Depois de tramitar por sete anos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 19, foi promulgada pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira, a Lei nº 15.958/23, que prevê que a classificação do fumo seja feita na propriedade do fumicultor. O ato foi realizado em formato híbrido, e contou com a presença de diversas lideranças e entidades do setor.
O autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tabaco, deputado Zé Nunes (PT), lembrou que foi uma luta difícil, de vários debates e que a proposta foi aprovada por 46 votos favoráveis em votação no plenário. “As federações, os sindicatos, os vereadores e as lideranças foram fundamentais para esta aprovação, bem como os agricultores, que organizaram forte mobilização. Nosso desafio agora é fazer com que a lei seja cumprida. Para isso, seguiremos nosso trabalho de forma vigilante, afinal, é o resgate de um processo de justiça com as 75 mil famílias produtoras de tabaco, que agora passam a protagonizar o processo de negociação. O argumento de que “sempre foi assim” não serve mais. Hoje temos mecanismos e tecnologias que possibilitam este tipo de avanço. Espero que as empresas tenham a disposição de cumprir a lei”, declarou.
O presidente Valdeci Oliveira falou do simbolismo da cerimônia. “Este passo que estamos dando neste 19 de janeiro de 2023 ficará marcado na história dos fumicultores gaúchos”.
O produtor de fumo de Dom Feliciano, Renato Stasinski falou em nome das lideranças do campo. “É um reconhecimento ao nosso trabalho, que vai fazer a diferença na vida de milhares de produtores”.
O tabaco no RS
A importância socioeconômica do tabaco para toda a Região Sul do Brasil é indiscutível. Em especial no Rio Grande do Sul, o cultivo do tabaco, como base da economia, está presente em aproximadamente 220 municípios, sendo cultivado em 130 mil hectares por 75 mil famílias e gera (circula) aproximadamente R$ 1,2 bilhões de recursos no RS.
Participaram do evento na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa representantes de federações e sindicatos, deputados, vereadores e agricultores.
CRÉDITO: AI ALRS