A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, realizada nesta segunda-feira, 13, foi marcada pela aprovação de lei que altera o quadro de cargos do magistério municipal. A proposta recebeu nove votos favoráveis e cinco contrários, sendo a matéria mais debatida da noite entre os parlamentares.
O projeto acrescenta duas vagas ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física e extingue uma vaga de Professor de Geografia e uma vaga de Professor de Anos Iniciais. Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida busca atender a demanda existente no Ensino Fundamental e garantir a organização das horas de planejamento dos profissionais da área, especialmente diante da necessidade de cumprimento da legislação que reserva um terço da jornada docente para atividades extraclasse.
A Administração Municipal argumentou ainda que atualmente existem três professores de Educação Física em licença-prêmio compulsória, com posterior aposentadoria, o que reforça a necessidade de ampliação do quadro. Como forma de compensação, foram extintas duas vagas de outras áreas do magistério que, segundo o Executivo, não comprometem o atendimento da rede municipal.
Durante a discussão, vereadores da bancada de oposição manifestaram preocupação com a redução de cargos na educação. Os parlamentares questionaram a necessidade da extinção das vagas de Geografia e de Anos Iniciais para a criação dos novos postos em Educação Física, defendendo que o reforço em uma área não deveria ocorrer mediante a diminuição de vagas em outras disciplinas. Apesar dos questionamentos, a matéria foi aprovada pela maioria dos vereadores.
MULHERES
Além do projeto relacionado ao magistério, os parlamentares aprovaram outras matérias da pauta. Entre elas esteve a lei proposta pelo vereador Gerson Ruppenthal (PDT), que institui o prêmio “Mulheres que Cuidam” no âmbito da Câmara de Vereadores.
A homenagem será concedida anualmente a mulheres que se destacam pela dedicação ao trabalho doméstico, aos cuidados familiares, ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças e demais atividades ligadas ao cuidado humano. A proposta prevê que uma homenageada seja indicada a cada ano pelo Legislativo e receba diploma ou placa em sessão solene, preferencialmente no mês de abril, quando é celebrado o Dia Nacional da Empregada Doméstica.
Também foram aprovados o Projeto de Lei Executivo nº 0063/2026, autorizando a permissão de uso de bem público para a Associação dos Pequenos Agricultores da Região de Travessa (Asspartra); e o Projeto de Lei Legislativo nº 0027/2026, do vereador André Puthin, que inclui o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nas placas de atendimento prioritário do município.
A pauta foi concluída com a aprovação da Moção de Aplausos, apresentada pelo vereador Everton Carlos Dias (PDT), em reconhecimento à atleta Rayane Beier Hendges pela conquista do primeiro lugar na modalidade Kumite Equipe durante o 29º Campeonato Sul-Sudeste de Karatê-Dô Tradicional, realizado em Curitiba.