Após audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 09, sobre a posição do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), o deputado federal Marcelo Moraes (PL-RS) defendeu uma mobilização mais efetiva do grupo parlamentar em defesa da cadeia produtiva do tabaco. A conferência será realizada em novembro, em Genebra, na Suíça.
Segundo o parlamentar, o primeiro passo é compreender com clareza o conteúdo da pauta oficial da COP11. “Temos que descobrir o que vai ser o documento da COP, para identificar os pontos que entendemos como perigosos ou prejudiciais à produção de tabaco”, afirma. Moraes destaca ainda a importância de garantir espaço para contrapontos na conferência, criticando a possibilidade de que apenas um lado da discussão seja ouvido.
O deputado também voltou a questionar a atuação da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (Conicq). “A Conicq foi entregue pelo governo às ONGs antitabagistas. São elas que estão definindo o futuro da nossa cadeia produtiva”, declarou. Para ele, a extinção da comissão seria uma forma de devolver a seriedade ao debate, incluindo representantes dos setores da agricultura e do desenvolvimento social.
Marcelo Moraes defendeu que a condução do tema, embora tenha relação com o Ministério da Saúde, não pode ignorar o impacto socioeconômico da produção de tabaco. “Quando se entrega um assunto tão relevante como esse à Conicq, que não representa o governo, o diálogo com outros ministérios perde força. A discussão vira política e ideológica”, avalia.
O parlamentar também demonstra ceticismo quanto à efetividade de reuniões abertas promovidas pela Conicq. “É só pra cumprir protocolo. Eles ouvem, dão tchau, e resolvem internamente. Isso já aconteceu em outras edições”, disse, em referência à reunião prevista para setembro, em Brasília.
Sobre a atuação dos ministérios, Moraes considera importante manter o diálogo institucional, mas alerta para os limites. “Os ministros recebem, sorriem, prometem, mas na hora da decisão, quem manda é a Conicq”, afirma. Para ele, a pressão popular e política é a única forma de tentar reduzir impactos negativos sobre os produtores.
Questionado sobre a possibilidade de acionar o Senado ou outros canais para obter acesso à pauta da conferência, o deputado defendeu “esgotar todas as formas de pressão”, ainda que acredite que o poder real de decisão esteja concentrado na comissão nacional.
Para o deputado, a decisão está com o governo. “Enquanto o governo não mudar sua visão sobre o tabaco, qualquer fórum que se crie, qualquer proposta que se apresente, não terá valor. O que precisamos é respeito com a nossa região e com os milhares de produtores que sustentam suas famílias com essa atividade”, conclui Moraes.