Nesta quarta-feira, 18, um grupo de deputados federais e estaduais gaúchos se reuniu com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), para debater o posicionamento brasileiro na COP10. A Conferência das Partes (COP) é a instância deliberativa da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco (CQCT), com mais de 180 países que ratificaram sua adesão a esse tratado.
De acordo com o Presidente da Associação dos Municípios produtores de Tabaco (Amprotabaco) e prefeito de Canguçu, Vinícius Pegoraro, o ministro se comprometeu a defender a cadeia produtiva dentro da delegação brasileira na COP10. “O Brasil só pode tomar posições obre decisões da COP em consenso e o ministro Carlos Fávaro garantiu que em qualquer debate que fale de substituição de culturas ou de desencorajar a produção, o Ministério da Agricultura não vai dar consenso”, afirma. A comitiva foi formada por deputados federais, estaduais e representantes do setor.
SUBCOMISSÃO
Durante a reunião, o ministro também recebeu o relatório da subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e acompanhamento da COP10 da Assembleia Legislativa. O documento foi entregue pelos parlamentares Marcus Vinícius de Almeida (PP), proponente e relator, e Edivilson Brum (MDB).
O grupo de trabalho realizou seis audiências públicas no Estado, coletando informações para embasar o posicionamento do parlamento gaúcho diante das decisões da conferência. No total, seis municípios sediaram as reuniões: Santa Cruz do Sul, Camaquã, Venâncio Aires, Rio Pardo, Candelária e Arroio do Tigre. A partir desses eventos, um relatório final foi produzido e aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para identificar os desafios e preocupações relacionados às possíveis sanções que possam impactar a cadeia produtiva do tabaco.
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