul, cerca de R$ 248,7 milhões neste ano. Venâncio Aires, segundo tabela de repasses, receberá R$ 1.945.235,49 em 2023. No próximo ano o valor alcança R$ 2.637.264,48. E no último ano de compensação, 2025, será de R$ 1.318.642,02.
