“O espírito colaborativo e a dedicação da equipe tem nos surpreendido positivamente. Acreditamos que será uma parceria de grandes ganhos para a sociedade e para a ressocialização dos apenados”. A manifestação é do secretário municipal do Meio Ambiente, Nilson Lehmen ao avaliar os trabalhos executados pelos apenados da Penitenciária estadual de Venâncio Aires – Peva, que já podem ser percebidos na área central do município.
Um Termo de Cooperação entre a prefeitura de Venâncio Aires e a Secretaria dos Serviços Penitenciários do Estado asseguram o trabalho de apenados selecionados nos regimes aberto, semi-aberto ou fechado, todos com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A mão de obra é utilizada para reforçar a limpeza pública na cidade, com acompanhamento dos servidores da secretaria de Meio Ambiente.
Desde a semana passada são quatro apenados que ajudam nos trabalhos de varrição, limpeza do meio-fio e logradouros, mas o termo de cooperação prevê que até dez sejam selecionados. O secretário destaca que a intenção é contar com os serviços dos apenados também no projeto de arborização geral que deve começar ainda neste mês no município. O documento estabelece ainda o pagamento de 75% do valor do salário mínimo nacional para cada um e a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho. O documento tem validade até 2026.
Dos quatro apenados selecionados, três executam as atividades por seis horas consecutivas, das 5 horas até às 11 horas e outro, faz oito horas diárias, das 7h30 às 11h30 e das 13 horas às 17 horas.
CRÉDITO: AI PMVA
